Seção III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 NR. PROTOCOLO : 167349-45.2017.8.09.0183 AUTOS NR. : 255 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : EDSON RODRIGUES DE ARAUJO INDICIADO : ANTONIO CARLOS ALVES DE ARAUJO DESPACHO : DECISAO O DELEGADO DE POLICIA JUDICIARIA CIVIL DE BRITANIA/GO COM UNICOU A ESTE JUIZO, QUE NO DIA 22.06.2017, POR VOLTA DE 03:00 HO RAS, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE ANTONIO CARLOS ALVES DE ARAUJO

Seção III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 2018 NESTA COMARCA DE RIO VERDE/GO EM VIRTUDE DAS EVENTUAIS PRATI CAS DOS DELITOS TIPIFICADOS NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI FEDERAL N . 11.343/2006 E ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. A CONSTITUICA O DA REPUBLICA ESTABELECE QUE A AUTORIDADE JUDICIARIA, AO TOMAR C ONHECIMENTO DE UMA PRISAO ILEGAL, DEVERA RELAXA-LA, IMEDIATAMENTE (ARTIGO 5, INCISO LXV). O EXCESSO DE PRAZ

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA EM 04/12/2018, APOS A OITIVA DE TESTEMUNHAS E INTERROGATORIO DOS ACUSADOS, FOI ENCERRADA A INS TRUCAO, OCASIAO EM QUE ESTE JUIZO PROFERIU DESPACHO DETERMINANDO VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS PARA QUE PROCEDESSE A JUNTADA DO LAUDO DEFINITIVO DE SUBSTANCIA ENTORPECE NTE E A APRESENTACAO DE ALEGACOES EM FORMA

Seção III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 VITIMA : DAIANE ARRUDA FILGUEIRA MESSIAS FERREIRA GOMES INDICIADO : MARCIO GONCALVES SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO ACIMA QU ALIFICADO PELA SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS PREVISTOS NO ART. 147 E 129, 9 DO CODIGO PENAL, EM CONTEXTO DE VIOLENCIA DOMESTICA, NOS TERMOS DO ART. 5, INCISO III, DA LEI 11.340/06. EM QUE PESE O MI NISTERI

Seção III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 VITIMA : CLAUDINEIA NUNES MAGALHAES INDICIADO : JOHNY ALVES DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO O DELEGADO DE POLICIA JUDICIARIA CIVIL DE ARUANA/GO COMUN ICOU A ESTE JUIZO, QUE NO DIA 02.10.2018, POR VOLTA DE 08:30 HORA S, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE JOHNY ALVES DOS SANTOS, TENDO COMO NATUREZA: INFRACAO AO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PE NAL. CERTIDAO DE ANTECEDEN

Seção II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 NCIAL RELATO. MOTIVO. INICIALMENTE, VERIFICO QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ENCONTRA-SE REGULAR, EM PERFEITA HARMONIA COM O DIS POSTO NO ARTIGO 304 E SEGUINTES DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, VISTO QUE, ALEM DE CARACTERIZADA A SITUACAO FLAGRANCIAL, FORAM CUMPRID AS, POR PARTE DA AUTORIDADE POLICIAL, TODAS AS FORMALIDADES PREVI STAS NA LEI. DESTA FORMA, ESTANDO O FLAGRAN

Seção III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 SOLIDACAO DE NORMAS DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, NAO INVIABILIZA O INDEFERIMENTO DE DILIGENCIAS QUE TA IS, SE O MINISTERIO PUBLICO NAO LOGROU DEMONSTRAR A INVIABILIDADE DE OBTE-LAS POR MEIOS PROPRIOS (MANDADO DE SEGURANCA N 4.833/11, 2 CAMARA CRIMINAL DO TJTO, REL. CELIA REGINA REGIS. UNANIME, DJ 10.10.2011) - DESTAQUEI. ADEMAIS, EM QUE PES

Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 IDADE, REPRESENTADO CONTRA O DENUNCIADO(...)". BOLETIM DE OCORREN CIA DE FLS. 10/12. LAUDO DE EXAME MEDICO FLS. 29/31 E 35/37. A DE NUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2011, SENDO DETERMIN ADO A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS FL. 47. ANTECEDENTES CRIMINAIS FL. 50. LA UDO DE EXAME MEDICO COMPLEMENTAR AS FLS. 5

Seção II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 DESPACHO : VISTOS ETC. CUIDA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DO AUT UADO FABRICIO RIBEIRO DE BARROS, JA QUALIFICADO, PELA SUPOSTA PRA TICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTS. 140 E 147, AMBOS DO CODIGO P ENAL, OCORRIDO NA DATA DE 16.12.2018, NESTA CAPITAL. COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ENCONTRA-SE REGULAR, EM PERFEITA

Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 DESPACHO : CUIDA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO ELLAK A BADIO DE DEUS, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NOS ARTI GOS 129, 9, DO CODIGO PENAL C/C A LEI N. 11.340/06 LEI MARIA DA P ENHA, OCORRIDO EM 06 DE MAIO DE 2018, POR VOLTA DAS 00:10 HORAS, NA CIDADE DE NOVA CRIXAS/GO. INFERE-SE, AINDA, QUE A AUTORIDADE P OLICIAL ARBITROU FIANCA AO AUTU