Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 226 Intimado(s)/Citado(s): - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos acima identificados (Relator Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos LUIZ ALVES) está disponibilizado na íntegra no sistema Pj-e

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Juiz Relator Convocado Em, 16 de Março de 2016 (Data do Julgamento) Acórdão Processo Nº ED-AP-0001548-47.2010.5.10.0021 Relator Desembargador - ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Embargante Caixa Eaconômica Federal Advogado Elizabeth Pereira de Oliveira(OAB: 17348-N/DF) Embargado V. ACÓRDÃO Embargado Fundação dos Economiários Federais Funce

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 664 vida, promovendo no indivíduo um sofrimento que influencie no seu comportamento psíquico de modo a afetar direito da personalidade. A hipótese em comento difere das teses firmadas por este Tribunal Acordam os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do nas Súmulas 45 e 46, as quais tratam do dano moral presumido em Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordin�

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Perfilho o entendimento de que o labor em extrapolação de jornada, 1489 ACÓRDÃO por si só, não é fato gerador de dano moral, devendo haver uma análise se esse fato trouxe grave sofrimento ao indivíduo, segundo as expectativas normais do homem médio, de forma a violar seus direitos da personalidade. Não é o caso dos autos, em que o recorrente não demonstrou qualqu

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 3471 pagamento de verbas rescisórias configura, por si só, ofensa à dignidade do trabalhador a ensejar indenização por dano moral, não havendo a necessidade de prova dos prejuízos advindos do ato ilícito praticado pelo empregador, porque presumidos. 2.2.13 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - 3ª RECORRIDA Dessa forma, somente é devido o pagamento de indenização por da

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 2249 segundo as expectativas normais do homem médio, de forma a violar seus direitos da personalidade. Não é o caso dos autos. Destarte, somente é possível a condenação ao pagamento de reparação compensatória advinda de danos morais quando são comprovados os fatos que extrapolaram os dissabores ordinários da vida, promovendo no indivíduo um sofrimento que influenc

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 VERBAS RESCISÓRIAS. DANO PRESUMIDO. A dispensa sem 396 ACÓRDÃO pagamento de verbas rescisórias configura, por si só, ofensa à dignidade do trabalhador a ensejar indenização por dano moral, não havendo a necessidade de prova dos prejuízos advindos do ato ilícito praticado pelo empregador, porque presumidos. Dessa forma, somente é devido o pagamento de indeniza

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 698 rescisórias. No presente caso, a autora afirmou já ter recebido parte das verbas rescisórias, não havendo falar em indenização por Acordam os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do danos morais por esta razão. Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 28/05/2018, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Ana Por fim, este relato

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 774 intimidade e a honra objetiva e subjetiva. Assim, sendo constatado que a conduta perpetrada pela ex-empregadora é violadora desses direitos incomensuráveis, imperioso é fixar uma indenização que, cotejando a capacidade econômica das partes, tenha caráter pedagógico e preventivo, de modo a desestimular a prática de outros atos lesivos aos direitos da personalida

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 657 Destarte, somente é possível a condenação ao pagamento de reparação compensatória advinda de danos morais quando são comprovados os fatos que extrapolaram os dissabores ordinários da vida, promovendo no indivíduo um sofrimento que influencie no seu comportamento psíquico de modo a afetar direito da personalidade. A hipótese em comento difere das teses firmad