Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 trabalho, que segundo as expectativas científicas que 39018 razoabilidade. hodiernamente surgem, pode ser reversível. Com efeito, o valor arbitrado a título de indenização por danos O reclamante, por sua vez, pugna pela majoração dos danos morais (R$50.000,00) revela-se adequado à respectiva reparação, materiais, aduzindo que o cálculo deve ser efetuado a partir

Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 OUTRO PERMITE AFERIR QUAL E O MAIS VANTAJOSO PARA O MUTUARIO. NA O CONDUZ AO EQUILIBRIO CONTRATUAL A ARBITRARIA IMPOSICAO DE CORRE CAO MONETARIA, MAXIME QUANDO NENHUM INDICE FOI ELEITO PELAS PARTE S. 7- MULTA CONTRATUAL - NOS PACTOS REGIDOS PELA LEI 8.078/90, CD C, ESTA E LIMITADA A 2% DO VALOR INADIMPLIDO; QUANTO AOS QUE NAO FOREM PARTES FORNECEDOR/CONSUMIDOR, OS LIMI

Seção II ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 S E POSTERIOR A MP 2.170-36/2001, E NELE PREVISTA A CAPITALIZACAO , AO QUE BASTA A CONFERENCIA DA TAXA MENSAL, SEU DUODECUPLO E A T AXA ANUAL PACTUADA. ADEMAIS DISSO, A MATERIA PERDE INTERESSE PORQ UE AS PARCELAS SAO EM VALOR FIXO. 6- CORRECAO MONETARIA PELO INPC - O SISTEMA ECONOMICO-FINANCEIRO NAO DISPOE DE UM UNICO INDICE O FICIAL PARA CORRECAO MONETARIA, QUE SE PRE

Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 EXPOS O MUTUANTE, E POR SI SO NAO E REPRESENTADA POR EVENTUAL LAR GA MARGEM DE VANTAGEM OBTIDA NO NEGOCIO, COMO DE RESTO ISTO TAMBE M NAO REPRESENTA O EMPOBRECIMENTO DA OUTRA PARTE OU DESEQUILIBRIO CONTRATUAL; O EQUILIBRIO CONTRATUAL ASSENTA-SE, TAMBEM, NA SATIS FACAO DA OBJETIVIDADE FINAL DO PACTO QUE, PARA O MUTUARIO, E A AQ UISICAO DO BEM DESEJADO, PARA O MUTUANTE

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2416 No caso concreto, em que pese a constatação do inadimplemento de obrigações trabalhistas básicas por parte do reclamado nenhum Nesse sentido transcreve-se o seguinte aresto: elemento de convicção há nos autos que permita reconhecer que essa conduta, por mais reprovável que seja, tenha causado dano de EMENTA: DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE PROVA DE OFENSA natureza

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 2993 Registro que a questão é controversa, não existindo critérios Tenho entendido que, nos casos de trabalho externo, cabe ao objetivos para se aferir ou dimensionar o dano que eventual jornada empregado a administração do tempo no decorrer da jornada para excessiva possa causar ao trabalhador, na sua esfera moral, sendo que realize as suas refeições e repouso,

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 10 Tendo a C. Turma manifestado entendimento no sentido manter a sentença que havia indeferido o pedido de adicionais diferenciados, - violação do(s) artigo 5º, inciso V, X; artigo 7º, inciso X, da sob a fundamentação que o autor não de desincumbiu do ônus Constituição Federal. probatório, não se verifica, em tese, a alegada violação, conforme exige a alín

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 "a) existência de erro de conduta do agente 335 3.000,00, em virtude da dimensão dos danos morais causados à reclamante. b) ofensa a um bem jurídico Os valores deverão ser atualizados e corrigidos na forma da Súmula c) anti-juridicidade e o dano causado." 439 do C. TST, sem incidência de parcelas previdenciárias e fiscais." O dano moral atinge a intimidade e a per

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 679 indenização por dano moral encontra amparo no art. 5º , X , da CF , bem como nos princípios basilares da nova ordem constitucional, No tocante às verbas rescisórias, este Relator entende que a mormente naqueles que dizem respeito à proteção da dignidade inadimplência de tais verbas, por si só, é insuficiente para ensejar a humana e da valorização do trabal

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 A DA PUBLICACAO/FONTE: DJE 23/11/2009. O CONTRATO DAS PARTES E PO STERIOR A MP 2.170-36/2001, E NELE PREVISTA A CAPITALIZACAO, AO Q UE BASTA A CONFERENCIA DA TAXA MENSAL, SEU DUODECUPLO E A TAXA AN UAL PACTUADA. ADEMAIS DISSO, A MATERIA PERDE INTERESSE PORQUE AS PARCELAS SAO EM VALOR FIXO. 6- CORRECAO MONETARIA PELO INPC - O S ISTEMA ECONOMICO-FINANCEIRO NAO DISPOE DE UM