581 resultados encontrados para segundo com fundamento - data: 02/08/2025
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3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FELIPE MOYSES ABUFARES(OAB: 155985/SP) BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. CARLOS DONATONI NETTO(OAB: 134059/SP) JOSÉ DE RIBAMAR CUTRIM SEGUNDO RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): 1584 ADVOGADO FELIPE MOYSES ABUFARES(OAB: 155985/SP) BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. CARLOS DONATONI NETTO(OAB: 134059/SP) JOSÉ DE RIBAMAR CUTRIM SEGUNDO RECLAMADO ADVOGADO TESTE
1797/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 prevenindo, também, possíveis prejuízos irreversíveis ao suposto 422 ANDRADE LTDA e outros devedor, antes mesmo de se instaurar contraditório. Pelo exposto, presentes os requisitos gerais da cautela, consoante demonstrado na fundamentação supra, fulcro no art. 798 DESPACHO PJe-JT do CPC, diligencie a Secretaria, junto ao convênio RENAJUD, verificando se, de fato, o
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: Na confluência do exposto, não conheço da presente apelação criminal, por estar manifestamente inadmissível, ante a sua intempestividade recursal. Intime-se. Transitado em julgado a decisão, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, para os fins de mister, com as cautelas devidas. Goiânia, 24 de a
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1399 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARIA UMBELINA ZORZETTI NR. PROTOCOLO : 150169-16.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 967 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDERSON BERNARDO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 16318 GO - ALVACIR NARCISA PEREIRA DESPACHO : " DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 16/10/2013 AS 16:15 IN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1381 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/09/2013 MATERIALIDADE DO DELITO SãO OS INSTRUMENTOS DE PROTESTO DE FLS. 25, 31, 40, 46, 50, 52, 53, E DOS COMUNICADOS DE FLS. 36, 41 E 54, ENVIADOS à VíTIMA PELO BANCO RURAL, OS QUAIS NãO SE CONFUNDEM COM OS TíTULOS QUE A ELES SE REFEREM. VALE DIZER, AS DUPLICATAS SIMULADAS, OU SEJA, OS TíTULOS FALSOS, NãO FORAM JUNTADOS AOS AUTOS PELO MINISTéRIO PúBLICO. TANTO é QUE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 IMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINA IS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QU E O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITA CAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 1 1.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 25
2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 3428 TAKASUGI - ME, também qualificados, tendo em vista que econômico, para efeitos da relação de emprego, sempre que uma trabalhou de 02/02/1987 até 08/12/2017, na função de auxiliar de ou mais entidades, com personalidade jurídica própria, encontrarem escritório e contábil, postulando a condenação da parte ré ao -se dirigidas, controladas ou administradas
DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por JOSE SEGUNDO, com fundamento no art. 105, III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, contra acórdão proferido por Turma Julgadora deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Defende a parte recorrente que o acórdão viola os dispositivos infraconstitucionais que aponta, além de dissentir de julgados de outros tribunais consoante jurisprudência que menciona. Decido. O recurso ora interposto não merece admissão. Calmosa, tran
1672/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 271 A CF/88 estabelece que a hora extra deve ser Entendo devido a indenização pleiteada. Esta é a interpretação remunerada em pelo menos 50% superior ao valor da hora normal e sistemática que se extrai dos artigos 389, 395 e 404 do Código Civil não somente 50% do seu valor, como se depreende da inteligência de 2002, aplicável ao Direito do Trabalho (artigo 8�
1782/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região dependendo, inclusive, de pedido da parte. 206 parte reclamante, que fixo em 15% sobre o valor da condenação. Observa-se o disposto na OJ 348 da SBDI-1 do TST. Todavia, existe o instituto jurídico da dedução de valores ou quantias já efetiva e comprovadamente pagos, que não se confunde Mister se faz pontuar que os honorários advocatícios provenientes com a compensa