254 resultados encontrados para sentenca por nao vislumbrar nos autos - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 NR. PROTOCOLO : 247986-09.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 1598 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO CARLOS ALBINO VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE DO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA FORM ULADO PELA DEFESA. NA HIPOTESE VERTENTE, RESTOU DEMONSTRADA A EXI STENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 INDICIADO : MARIANA PEREIRA DA COSTA SILVIO ANTONIO COSTA BARROS VITIMA : VALDECIR MARQUES DE OLIVEIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA 2 VARA CRIMI NAL AUTOS N.: 201501488516 NATUREZA: FLAGRANTE DECISAO ANALISANDO OS AUTOS VERIFICO QUE A AUTORIDADE POLICIAL, AO LAVRAR O PRESENT E AUTO, CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEGISLACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 ART. 56, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006. INTIMEM-SE. CITE-SE O REU . LUZIANIA, 08 DE MAIO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 77785-81.2015.8.09.0100 : 523 : ACAO PENAL : FILIPE DE JESUS BRAZ JOSE DIVINO DE JESUS VITIMA : JULIANA GARCIA DE LIMA ERON RODRIGUES DE OLIVEIRA WILSON SOARES GONCALVES FABRICIO WILLIAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 ACUSADO : PEDRO PAULO RODRIGUES COUTO JOSEDIR PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : VAGNER ALVES DA ROCHA ADV ACUS : 28045 GO - LEOPOLDO JOSE DE MENDOCA BRAGA 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ 32004 GO - TATIANE MEIRELES 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS ADV VIT : 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO : CONSIDERANDO A REVELIA DO REU AS FLS. 405 E A MANIFESTACAO DAS PA RTES NO ART.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 DESPACHO : NATUREZA: ACAO PENAL AUTOS N.: 201801593897 DECISAO PASSO A ANALI SE DO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA FORMULADO PELA DEFESA DOS REUS . NA HIPOTESE VERTENTE, RESTOU DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENT E A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFO RMADA POR FATO PENALMENTE RELEV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 NR. PROTOCOLO : 17630-73.2019.8.09.0100 AUTOS NR. : 452 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WINSTON RODRIGUES JACAUNA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 40979 GO - DEUEL GONTIJO FERNANDES AMORIM DESPACHO : 2 VARA CRIMINAL COMARCA DE LUZIANIA - GO AUTOS N : 201900176305 N ATUREZA: INQUERITO DESPACHO RECEBO A DENUNCIA DESIGNO O DIA 25 / 07 / 19 , AS 14 : 30 HORAS PARA AUDIENCIA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 MERITO QUANDO O IMPUTADO AINDA NAO FOI OUVIDO E TAMPOUCO AS TESTE MUNHAS. ADEMAIS, ESTE NAO E O MOMENTO OPORTUNO PARA APRECIACAO DO MERITO, SENDO A INSTRUCAO CRIMINAL IMPRESCINDIVEL NO PRESENTE CA SO. ASSIM, DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE ABSOLVICAO QUANDO DA P ROLACAO DA SENTENCA, POR NAO VISLUMBRAR NOS AUTOS A EXISTENCIA MA NIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 , DESACOLHO O PARECER MINISTERIAL RETRO, PELO QUE INDEFIRO O PEDI DO DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO REU E REVOGO O BENEFICIO DA SUS PENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDO AS FLS. 40/41 E 78, COM FULCRO NO ART. 89, PARAGRAFO 4, DA LEI N. 9.099/95. REPORTO-ME AO DESPACHO DE FLS. 73. DESIGNO O DIA 31/05/2016 AS 14:00 HORAS PAR A CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 359866-69.2016.8.09.0100 : 3123 : ACAO PENAL : MATHEUS LIMA DE CARVALHO ANGELICA ALVES DA SILVA VITIMA : MACIELI DA SILVA MEDEIROS SAMARA DE SOUSA CHAVES DOS SANTOS MAYCON DOUGLAS ARAUJO LOPES ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ 22297 GO - VERA LUCIA VIEIRA CAIXETA DESPACHO : AUTOS N. : 201603598663 DECISAO PASSO A ANALISE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA 2 VARA CRIMI NAL NATUREZA: FLAGRANTE DECISAO ANALISANDO OS AUTOS VERIFICO QUE A AUTORIDADE POLICIAL, AO LAVRAR O PRESENTE AUTO, CUMPRIU TODOS O S REQUISITOS PREVISTOS NA LEGISLACAO PATRIA, INCLUSIVE CIENTIFICA NDO O PRESO DAS GARANTIAS QUE LHE SAO DEVIDAS, NOS TERMOS DO ART. 5, INCISOS LXI, LXII, LXIII E