254 resultados encontrados para sentenca por nao vislumbrar nos autos - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 204554-66.2017.8.09.0100 : 2634 : ACAO PENAL : ALBERLUCIA S DAMASO GARCIAS DA SILVA JULIANA DE PAULA ACUSADO : GILMAR RODRIGUES DE SOUZA ADV ACUS : 17576 GO - PAULO SERGIO MEIRELES BRANDAO DESPACHO : AUTOS N : 201702045549 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC PASSO A A NALISE DO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA FORMULADO PELA DEFESA NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 DO DECRETO, BEM COMO NAO FOI APLICADA SANCAO DISCIPLINAR DE NATUR EZA GRAVE COMETIDA NOS ULTIMOS DOZE MESES DE CUMPRIMENTO DA PENA. ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO SUPRACITADO, CONCEDO O BENEFICIO DO IND ULTO AO REEDUCANDO REGINALDO DUARTE AMARAL, POR SATISFAZER PLENAM ENTE AS CONDICOES EXIGIDAS. CONSIDERANDO, OUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE DO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA FORM ULADO PELA DEFESA DO ACUSADO SANDRO GONCALVES LIMA. (...) ASSIM, DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE ABSOLVICAO QUANDO DA PROLACAO DA SENTENCA POR NAO VISLUMBRAR NOS AUTOS A EXISTENCIA MANIFESTA DE C AUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, DE EXCLUDENTE DE CULPABILIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 DIANTE DA CERTIDAO RETRO, DESIGNO O DIA 28/03/2019, AS 14:15 HORA S PARA AUDIENCIA DE PROPOSTA DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO , NOS TERMOS DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95. INTIMEM-SE. COBRE-SE A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA AS FLS. RETRO, SEM O DEV IDO CUMPRIMENTO. LUZIANIA, 27 DE JUNHO DE 2018. ALICE TELES DE OL IVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 DIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE, INCLUSIVE AS TESTEMUNHAS ARRO LADAS AS FLS. 72. REQUISITEM-SE. LUZIANIA, 28 DE FEVEREIRO DE 201 8. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 218750-41.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 2878 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : PASSAGEIROS DA VIACAO ANAPOLINA ACUSADO : WANDERSON GOMES FERNANDES ADV ACUS : 17189 GO -
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 AUTOS N: 201702748094 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DIANTE DO INT EIRO TEOR DE FLS. 59, NOMEIO A DRA. MAYARA MEIRELES, COMO DEFENSO RA DATIVA PARA PROMOVER A DEFESA DO REU. INTIME-SE, INCLUSIVE PAR A OFERECIMENTO DA RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ART. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. LUZIANIA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019. MAR CO ANTONIO AZEVEDO JACOB DE ARAUJO JUIZ DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 AUTOS NR. : 853 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUCIANA AMADEU PICCIRILLI INDICIADO : ADORVANDO BRAZ DE QUEIROZ DESPACHO : 2 VARA CRIMINAL COMARCA DE LUZIANIA - GO AUTOS N: 201900352995 NA TUREZA: INQUERITO POLICIAL DECISAO DIANTE DO EXPOSTO AS FLS. RETR O, PAIRANDO DUVIDA SOBRE A INTEGRIDADE MENTAL DO ACUSADO, ORDENO A INSTAURACAO , DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 QUERI MENTO ESTA ATRELADO AO MERITO E, NO CASO EM TELA, A PRETENS AO PUN ITIVA CONSTITUI PROPOSTA DE DEMONSTRACAO A SER EXAURIDA NO CURSO DA INSTRUCAO PROBATORIA, NAO HAVENDO COMO ANTECIPAR UM PRO NUNCIAM ENTO DE MERITO QUANDO OS IMPUTADOS AINDA NAO FORAM OUVIDO S E TAMP OUCO AS TESTEMUNHAS ADEMAIS, ESTE NAO E O MOMENTO OPORTU NO PARA APRECIACAO DO MERITO, SENDO A INST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 42898 GO - PRICILLA FABIANE ALVES SOUZA TELES DESPACHO : AUTOS N : 201801022601 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC PASSO A A NALISE DO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA FORMULADO PELA DEFESA DO A CUSADO ITAMAR PRINCIPE DOS SANTOS EM SEDE DE RESPOSTA A ACUSACAO NA HIPOTESE VERTENTE, RESTOU DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, D E FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 AUDIENCIAS ALGEMADO(A)(S), JUSTIFICANDO A MEDIDA PELO FATO DO(A) (S) ACUSADO(A)(S) ESTAR(EM) SENDO CONDUZIDO(A)(S) POR UM UNICO PO LICIAL, NA SALA DE AUDIENCIA ESTAREM PRESENTES O(A) PROMOTOR(A) D E JUSTICA, ESTA ESCREVENTE E O(A) DEFENSOR(A) DO(A) REU(RE), PELO PREDIO NAO CONTAR COM SEGURANCA ADEQUADA, NOTADAMENTE A SALA DE AUDIENCIAS, O QUE IMPLICARIA EM RISCO PARA OS