254 resultados encontrados para sentenca por nao vislumbrar nos autos - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 FEVEREIRO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 191852-88.2017.8.09.0100 2435 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA JULIO CESAR SILVA RAQUEL RIBEIRO DA SILVA ADV ACUS : 38070 GO - MARIA JAQUELINE MOREIRA DE CARVALHO 37738 GO - LUDMILA CAROLINA OLIVEIRA DE GUIMARA 40205 DF - LUDMILA CAROLINA OLIVEIRA DE GUIMARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201800022950 DESPACHO REPORTO-ME AO DESPACHO PROF ERIDO NOS AUTOS EM APENSO. LUZIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3531-35.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 138 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : PEDRO HENRIQUE LUIZ RO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 AUTOS NR. : 2028 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JMCS VITIMA : ARM MTL ADV ACUS : 50855 GO - GUILHERME MARTINS DA SILVA DESPACHO : NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CA USA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 LEVANTE; E, POR FIM, INDICADA, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES O S PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL. ANTE O EXPOSTO, VERIF ICANDO PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE INEPCIA DA DENUNCIA. QUANTO AO PEDID O DE ABSOLVICAO SUMARIA, VERIFICO QUE A PRETENSAO PUNITIVA VEICUL ADA NA DENUNCIA CONSTITUI PROPOSTA DE DEMON
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 VEDO JACOB DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 14199-31.2019.8.09.0100 AUTOS NR. : 384 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO AIRES DA SILVA MELO VITIMA : FRANCISCO APARECIDO GOMES DE ALMEIDA DESPACHO : 2 VARA CRIMINAL COMARCA DE LUZIANIA AUTOS N.: 201900141994 NATURE ZA: ACAO PENAL DESPACHO NOMEIO O DR. DEUEL GONTIJO FERNANDES DEFE NSOR DATIVO DO REU. INTIME-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 ___________ AUTOS N.: 201500338103 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRI MINAL DESPACHO DESIGNO O DIA26/02/2015, AS 15:55 HORAS PARA OITIV A DA(S) TESTEMUNHA(S) DE ACUSACAO WILSON ROGERIO PEREIRA NETO. IN TIMEM-SE. OFICIE-SE. LUZIANIA, 03 DE FEVEREIRO DE 2015. FLAVIA CR ISTINA ZUZA JUIZA DE DIREITO -EM SUBSTITUICAO- NR. PROTOCOLO : 34030-07.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 248 NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 NR. PROTOCOLO : 229852-02.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 1693 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JOSE BARBOSA DOS SANTOS FILHO REQUERENTE : ENIR LIMA DE OLIVEIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL ___________________________________________________________ ___________ AUTOS: 201302298520 NATUREZA: MEDIDAS PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMAD A POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENA L. VERIFICO QUE A PRETENSAO PUNITIVA VEICULADA NA DENUNCIA CONSTI TUI PROPOSTA DE DEMONSTRACAO A SER EXAURIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201104364705 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DIANTE DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCA O PENAL. LUZIANIA, 13 DE SETEMBRO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIR A JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 57950-39.2017.8.09.0100 : 659 : AC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR LUCIANO DA COSTA BEZERRA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICA DO NOS AUTOS, DENUNCIADO COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL, MEDIANTE O ARGUMENTO DE QUE HA EXCES SO DE PRAZO NA FORMACAO DA CULPA. (...) DADO O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PE