Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NOS TERMOS DO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITADO O REU POR EDITAL, TENDO E LE DEIXADO DE COMPARECER NESTE JUIZO E DE CONSTITUIR ADVOGADO, SU SPENDO O PROCESSO ATE SUA LOCALIZACAO. LUZIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIRE

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : RICARDO SILVA VENANCIO ADV ACUS : 47969 GO - CLAUDIO ANUNCIACÃO ABRANTES DESPACHO : PASSO A ANALISE DO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA FORMULADO EM SEDE DE RESPOSTA A ACUSACAO. NA HIPOTESE VERTENTE, RESTOU DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROC

Seção III ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 ACUSADO VITIMA : ALLAN ALEXSANDER SOUZA E SILVA : INES ESPINDOLA DE ALMEIDA DIEGO SILVA DE FATIMA CARLOS HENRIQUE SAAVEDRA MOREIRA INES ESPINDOLA DE ALMEIDA ADV ACUS : 41214 DF - THIAGO SOARES FERREIRA DESPACHO : AUTOS N.: 201800473030 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE DO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA FORMULADO EM SEDE DE RESP OSTA A ACUSACAO. NA HIPOTES

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 MINAL NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO INTIME-SE O DR. MIGUEL BARBOS A DA SILVA FILHO PARA JUNTAR INSTRUMENTO PROCURATORIO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. LUZIANIA, 11 DE OUTUBRO DE 2017. CELIA REGINA L ARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 227951-57.2017.8.09.0100 : 3054 : ACAO PENAL : ALESSANDRO CAIXETA BRUNO DA COSTA ALMEIDA PEDRO DE SOUZA VALE AC

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENT E A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFO RMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA, A AUTO RIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL. VERIFICO QUE A PRETENSAO PUNITIVA VEICULADA NA DENUNCIA CO NSTITUI PROPOSTA DE DEMONSTRACAO A SER EXAUR

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 REITO -EM SUBSTITUICAO- NR. PROTOCOLO : 158322-59.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 4093 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL NATUREZA: CARTA PRECATORIA DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME DETERMINAD O NO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS 201801583190. LUZIANIA, 10 DE D EZEMBRO DE 2018. MARCO ANTONIO AZEVEDO JACOB DE ARAUJO JUIZ DE DI REITO -EM SUBSTITUICAO- NR. PROTOCOLO : 158320-89.2018

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 AUTOS NR. : 2027 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIZEU RODRIGUES TEIXEIRA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 49549 DF - MARQUEZIA OLIVEIRA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N.: 201602484907 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE DO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA FORMULADO EM SEDE DE RESP OSTA A ACUSACAO. NA HIPOTESE VERTENTE, RESTOU DEMONSTRADA A EXIST ENCIA, EM TESE, DE FAT

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 MUNHAS. ADEMAIS, ESTE NAO E O MOMENTO OPORTUNO PARA APRECIACAO DO MERITO, SENDO A INSTRUCAO CRIMINAL IMPRESCINDIVEL NO PRESENTE CA SO. ASSIM, DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE ABSOLVICAO QUANDO DA P ROLACAO DA SENTENCA POR NAO VISLUMBRAR NOS AUTOS A EXISTENCIA MAN IFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, DE EXCLUDENTE DE CULPABI LIDADE, DE ATIPICIDADE DA CONDUTA OU DE CAUSA

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE DOS PEDIDOS DA DEFESA, INSERTOS NA R ESPOSTA A ACUSACAO DOS DENUNCIADOS: (...) ASSIM, DEIXO PARA APREC IAR O PEDIDO DE ABSOLVICAO, BEM COMO O PEDIDO DE DESCLASSIFICACAO QUANDO DA PROLACAO DA SENTENCA POR NAO VISLUMBRAR NOS AUTOS A EX ISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, DE EXCLUDENT E DE CULPABILIDADE, DE ATIPICIDADE DA CO

Seção III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 03, DE 2011). ASSIM, SE FAZ NECESSARIO QUE O REPRESENTADO SEJA RE TIRADO DO CONVIVIO DA SOCIEDADE, POSTO QUE POE EM RISCO A ORDEM P UBLICA. ANTE TODO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 310, INCI SO II, 312 E 313, INCISO III, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA DE IVONEY SIL VA DE ALBUQUERQUE, JA DEVIDAMENTE QUALIF