254 resultados encontrados para sentenca por nao vislumbrar nos autos - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 UTRAS PROVIDENCIAS: DETERMINO QUE SEJA O NOME DOS REUS LANCADO NO ROL DE CULPADOS, APOS O TRANSITO EM JULGADO (ART. 393, II, CPP E ART. 5, LVII, CF). CONDENO OS REUS, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUST AS PROCESSUAIS (ART. 804 DO CPP). CONSIDERANDO A PENA E O REGIME APLICADOS, AUTORIZO AOS REUS AGUARDAREM O JULGAMENTO DE EVENTUAL RECURSO EM LIBERDADE. EXPECAM-SE OS ALVARAS DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201701413390 NATUREZA: INQUERITO DESPACHO NOS TER MOS DO ARTIGO 55, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006, NOTIFIQUEM-SE AS D ENUNCIADAS PARA OFERECER DEFESA PREVIA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS , POR ESCRITO. OFICIE-SE PARA INCINERACAO CAUTELAR DA DROGA APREE NDIDA, PRESERVANDO-SE TAO SOMENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE : MARCIO DA SILVA MATOS OGIMAR LUIZ DE OLIVEIRA VITIMA : ELEOMAR CAETANO DO CARMO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201800809420 NATUREZA: FLAGRANTE DESPACHO REQUISI TE-SE O AUTUADO OGIMAR PARA AUDIENCIA DE CUSTODIA DESIGNADA AS FL S. RETRO. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA SOBRE A ORIGE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 : NA HIPOTESE VERTENTE, RESTOU DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENT E A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFO RMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA, A AUTO RIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL. VERIFICO QUE A PRETENSAO PUNITIVA VEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 7928 29872 44256 46038 48197 DF DF DF DF DF - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 GESEMI MOURA DA SILVA LIZANDRO LIMA DOS REIS CLEVERTON ALVES DE MOURA TIAGO BERNADES CHAVES JHONATAS LOPES DA SILVA ARAUJO DESPACHO : VISTOS, ETC PASSO A ANALISE AOS PEDIDOS DE ABSOLVICAO SUMARIA E D ESCLASSIFICACAO FORMULADOS PELA DEFESA NA RESPOSTA A ACUSACAO ( ) ASSIM, DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE ABSOLVICAO QUAND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 ACUSADO : JESUS BATISTA VIEIRA DA SILVA JURACI BATISTA VIEIRA DA SILVA ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201500869478 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIP OTESE VERTENTE, VERIFICA-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM T ESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/08/2015 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LIMA JUIZ DE DIREITO : ALICE TELES DE OLIVEIRA ==========================================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 VITIMA : VANESSA BRITO DA SILVA ALDEMIR FERREIRA DO NASCIMENTO WILDERLEY DE OLIVEIRA SANTOS RONIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES 36524 GO - VERONICA DIAS LINS 28051 DF - VERONICA DIAS LINS DESPACHO : AUTOS N.: 322422-70.2014.809.0100 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ET C. PASSO A ANALISE DO PEDIDO DE ABSOLVICAO FORMULADO PELA DEFESA, INSERTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 DESPACHO NOS TERMOS DO ART. 55, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006, NOTI FIQUE(M)-SE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) PARA OFERECER(EM) DEFESA PREVIA , NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, POR ESCRITO. NAO TENDO O DENUNCIADO CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO, DESDE JA NOMEIO A DRA. MARIA JA QUELINE MOREIRA, DEFENSORA DATIVA. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO P ELO MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE PARA INCI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 AMPLO EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, TAL COMO RESSAI DO COMANDO CONSTITUCIONAL. ALEM DISSO, NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RES TAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E M ATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE R ELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA, A AUTORIA, AS