254 resultados encontrados para sentenca por nao vislumbrar nos autos - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NR. PROTOCOLO : 8987-97.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 160 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO MOURA DE ANDRADE VITIMA : JULIANA FERREIRA BISPO ADV ACUS : 25478 DF - MARCELO MARCELINO ROCHA DESPACHO : VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE DO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA FORM ULADO PELA DEFESA. (...) ADEMAIS, ESTE NAO E O MOMENTO OPORTUNO P ARA APRECIACAO DO MERITO, SENDO A INSTRUC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 UMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. LUZIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 227952-42.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 3052 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : MICHAEL DOUGLAS LUIZ TAVARES ADV IND : 50205 GO - ISRAEL TEIXEIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 201702279523 NATUREZA: INQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ESO NESTA COMARCA. LUZIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 193618-79.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 3379 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEVERSON DE JESUS BRAGA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : DIANTE DA PETICAO DE FLS. 237, SUSPENDO O PROCESSO EM RELAçãO AO ACUSADO CLEVERSON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 401096-28.2015.8.09.0100 : 2753 : ACAO PENAL : LUCIENE PEIXOTO DOS SANTOS TAINARA FARIA BARREIRA ACUSADO : LUCAS RIBEIRO DA SILVA ADV ACUS : 30818 GO - FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES 37738 GO - LUDMILA CAROLINA OLIVEIRA DE GUIMARA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201700579643 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO RECEBO O RECURSO INTERPOSTO AS FLS. 270, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO, E DETERMINO A ABERTURA DE VISTA A DEFESA DO REU SANDRO PARA OFERE CIMENTO DAS RAZOES RECURSAIS. APOS, AO MINISTERIO PUBLICO PARA OF ERECIMENTO DAS CONTRARRAZOES. LUZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 DANILO RODRIGUES DIAS DESPACHO : DESPACHO RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A AC USACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS TERMOS DO ART . 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. NAO TENDO O DENUNCIADO CONDICOES DE CONS TITUIR ADVOGADO, NOMEIO A DRA MARIA CLAUDIA RORIZ DEFENSORA DATIV A DO REU.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PASSO A ANALISE DO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA FORMULADO PELA DE FESA. (...) ADEMAIS, ESTE NAO E O MOMENTO OPORTUNO PARA APRECIACA O DO MERITO, SENDO A INSTRUCAO CRIMINAL IMPRESCINDIVEL NO PRESENT E CASO. ASSIM, DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE ABSOLVICAO QUANDO DA PROLACAO DA SENTENCA POR NAO VISLUMBRAR NOS AUTOS A EXISTENCIA MANIFESTA DE C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 AO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REU. D ESDE JA, DESIGNO O DIA 06/12/2016, AS 15:00 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA INQU IRICAO DA TESTEMUNHA GUTEMBERGUE, CONCEDENDO O PRAZO DE 20 (VINTE ) DIAS PARA CUMPRIMENTO. INTIMEM-SE, INCLUSIV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 VEIRA LOPES, SENDO IMPUTADA A ELE A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA N OS ART. 147, DO CODIGO PENAL, ART. 21 DO DECRETO-LEI 3.688/41, AM BOS C/C A LEI 11.340/06, COM A PENA MAXIMA PREVISTA DE SEIS (06) MESES DE DETENCAO. (...) DADO O EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTI GOS ACIMA ALUDIDOS, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU ALCIMAR DE OLIVEIRA LOPES, JA DEVIDAMENTE QUALIFI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 ANDO DA PROLACAO DA SENTENCA POR NAO VISLUMBRAR NOS AUTOS A EXIST ENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, DE EXCLUDENTE D E CULPABILIDADE, DE ATIPICIDADE DA CONDUTA OU DE CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE, CUJO A PRESENCA CRISTALINA DE QUALQUER UMA DELAS REDUNDARIA EM ABSOLVICAO SUMARIA DOS ACUSADOS, NOS TERMOS DA NOV A REDACAO DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCES