254 resultados encontrados para sentenca por nao vislumbrar nos autos - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 TE CASO. ASSIM, DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE ABSOLVICAO QUANDO DA PROLACAO DA SENTENCA POR NAO VISLUMBRAR NOS AUTOS A EXISTENCI A MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, DE EXCLUDENTE DE CU LPABILIDADE, DE ATIPICIDADE DA CONDUTA OU DE CAUSA EXTINTIVA DA P UNIBILIDADE, CUJO A PRESENCA CRISTALINA DE QUALQUER UMA DELAS RED UNDARIA EM ABSOLVICAO SUMARIA DOS ACUSADOS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 MINAL AUTOS N.: 201600312181 NATUREZA: FLAGRANTE DESPACHO CUMPRASE O DESPACHO RETRO. LUZIANIA, 1 DE FEVEREIRO DE 2016. ALICE TELE S DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 17470-53.2016.8.09.0100 : 143 : FLAGRANTE/INQUERITO : MARIANA THAINARA LOPES DA SILVA JULIE LIMA ALVES TARCISIUS MAGNO NICACIO DO CARMO INDICIADO : RAFAEL LEAL DOS SAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 CIENTE DA PRISAO DO REU. REMARCO A AUDIENCIA PARA O DIA 30/03/201 6, AS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE. REQUISITE-SE. LUZIANIA, 28 DE OUTU BRO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 7951-88.2015.8.09.0100 : 94 : ACAO PENAL : WANDER PEREIRA BORGES DANILO RODRIGUES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 O DA PROLACAO DA SENTENCA POR NAO VISLUMBRAR NOS AUTOS A EXISTENC IA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, DE EXCLUDENTE DE C ULPABILIDADE, DE ATIPICIDADE DA CONDUTA OU DE CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE, CUJO A PRESENCA CRISTALINA DE QUALQUER UMA DELAS RE DUNDARIA EM ABSOLVICAO SUMARIA DOS ACUSADOS, NOS TERMOS DA NOVA R EDACAO DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/07/2016 NR. NOTAS : 27 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCIANO MAGALHAES ROMEIRO MAIA JUIZ DE DIREITO : HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER ================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201601629464 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DIANTE DA NAO LOCALIZACAO DAS TESTEMUNHAS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO . LUZIANIA, 13 DE JULHO DE 2016. HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAU ER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 250633-40.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 2056 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/08/2016 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCIANO MAGALHAES ROMEIRO MAIA JUIZ DE DIREITO : HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER ================================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 QUANDO DA PROLACAO DA SENTENCA POR NAO VISLUMBRAR NOS AUTOS A EX ISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, DE EXCLUDENT E DE CULPABILIDADE, DE ATIPICIDADE DA CONDUTA OU DE CAUSA EXTINTI VA DA PUNIBILIDADE, CUJO A PRESENCA CRISTALINA DE QUALQUER UMA DE LAS REDUNDARIA EM ABSOLVICAO SUMARIA DA ACUSADA, NOS TERMOS DA NO VA REDACAO DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 . 5, LVII, CF). CONDENO-O, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESS UAIS (ART. 804 DO CPP). CONSIDERANDO A PENA E O REGIME APLICADO, ALEM DA GRAVIDADE DOS CRIMES A ELE ATRIBUIDO, DETERMINO QUE O REU AGUARDE O JULGAMENTO DE EVENTUAL RECURSO PRESO. APOS O TRANSITO, PROCEDAM-SE AS COMUNICACOES DE ESTILO, INCLUSIVE PARA A JUSTICA ELEITORAL, PARA A TOMADA DAS MEDIDAS CABIVEIS E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 CAO DA SENTENCA POR NAO VISLUMBRAR NOS AUTOS A EXISTENCIA MANIFES TA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, DE EXCLUDENTE DE CULPABILIDA DE, DE ATIPICIDADE DA CONDUTA OU DE CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDA DE, CUJO A PRESENCA CRISTALINA DE QUALQUER UMA DELAS REDUNDARIA E M ABSOLVICAO SUMARIA DOS ACUSADOS OU DESCLASSIFICACAO, NOS TERMOS DA NOVA REDACAO DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE P