254 resultados encontrados para sentenca por nao vislumbrar nos autos - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 EM DILACAO PROBATORIA SEREM APRECIADAS EM MOMENTO OPORTUNO, TENDO EM VISTA O CARATER DE MERO JUIZO DE PRELIBACAO DESTA FASE PROCES SUAL. PRECEDENTES DO TJGO. 7. DENUNCIA RECEBIDA. (TJGO, ACAO PENA L 179399-70.2017.8.09.0000, REL. DES. ELIZABETH MARIA DA SILVA, C ORTE ESPECIAL, JULGADO EM 25/04/2018, DJE 2503 DE 11/05/2018). AN TE O EXPOSTO, VERIFICANDO PRESENTES OS RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 AUTOS NR. : 1846 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BELMIRO CAIXETA DE QUEIROZ VITIMA : CIBELE DA ABADIA SOUZA DE JESUS ADV ACUS : 32742 DF - RAFAEL DIAS PETTINATI DESPACHO : AUTOS N.: 201701484085 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE DO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA FORMULADO EM SEDE DE RESP OSTA A ACUSACAO. NA HIPOTESE VERTENTE, RESTOU DEMONSTRADA A EXIST ENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AUTOS NR. : 953 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GILSON JOSE RODRIGUES VITIMA : JOSE RODRIGUES FLOR DESPACHO : ENCAMINHEM-SE AS MUNICOES AO COMANDO DO EXERCITO. PROCEDA-SE A DO ACAO DA CAIXA CONTENDO 15 ALTO FALANTES E O CONJUNTO DE RODAS A U MA INSTITUICAO DE CARIDADE NESTA COMARCA. OFICIE-SE PARA DESTRUIC AO DOS DEMAIS OBJETOS APREENDIDOS. LUZIANIA, 14 DE DEZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA DE MARCOS ME LO DA SILVA, GUILHERME MENDONCA DOS PRAZERES E DANIEL BATISTA FER REIRA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, PORQUANTO A NECESSI DADE DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO P ROCESSUAL. AS PARTES REQUERERAM QUE PROCEDA A ESCRIVANIA A RETIFI CACAO DO AUTUADO O NOME DO AUTUADO GUILHERM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 280150-90.2016.8.09.0100 : 2346 : ACAO PENAL : JOAO PEDRO MOREIRA DE AZEVEDO EUGENIO ALVES NETO VITIMA : PEDRINA DA SILVA LIMA ADV ACUS : 20225 GO - MARCIA MARIA MATTOS 44393 GO - JOSE ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA 44475 GO - CIRLEI RODRIGUES 43485 GO - LUZIA FIALHO DOS REIS 18682 GO - WILTER CAMPOS COELHO 41519 GO - CARLOS ROB
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 IAR O PEDIDO DE ABSOLVICAO, BEM COMO O PEDIDO DE DESCLASSIFICACAO , QUANDO DA PROLACAO DA SENTENCA, POR NAO VISLUMBRAR NOS AUTOS A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, DE EXCLUDE NTE DE CULPABILIDADE, DE ATIPICIDADE DA CONDUTA OU DE CAUSA EXTIN TIVA DA PUNIBILIDADE, CUJO A PRESENCA CRISTALINA DE QUALQUER UMA DELAS REDUNDARIA EM ABSOLVICAO SUMARIA DOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 NE TOSTA - ESTAGIARIA), FOI DIGITADO E ASSINADO. NR. PROTOCOLO : 60723-23.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 1690 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : WANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO DEVOLVAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DEPRECANTE OCM A S HOMENAGENS DE ESTILO E CAUTELAS DEVIDAS. LUZIANIA, 06 DE JUNHO DE 2019. CELIA RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 INDICIADO : ESTEFANIA SOARES DE ARAUJO GUSTAVO DE MARI VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 50574 DF - CLAUDIO ANUNCIACAO ABRANTES 45418 GO - WALISSON CHAGAS LELES DESPACHO : VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE DOS PEDIDOS FORMULADOS EM SEDE DE RE SPOSTA A ACUSACAO: (...) SSIM, DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO QUAND O DA PROLACAO DA SENTENCA POR NAO VISLUMBRAR NOS AUTOS A EXISTENC IA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 20225 44393 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 GO - MARCIA MARIA MATTOS GO - JOSE ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA DESPACHO : AUTOS N.: 201900277594 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO PASSO A ANALI SE DO PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA, INSERTO NA DEFESA PREVIA: NA HIPOTESE VERTENTE, RESTOU DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE F ATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A D ISCIPLINA PROCESSUA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 UNICACOES DE ESTILO, INCLUSIVE PARA A JUSTICA ELEITORAL. ENCAMINH E-SE A ARMA DE FOGO E AS MUNICOES APREENDIDAS AO COMANDO DO EXERC ITO. RESTITUA-SE O VEICULO APREENDIDO AO LEGITIMO PROPRIETARIO, S E FOR O CASO. P.R.I. LUZIANIA-GO, 24 DE AGOSTO DE 2018. ALICE TEL ES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 116371-85.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 3054 NATUREZA : ACAO