254 resultados encontrados para sentenca por nao vislumbrar nos autos - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 CO DE 2018 ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 4102-06.2018.8.09.0100 : 175 : ACAO PENAL : FELIPE SOUSA LOPES CLAUDIO FERNANDES LOPES JHONANTAN PEREIRA DIAS VITIMA : STHEFANY VITORIA FERREIRA CHAGAS ADV ACUS : 8387 GO - CLARA MARCIA DE RIVOREDO DESPACHO : AUTOS N.: 201800041025 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. PASSO A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 , DE EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE, DE ATIPICIDADE DA CONDUTA OU DE CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE, CUJO A PRESENCA CRISTALINA DE Q UALQUER UMA DELAS REDUNDARIA EM ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, NO S TERMOS DA NOVA REDACAO DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. DESDE JA, DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ____:____ HORAS PAR A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 WILKER SOUZA FEITOSA : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO 49274 DF - JULIO CESAR PEREIRA FURTADO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201702243472 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. PA SSO A ANALISE DO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA FORMULADO EM SEDE D E RESPOSTA A ACUSACAO. NA HIPOTESE VERTENTE, RESTOU DEMONSTRADA A EXISTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 IDIR A CERTEZA PROVISORIA DO CRIME IMPUTADO AOS AGENTES E INCORRE NDO AS CAUSAS DE REJEICAO PREVISTAS NO ART. 43 DO DIPLOMA CITADO, IMPOE-SE O SEU RECEBIMENTO, PARA REGULAR INSTAURACAO E PROSSEGUI MENTO DA ACAO PENAL. RECURSO PROVIDO. DENUNCIA RECEBIDA" (TJGO/2 CAMARA CRIMINAL, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N 8067-7/220, RELATOR EM SUBSTITUICAO, DR. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 FICA A DEFESA DO RéU WEBER INTIMADA A APRESENTAR OS MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 96733-66.2018.8.09.0100 : 2605 : ACAO PENAL : VITOR FELIPE BARBOSA PEREIRA WHITELEY OLIVEIRA DOS SANTOS VITIMA : SERGIO MONTEIRO DE FREITAS ADV ACUS : 38362 DF - DANIEL MARQUES DE ANDRADE DESPACHO : VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE DO PEDIDO DE ABSOLVI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 ACUSADO : GUTTERMAN COSTA DA SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201401452188 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NOMEIO A DRA. MARIA CLAUDIA RORIZ DEFENSORA DATIVA DO REU. INTIME-SE, I NCLUSIVE PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO. LUZIANIA, 25 DE NOV EMBRO DE 2016. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO PROTOC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : JOEL MARCOS MARCELINO ESPINDOLA PATRICK JULIANO LIMA SOUTO PEDRO HENRIQUE DE QUEIROZ REIS VITIMA : LILIANE RODRIGUES ROCHA CASSIA RIZIA BARBOSA DA SILVA MARISTELA DOS SANTOS RANI VIEIRA DE FREITAS ADV ACUS : 42898 GO - PRICILLA FABIANE ALVES SOUZA TELES 6343 GO - HELIO DE ASSIS CAEIRO 5460 GO - LUCIANO FONSECA 45431 GO - SAMARA LIVIA LIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 HIPOTESE VERTENTE, RESTOU DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMAD A POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENA L. VERIFICO QUE A PRETENSAO PUNITIVA VEICULADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 SSO PENAL. DESDE JA, DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ____:____ H ORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. REQU ISITEM-SE. LUZIANIA, 03 DE NOVEMBRO DE 2016. ALICE TELES DE OLIVE IRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 118746-64.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 800 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE DO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA FORM ULADO PELA DEFESA DO ACUSADO EM SEDE DE REPOSTA A ACUSACAO. NA HI POTESE VERTENTE, RESTOU DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FAT O TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DIS CIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA P OR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM