Poder Executivo ● 29/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 18. Fica vedada a Classificação ou a Reclassificação para etapa inferior à anteriormente cursada. §1º Não será permitida a Reclassificação, para prosseguimento de estudos no Ensino Médio, a estudantes comprovadamente reprovados no 9º (nono) ano do Ensino Fundamental e na IV fase da Educação de Jovens e Adultos Ensino Fundamental. Recife, 29 de novembro de 2017 ELIANE MARIA BARROS PEREIRA 1

Poder Executivo ● 08/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2017 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDIGAR DOS SANTOS CARVALHO EDIGAR DOS SANTOS CARVALHO EUCLIDES MONTEIRO NETO EVELISE VARJAL CARNEIRO LEÃO CAVALCANTI FRANCINE MARIA BORBA DOS SANTOS HEDJANE MARIA SPENCER LEÃO DE ALENCAR JAMECY MARTA DE LIMA ALMEIDA LILIANE CAVALCANTE DE VASCONCELOS LINDAURA DE MELO GOMES FERREIRA LUIZ CARLOS ARAÚJO MARCIA CHAVES NEVES SILVA MARGA

Poder Executivo ● 17/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DILIGÊNCIA. PROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO. 1. A descrição dos fatos do Auto de Infração permite compreender de forma clara a infração imputada à empresa autuada. 2. Ainda que tivessem ocorrido irregularidades quanto à indicação do dispositivo legal infringido, estas não implicariam em nulidade, tendo em vista que pela descrição da infração, a autoridade julgadora entende qual o dispositivo le

Poder Executivo ● 27/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA DE LOURDES LIMA CARVALHO 180.068-0 01 03/10/2022 1º MARINEIDE MARIA DE CARVALHO 172.881-4 01 03/10/2022 1º GRE MATA NORTE - NAZARÉ – SEI 1400005336.002370/2022-12 MATRÍCULA MESES INÍCIO DECÊNIO ANA PAULA DA SILVA CAJUEIRO NOME 257.049-1 02 03/10/2022 1º CARLOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA 143.516-7 01 13/10/2022 1º CELIA REJANE SANTOS ARAUJO BATISTA 154.455-1 02 03/1

Poder Executivo ● 13/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de setembro de 2017 Maria de Fátima Barbalho Gonçalves 162.252-8 1 16/06/2017 1º Dierson Tomaz Ribeiro 162.074-6 02 07/06/2017 2º Maria de Fátima Mendonça de Albuquerque 146.990-8 1 05/06/2017 3º Maria de Fátima Rabelo Lima 174.267-1 01 14/06/2017 2º Maria do Bom Despacho da Silva Costa 135.078-1 2 02/06/2017 2º Elisiane Alves de Carvalho 174.575-1 01 03/06/2017

Poder Executivo ● 05/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 168 - 11 Nº 8337 - Localizar MARIA DAS GRAÇAS SILVA CAVALCANTI, Prof., LP, III, D, mat. 162.136-0, na Célula de Normatização do Sistema Educacional/CGPA/GRE Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04853395/17. DESPACHOS DA GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SERCRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO Nº 8338 - Remover MARIA DO RO

Poder Executivo ● 15/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo na ordem de R$1.571,03 referente ao período fiscal de Julho/2012 (art. 42 § 4 da Lei Nr. 10.654/91); considerando que em relação à exigência tributária remanescente não cabe nenhuma razão à Defendente sobre o direito ao creditamento sobre as mercadorias adquiridas e constantes das notas fiscais elencadas pela denúncia como omitidas nas saídas, na sua escrita fiscal, ainda que o SEF tenha sido envia

Poder Executivo ● 03/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SEVERINA NUNES 86.625-3 01 01/09/2022 4º SHIRLEYDE NASCIMENTO MONTEIRO 177.441-7 01 01/09/2022 1º SILVANEIDE JUVINO DE PAULA 240.367-6 02 01/09/2022 1º TORNAR SEM EFEITO: O gozo de licença prêmio de ADLENE DA SILVA LIMA, matrícula 147.539-8, publicado no D.O.E. de 19/06/2007, considerando a necessidade de correção do período aquisitivo. SEI: 0408894-6/2013 RETIFICAÇÃO Do período d

Poder Executivo ● 17/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 16/12/2016 PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE SE-0465678-0/2016 C

Poder Executivo ● 08/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de maio de 2018 MARIA CLEIA DE ALENCAR MARIA MARILENE DANTAS DA SILVA NADJANE COELHO DE ALENCAR PAULA LOANA GONÇALVES CORREIA WASHINGTON SOUZA RODRIGUES WELLINGTON BANDEIRA DA SILVA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 106.088-0 155.687-8 172.779-6 251.766-3 262.293-9 254.003-7 01 02 01 01 02 02 02.05.18 02.04.18 07.05.18 02.05.18 02.05.18 08.05.18 2º 1º 2º 1º 1º 1º GRE RECIFE NORTE EM 07/05/2018 – OFÍCIO Nº 369/2018 – PROCESSO Nº 0443610-0/2018.