Poder Executivo ● 29/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 60 - 15 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (Art. 123 § 3º da Constituição Estadual) Secretária: Fernandha Batista Lafayette A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, RESOLVE: Portaria nº 026 de 26 de março de 2019 Dispensar Ana Maria Godoy de Oliveira, mat

Poder Executivo ● 17/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 29 - 3 Nº 372-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Gravatá, da servidora Daniela Regueira da Silva Alecrim, matrícula nº 369-7, da Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016. Secretarias de Estado Nº 373-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 174 do dia 20.01.2016, publicada no DOE de 21.01.2016, referente ao servidor M

Poder Executivo ● 15/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 48 - 5 Secretarias de Estado Nº 619-Autorizar o afastamento integral de IVONE SOARES LEANDRO DE CARVALHO, matrícula nº. 2600781, para o exercício das atividades relativas ao Doutorado em Ciências da Educação, promovido pela Universidade Nova de Lisboa, a partir da data da publicação desta portaria até 03 de outubro de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens

Poder Executivo ● 26/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SDSCJ N° 43 DE 25 DE ABRIL DE 2016. Recife, 26 de abril de 2016 SE-0432628-7/2016 MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA 448419 1° 12/02/1984 SE-0432628-7/2016 MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA 448419 2º 10/02/1994 SE-0432628-7/2016 MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA 448419 3º 09/02/2004 SE-0432628-7/2016 MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA 448419 4º 07/02/2014 SE-0432420-6/2016 MARIA ELENA DE ALENCAR

Poder Executivo ● 31/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1.1. 3,5% (três e meio por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for inferior ou igual a 7% (sete por cento); 1.2. 6% (seis por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a 7% (sete por cento) e inferior ou igual a 12% (doze por cento); 1.3. 8% (oito por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a 12% (doze por cento) e inferior ou igual a: 1.3.1. 18% (dezoito por ce

Poder Executivo ● 17/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 177 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO CG/PMPE Nº 418, DE 13/09/2019. EMENTA: PROCEDE REINTEGRAÇÃO DE EX-MILITAR ESTADUAL DA PMPE POR DECISÃO JUDICIAL. O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco no uso das suas atribuições, considerando o que preestabelece o Inciso XVI da Art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589, de 16 de junho de 1994, e em cumprimento à Decisão com força de Mand

Poder Executivo ● 12/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA EMILIA S. DA SILVA SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.855-9 ALBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.519-9 HANDERSON HALLES CARVALHO SÁ, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.695-0 FLAVIO ANSELMO DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.000-7 AVACI DUDA X

Poder Executivo ● 01/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 359-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 3900037268.000935/2022-79 (26734519), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 043

Poder Executivo ● 09/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Ano XCIII • NÀ 44 - 7 Nº 686, DE 08/03/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Renato Lins de Lira, matrícula nº 273721-3, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrati