Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2582ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ "I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III – Deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público, tendo em vista o teor da cota de ID 139161. IV - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Mil

Caderno único ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2164ª · São Paulo, terça-feira, 7 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ liminar, ‘inaudita altera pars’, no seu efeito suspensivo, para evitar que o impetrante cumpra uma reprimenda injusta, ou seja, os cinco (05) dias de Permanência Disciplinar” e, b) “ao final, requer seja o

Caderno único ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 919ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS nº 2276/11 – Nº Único: 0005880-09.2011.9.26.0000 (Proc. de origem nº 61722/11 – 3ª Aud.) Impte.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371 Pacte.: João Gilberto de Oliveira, 1º

Diário Oficial ● 07/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  diário oficial Nº 34.576 Portaria de Falecimento nº 053/2021 – CVP/4 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 093 de 14 de janeiro de 2014; Considerando que o 3º SGT PM REF RG 7880 EDSON ARAÚJO DO NASCIMENTO, faleceu na cidade de Belém/PA, na data 03 de Abril de 2021, conforme cópia da Certidão de Óbito n° 067595 01 55 2021 4 00494 271 0185704 06, expedida pelo Re

Caderno único ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1714ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 1ª AUDITORIA Nº 0000229-58.2014.9.26.0010 (Controle 70036/2014) JA - 1ª Aud. Acusados: 1.SGT MARIO SERGIO PEREIRA e outro Advogados: Dr(a). MARCELO CORREIA MILLAN OAB/SP 100424, Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP

Poder Executivo ● 09/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido servidor EDILEUSA RODRIGUES MACHADO, viúva. Nº 405-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025,

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 21 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2553ª · São Paulo, terça-feira, 23 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ XV. A autora (que, como se viu, atua em causa própria) é praça reformada e hodiernamente exerce labor advocatício. XVI. Se assim o é, entendo que deve ser comprovada a hipossuficiência econômico-financeira

Seção II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 01202766522 (AUTOS N 472/12) AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE FEVE REIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (27/02/2018), AS 15:26 HORAS N A JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. GUSTAVO ASSIS GARCIA; A PROMOTORA DE JUSTICA, DRA. LILIAN CONCEICAO MENDONCA DE ARAUJO; O JUIZ MILITAR TITULAR, MAJOR PM JOAO CLEDSON LUIZ ROSA E A

Diário Oficial ● 31/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 31 DE MARÇO DE 2021 POLICIA MILITAR DO PARÁ . PORTARIA . Portaria de Falecimento nº 022/2021 – CVP/4 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 093 de 14 de janeiro de 2014; Considerando que o CAP QOAPM RR RG 4990 MIGUEL SOUZA E SILVA, faleceu na cidade de Belém/PA, na data 11 de Junho de 2020, conforme cópia da Certidão de Óbito n° 067595 01 55 2020 4 00479 2

Caderno único ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2611ª · São Paulo, quinta-feira, 31 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0004809-92.2018.9.26.0010 (Nº 1438/19 - Feito de origem nº: 86402/18 – 1ª Aud) Recte.: o Ministério Público do Estado Recda.: as r. decisões de fls. 236/253v e 291/304v Interes