Poder Executivo ● 05/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido servidor: ANATÁLIA GALDINO DE MELO, viúva. Nº 63-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de

Poder Executivo ● 06/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Artigos publicados em na área do requisito de graduação do candidato na Seleção Simplificada devem pontuar metade dos pontos. Qualis CAPES: Conceito C na área do requisito de graduação do candidato na Seleção Simplificada. 0,05 ponto por artigo Máximo de 0,1 ponto Patentes (com protocolo de depósito); 4,0 pontos por patente Máximo de 8,0 pontos Publicação como autor de livro no perfil de

Diário Oficial ● 19/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  diário oficial Nº 34.525 Sexta-feira, 19 DE MARÇO DE 2021 Destino: Aurora do Pará/PA, Capitão Poço/PA e Nova Timboteua/PA. Período: 22/03/2021 a 26/03/2021– 4 e ½ diárias. Servidores: - 5920051/2 - OLGANETH MOREIRA DE OLIVEIRA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE); - 57233775/3 - RENAN DO VALE CARNEIRO (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE); - 57196924/1 - PAULO CARVALHO LIMA (MOTORISTA). Ordenador: IAGO LOBÃO DOS ANJOS / Ordenador de Despesas – Portaria 236/2021, publicada n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3181 267 RELAÇÃO Nº 0931/2022 ADV: PAULO FARIA ALMEIDA NETO (OAB 8823/AL), ADV: ADRIAN MIKAELLY LIMA CARNEIRO (OAB 18565/AL) - Processo 0719188-16.2014.8.02.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - DENUNCIDA: FÁTIMA MARIA DE LIMA SILVA - Em virtude do requerimento de fls. (351/352), como tam

Poder Executivo ● 11/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, RESOLVE: Nº 1080-Considerar designada a servidora, BRUNNA MELO CASANOVA, matrícula nº 291.490-5, em substituição a Leonardo Cavalcanti Carneiro, matrícula nº 299.609-7, para compor a Comissão para o Processo Administrativo de Apura

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3017 212 André Luiz Faucz (OAB 9278/AL) Cícero Fernandes Mota Pedroza (OAB 13693/AL) Daniela Protasio Santos/Defensora Publica/Al (OAB 6879/SE) GEORGE CLEMENTE E SILVA LIMA BRITO (OAB 11949/AL) Giordany de Melo Nunes (OAB 10162/AL) Jessica Guedes Santos (OAB 57719/DF) Jorge Luis Campos de Lima (OAB 5762/AL) Lenivaldo Abílio Anselmo (

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3017 213 impõe a extinção da punibilidade do recorrente pela prescrição da pretensão punitiva estatal, nos termos do artigo 110, § 1º, do Estatuto Repressivo, com a redação anterior à Lei 12.234/2010. 4. Recurso provido para declarar a extinção da punibilidade da recorrente em razão da prescrição da pretensão punitiva e

Poder Executivo ● 17/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SAD Nº 245 DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, os seguintes servidores: Nome Função Matrícula

Poder Executivo ● 11/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado Nº 3.231-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Tracunhaém, Glauber Kenner Duarte da Silva Vieira, à disposição deste Governo, tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.02.2022 até 31.12.2022. ADMINISTRAÇ‹O Nº 3.232-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Tracunhaém,

Poder Executivo ● 02/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO SEI Nº NOME MATRÍCULA CARGO ÓRGÃO DURAÇÃO 3900000622.000666/2021-73 SANDRA BARROS BEZERRA DE MELO 273.140-1 ESCRIVÃ DE POLÍCIA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 02 ANOS A PARTIR DE 31.03.2021 3900000064.000027/2021-81 LUIZA CALABRIA DELICATO 350.702-5 AGENTE DE POLÍCIA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 02 ANOS A PARTIR DE 01.04.2021 1400005293.000324/2021-33 DANIELLE LOUREIRO ROGES 27