1.662 resultados encontrados para shirley de lima - data: 10/08/2025
Página 163 de 167
Processos encontrados
12 - Ano XCV• NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1930 - Autorizar o afastamento do Estado de MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário de Planejamento e Gestão, para, em São Paulo – SP, no período de 10 a 12 de maio de 2018, integrar a comitiva Oficial do Estado. Nº 1931 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de JOSE GLEIDSON DANTAS DA CUNHA, Gerente Geral de Sistematização e
Recife, 11 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 19 II - reduzir os problemas relacionados à saúde mental, drogadição, alcoolismo, depressão e suicídio entre lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, atuando na prevenção, promoção e recuperação da saúde; 193.108-3 95321/15 ARLEIDE MARIA SILVA PINTO 30 05.02.15 1° HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU III - prevenir novos casos de cânceres ginecológicos (cér
Recife, 21 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 081/2015 CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, que tratam do credenciamento de contribuintes com a finalidade de estimular a ampliação do volume das operações de importa�
0000184-75.2012.403.6123 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2490 - SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR) X PHILOMENA LUSSIN DE SOUZA(SP079010 - LINDALVA APARECIDA LIMA SILVA E SP190807 - VANESSA FRANCO SALEMA TAVELLA E SP064526 - JOAO APPARECIDO PERES FUENTES) Defiro o pedido do exequente e suspendo a execução até maio de 2021, em razão da notícia de inserção dos créditos tributários em PROGRAMA DE PARCELAMENTO, devendo a exequente se manifestar, findo o prazo concedido, independe
DECISÃOA parte executada, por meio da exceção de pré-executividade de fls.13/22, postula a extinção do executivo, sustentando, em síntese, que não mais exerce atividade ligada à educação física, bem como a ausência de notificação em procedimento administrativo.O exequente, em sua manifestação de fls. 26/50, defendeu a higidez da pretensão executória.Decido.Conforme assentado na súmula nº 393 do Superior Tribunal de Justiça, a exceção de pré-executividade é admissível n
14 - Ano XCVI • NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de setembro de 2019 ERRATA Secretarias de Estado No Ato nº 6980, de 04 de setembro de 2019: Onde se lê: ...da referida Secretaria... ADMINISTRAÇ‹O Leia-se: ...da Universidade de Pernambuco – UPE... Secretária: Marília Raquel Simões Lins ERRATA No Ato nº 6981, de 04 de setembro de 2019: PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 17.09.2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Recife, 20 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MALLON FRANCISCO FELIPE RODRIGUES DE ARAGÃO, na qualidade de titular, em substituição a EDJANE TAVARES DE SANTANA, MARIA ROSEMAURA DE AGUIAR, na qualidade de suplente, em substituição a PENÉLOPE REGINA ANDRADE DA SILVA; como representantes da Associação dos Produtores e Moradores de Chã de Sapé – APMCS, EDJANE TAVARES DE SANTANA, na qualidade de titular, em substituição a MALLON FRANCISCO FELIPE
Recife, 7 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VI - outras atribuições definidas em regulamento. Art. 3º O regimento interno que norteará as atividades do colegiado deverá ser definido e aprovado por seus membros. Ano XCIII • NÀ 104 - 5 Nº 1921 - Designar, para complementação de mandato, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei Complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2000, para compor o Conselho de Administração da Fundação de Aposen
Recife, 8 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 097-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5655046-4/2015 (Protocolo nº 8.2014.01015240 e 8.2014.05005177), publ
6 - Ano XCII • NÀ 148 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.244-Designar a servidora Liliane de Melo Santos, matrícula n° 318.665-2, para exercer Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Maria Oliveira de Meira Lins, matrícula nº 324.952-2, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015. Nº 2.245-Designar a servidora Georgina Morais Santana de Freitas, matrícula n° 119.742-8, para exercer a Fu