495 resultados encontrados para silvio mathias jacob - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Página 3 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2433ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ AZIEL NAZARENO FERREIRA 1.SGT PM RE 933291-0, RICHARDSON ALVES DE ALCANTARA SUB.TEN PM RE 941104-6, PEDRO CLARO 1.SGT PM RE 961578-4, ROGERIO DE CASTRO GOMES DA SILVA CB PM RE 970697-6, FABIO VAZ DOS SANTOS CB PM RE 9
Página 5 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2168ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE EXECUCAO PENAL nº 0500072-34.2016.9.26.0050 (nº 000571/2016 - Processo de origem: 003967/2016 - CECRIM) Relator: PAULO PRAZAK Agravante(s): PAULO DE TARSO NOVAK JUNIOR SD 1.C PM RE 134641-5 Advogado(s):
Página 3 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1293ª · São Paulo, terça-feira, 11 de junho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: PAULO A. CASSEB Revisor: FERNANDO PEREIRA Delito: ARTIGO 312, "CAPUT", C.C. O ARTIGO 53 E ARTIGO 346, "CAPUT", TODOS DO CÓDIGO PENAL MILITAR ( PM Fábio); ARTIGO 259 "CAPUT" C.C. OS ARTIGOS 53 E 79, TODOS
Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1043ª · São Paulo, terça-feira, 15 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 2345/11 – Nº Único: 0003834-55.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3180/09 - 2ª Aud. Cível) Rel.: PAULO A. CASSEB Rev.: FERNANDO PEREIRA Obj.:Nulidade de ato administrativo Apte.: a Fazenda P�
Página 6 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1757ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Apelado(s): ISRAEL JORGE BUENO ANDRADE SD 1.C PM RE 138051-6 Advogado(s): LINDOMAR MENDONCA DOS SANTOS, OABSP 292801 EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0000490-19.2015.9.26.0000 (nº 000616/2015 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 443/1
Página 7 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2608ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0006553-55.2018.9.26.0000 (nº 000630/2018) Relator: FERNANDO PEREIRA Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 12V/13V E 26V/27 Sentenciado
Página 4 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1062ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Embgte.: Adriano Freitas Martins, ex-Sd PM RE 921182-9 Advs.: Fabricio da Costa Moreira, OAB/SP 167.733; Jorge da Costa Moreira Neto, OAB/SP 200.215 Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 572/578 APELAÇÃO Nº 2231/10 �
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 REQTE : Carlos Alberto Pereira ADVOGADO : 250510/SP - Nelson Roberto Correia dos Santos Junior REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0027982-10.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Alexandre Segulini de Macedo ADVOGADO : 278019/SP - Eliana São Leandro Nobrega REQDO :
Página 5 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1785ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ LIMA REF 1.SGT PM RE 888490-A, ALEXANDRE MARQUES DE SOUZA EX-CB PM RE 902622-3, CRISTIANO LEITE GUIRON EX-1.SGT PM RE 923084-0 Advogado(s): MARCIA REGINA BORGES D. ALVES DE CAMARGO PEREIRA, OABRJ 085283 Apelado(s): A FAZ
Página 18 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1737ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogados: Dr(a). SILVIO MATHIAS JACOB OAB/SP 205988 e Dr(a). ROBERTO FUNEZ GIMENES OAB/SP 255354 Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 06 de maio de 2015 às 16h para a audiência de leitu