Poder Executivo ● 20/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº. 188 - Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor VALBERTO JOSÉ DA SILVA, Guarda de Endemias, matrícula nº 515599/MS da IX Gerência Regional de Saúde/Ouricuri para VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina. Nº. 189 - Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora JOSELIA MARIA MUNIZ MENDES, Assistente em Saúde/Assistente de Administraç

Poder Executivo ● 14/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 68 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo após a dedução do valor relativo ao benefício do PRODEPE, que é o que fez a autuada, conforme reconhece o próprio autuante, e é o que demonstra a escrita fiscal, então, não houve a imputada falta de recolhimento de ICMS devido por aproveitamento a maior do crédito presumido (benefício fiscal ou incentivo fiscal) pois, os impostos apropriados pela autuada, a despeito de não serem créditos presumidos

Poder Executivo ● 15/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo na ordem de R$1.571,03 referente ao período fiscal de Julho/2012 (art. 42 § 4 da Lei Nr. 10.654/91); considerando que em relação à exigência tributária remanescente não cabe nenhuma razão à Defendente sobre o direito ao creditamento sobre as mercadorias adquiridas e constantes das notas fiscais elencadas pela denúncia como omitidas nas saídas, na sua escrita fiscal, ainda que o SEF tenha sido envia

Poder Executivo ● 03/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria: N°. 337 – Determinar o exercício da servidora IZA MAGNA DE BRITO, Médica, matrícula n° 229.945-3/SES, conforme Decisão Judicial Proferida nos Autos do Processo de nº 0022422-73.2016.8.17.2001, no Gabinete

Poder Executivo ● 07/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 66 - 15 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH de Olinda/PE, no âmbito do PMCMV. O Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – Cehab, no uso de suas atribuições, RATIFICA, em todos os seus termos, o julgamento de Recurso Administrativo, referente ao processo acima epigrafado, na qual DECIDE manter a decisão de pré-qualificar a Gráfico Empreendimentos Ltda.,

Poder Executivo ● 01/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

68 - Ano XCIV• NÀ 122 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 067/2017 A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Suspender por 8 (oito) dias, de 03/07/2017 a 10/07/2017, o servidor HILTON FABIANO VIEIRA DA MOTA SILVEIRA, Mat. 278.561-7, conforme Parecer CJU nº 234/2015 que acatou parcialmente o recurso interposto e

Poder Executivo ● 17/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4881 EM 16/05/2016 EVANDRO CABRAL DE SENA 030.829.890-60/PE 12 (DOZE) MESES 4882 EM 16/05/2016 RUI DE ARRUDA AMORIM 037.318.669-20/PE 01 (UM) MÊS 4883 EM 16/05/2016 EDER ESTEVAO DE QUEIROZ 4884 EM 16/05/2016 SOLANGE TAVARES DE AGUIAR 4885 EM 16/05/2016 JOSE ANTONIO DA SILVA FRANCISCO 4364266265/PE 01 (UM) MÊS 003.975.246-71/PE 01 (UM) MÊS 418316460/PE 01 (UM) MÊS 015.218.344-32/PE 12 (DOZE) ME

Poder Executivo ● 12/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de julho de 2016 07 08 09 0652/16 0653/16 0654/16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Edvane de Souza e Silva Gleice Manuela Cordeiro Fernandes Paloma Jessica de Melo Agente Sócioeducativo Agente Sócioeducativo Agente Sócioeducativo Case Garanhuns Case Garanhuns Case Garanhuns 41148-5 41149-3 41150-7 Recife, 11 de julho de 2016. REYNALDO SOUZA RAMOS Diretor Presidente em Exercício PORTARIA Nº 198/16 I - O Diretor Presidente da Fundação de Atendiment

Poder Executivo ● 26/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO que o Lacen-PE atua junto às vigilâncias em saúde, sanitária, epidemiológica e ambiental, realizando procedimentos de alta complexidade para complemento de diagnóstico e realizando exames de controle da qualidade de produtos para consumo humano, compreendendo alimentos, medicamentos, imunobiológicos, cosméticos, insumos farmacêuticos, drogas, produtos de higiene e meio ambiente, ou se

Poder Executivo ● 11/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 232.265-0 179943/15 CRISTINA DE CARVALHO MEDEIROS 30 01.05.15 1° CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA - RECIFE 227.113-3 394953/15 EDIMA DE ASSIS GOMES 30 01.06.15 2° CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA - RECIFE 224.434-9 369775/15 EDLA OLIVEIRA BEZERRA DA SILVA 30 01.06.15 1° HOSPITAL JESUS NAZARENO CARUARU 193.132-6 348952/15 EDNA DE SOU