Poder Executivo ● 25/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IX - Consulta Prévia (CP) - Ato administrativo através do qual o órgão de gestão ambiental fornece as orientações iniciais para o empreendedor que pretende solicitar o licenciamento ambiental. anteriormente, e protocolá-lo na CPRH, informando da alteração. Parágrafo único O novo RPA deverá ser protocolado como anexo ao processo em andamento, e substituirá o anterior. X- Renovação de Licenç

Poder Executivo ● 24/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 110/2016 Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas, sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, dev

Poder Executivo ● 20/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE 2. Os Ordenadores de Despesa tem poderes para abrir, movimentar e encerrar contas correntes, sempre em conjunto, necessitando duas assinaturas nas movimentações; 3. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de

Poder Executivo ● 16/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 111 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: DEFERIR a concessão de licença prêmio dos servidores abaixo relacionados: Repartições Estaduais PROCESSO Nº 2015.101774 2015.101784 2015.109008 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH Á COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS PORTARIA Nº 049/2015 A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº. 30.462 de 25.05.07 e o Decreto Estadu

Poder Executivo ● 16/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias: Recife, 16 de setembro de 2016 Repartições Estaduais Nº. 394 - Designando, MARIA DE FÁTIMA DAS CHAGAS, matrícula n° 13030/UPE para exercer a Chefia da Un

Poder Executivo ● 08/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº. 165 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, e Portaria SEGTES/PE Nº 620 de 24 de novembro de 2014, RESOLVE: Homologar o resultado final da Seleção de Remanejamento Interno para o Serviço de Apoio Wilma Lessa (HAM), regida através da Portaria nº Portaria nº 041,

Poder Executivo ● 08/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Dir. Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Errata: ERRATA Na Portaria/DP nº 5041/16, de 02/06/2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco nº. 102/2016 de 03/06/2016: Onde se lê o termo: “PORTARIA DP Nº 5041 do dia 02/06/2016”, leia-se: “PORTARIA DP Nº 5141

Poder Executivo ● 18/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO DO QUINQUÊNIO ABAIXO RELACIONADO MATRÍCULA 227.678-0 NOME MARIA CAROLINA ROMEIRO PONTUAL QUINQUÊNIO 1º Ano XCIV • NÀ 12 - 15 INÍCIO 02/02/1996 MÔNICA MOURY FERNANDES DOS SANTOS Gerente de Administração de Pessoas/SES, em Exercício. PROCURADORIA

Poder Executivo ● 21/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 134 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de 22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de Formação de Condutores-CFC e dá outras providências; RESOLVE: Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em desfavor do CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DOS PALMARES LTDA - ME (CFC PALMARES), CNPJ03.239.023/0001-

Poder Executivo ● 28/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PARAGRAGO ÚNICO. Exceção para os casos em que a conclusão da obra se dará com recursos do próprio FEM. Art. 2º No caso de obra concluída, porém ainda sem os equipamentos necessários ao funcionamento proposto, deverá constar no processo declaração do prefeito garantindo a funcionalidade do objeto no prazo máximo de seis meses. Art. 3º Quando da conclusão total da obra o município deverá solicita