Poder Executivo ● 06/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 146 Repartições Estaduais GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas e descritas a seguir: Sendo RLO - Renovação de Licença de Operação: 1) RLO Nº 05.16.06.002737-1, com validade de 28/06/2021, para operação do SAA

Poder Executivo ● 22/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 177 PE. Sendo LI – Licença de Instalação 11) Nº18.20.08.0023077, com validade de 05/08/2022, para a Implantação do SAA de agrovilas nos municípios de Floresta e Petrolândia. Sendo LI – Licença de Instalação 12) Nº01.20.08.002295-9, com validade de 07/08/2022, para o SES Paulista - Subsistema 01 e 02. Sendo PLI – Prorrogação da Licença de Instalação 13) Nº01.20.08.0023154, com validade de 05/08/2022, para a Implantação da rede coletora do SES do bai

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 609 2 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO JUÍZO CONCEDENTE: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DESPACHO Chamo o feito à ordem para retificar o dispositivo final da decisão liminar, de modo a substituir o trecho “bem assim para reforma-la quanto ao valor de indisponibilidade de bens do agravado”, por “bem assim

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1299 290 Sobreleva notar, desde logo, que a faculdade concedida a este relator pelo artigo 527, inciso III, do Código de Processo Civil, para atribuir efeito suspensivo ao presente recurso, está necessariamente vinculada à presença simultânea, na petição recursal, dos seguintes requisitos: relevância dos motivos em que se assen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1201 25 atendimento ao determinado importará na revogação da liminar. Intimem-se. Após, cite-se. ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL) - Processo 0716454-92.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: Companhia de Abastecimento D’Água e Saneamento do Estado de AlagoasRÉU: Co

Poder Executivo ● 17/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 115 - 3 DECRETO Nº 50.865, DE 16 DE JUNHO DE 2021. DECRETO Nº 50.864, DE 16 DE JUNHO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, áreas de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas na zona rural do Município de Brejo da Madre de Deus. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra c

Poder Executivo ● 03/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCV • N0 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo ABASTECIMENTO QUALIDADE DE VIDA Mais água de qualidade para a população de Caruaru, no Agreste Central O governador Paulo Câmara entregou a primeira etapa da ampliação da Estação de Tratamento de Água do Salgado, beneficiando 300 mil pessoas F OTO : R OBERTO P EREIRA /SEI A AMPLIAÇÃO da ETA de Salgado beneficiará cerca de 300 mil habitantes e conta com um aporte de R$ 10 milhões m mais uma demons

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1250 9 ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADILSON FALCÃO DE FARIAS (OAB 1445/AL), HUGO FONSECA ALEXANDRE (OAB 8432/AL) - Processo 0707800-19.2014.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Itaúcard S/A - DECISÃO Suspenda-se a presente ação até o julgamento final da a�

Poder Executivo ● 05/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE 670151/2015 MARIA AUXILIADORA DA SILVA 1108867 20/10/2014 HOSPITAL DA RESTAURACAO 585235/2015 MARIA DA ASSUNÇÃO PINTO OLIVEIRA 1101447 12/08/2010 UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO - VII GERES 658102/2015 MARIA DAS GRAÇAS FONSECA TAVARES DE LIMA 2308525 29/05/2015 GERENCIA GERAL DE CONTROLE E AVALIACAO DO SISTEMA DE SAUDE 663884/2015 MARIA JOSÉ DE ARAUJO 1328905 04/07/2015

Poder Executivo ● 09/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 66 - 5 ANEXO ÚNICO Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de efetivação da servidão administrativa na área de terra abrangida por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. MEMORIAL DESCRITIVO Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Re