Poder Executivo ● 30/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 140 - 3 P14-P15 7,05 782.054,863 9.058.312,308 P15-P16 7,08 782.057,292 9.058.305,692 P16-P17 7,09 782.059,589 9.058.298,988 P17-P18 7,05 782.061,739 9.058.292,234 P18-P19 83,96 782.063,729 9.058.285,478 P19-P20 6,91 782.087,435 9.058.204,933 P20-P21 6,92 782.089,519 9.058.198,337 P21-P22 6,91 782.091,744 9.058.191,792 P22-P23 6,91 782.094,111 9.058.185,29

Poder Executivo ● 08/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de janeiro de 2016 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas e descritas a seguir: sendo LO - Licença de Operação: 1) LO Nº03.15.06.002838-4, com validade de 02/06/2020, para Sistema de distribuição de água da cidade de Passi

Poder Executivo ● 13/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO HEMOPE CONTADOR A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 20 de Janeiro de 2020. Resolve; I – Indeferir o seguinte Processo de Requerimento Resíduos salariais: Em, 12/08/2022 NOME Lucia Helena de Araújo Piron PRO

Poder Executivo ● 06/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 67 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de abril de 2022 ANEXO ÚNICO Governo do Estado MEMORIAL DESCRITIVO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 52.533, DE 5 DE ABRIL DE 2022. Decreta luto oficial em todo o Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o falecimento, em 5 de abril de 2022, do eminente pernamb

Poder Executivo ● 31/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Tabela 1: Coordenadas UTM – Distâncias Vértice Azimute Coordenadas UTM Distâncias (m) De Para VERDADEIRO P01 241,23 149°32’53” 169,14 147°57’47” Leste Norte 283698.00 9112653.00 283762.00 9112550.00 P02 P02 283808.00 187,19 49°32’42” 11,13 129°44’49” 83,72 40°37’8” 283874.00 9112547.00 283884.00 9112540.00 283938.00 183,84 43°16’52” 87,17 42°

Poder Executivo ● 30/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 186 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO 2 Recife, 30 de setembro de 2021 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2021. “ANEXO 8 DO DECRETO Nº 44.650/2017 OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES SUJEITAS AO DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO NOS TERMOS DO ART. 34 ....................................................................................................................

Poder Executivo ● 11/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.788, DE 10 DE MARÇO DE 2020. Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Caruaru, neste Estado. Ano XCVII • NÀ 45 - 5 área delimita-se pelo polígono de vértices nos pontos de P01 a P45, em ordem cronológica e no sentido horário, com as coordenadas georref

Poder Executivo ● 30/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCIII • NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH Portaria nº 162/2016 Disciplina os procedimentos para instauração de processos licitatórios e celebração de contratos A Diretora-Presidente da AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 5º do Anexo I do Decreto Estadual nº 30.462, de 25 de maio de 2007 (Regulamento da CPRH), com a redação que lhe foi

Poder Executivo ● 14/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I - PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68) para a instauração do inquérito administrativo que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos t

Poder Executivo ● 18/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de junho de 2020 DECRETO Nº 49.118, DE 17 DE JUNHO DE 2020. ÁREA 5 Área de terra, formato irregular, indicando um perímetro de 555,49 m e uma área de 2.153,16 m², encravada numa parte de terra localizada num lugar denominado Piaca, pertencente ao Sr. Demilton de Holanda Lúcio de Melo, localizada na zona rural do Município de Belo Jardim/PE, confrontando-se ao Norte e ao Sul com terras rema