Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1323 226 faz parte da Fazenda Santa Fé. Noticiou o Agravante que construiu a estrada de acesso devido à necessidade de passagem de veículos leves e de grande porte, inclusive de animais, interligando todas as áreas de atividades pecuárias de sua fazenda. Alegou que a CASAL, por simples conveniência, passou a utilizar a aludida est

Poder Executivo ● 12/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2021 260600 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GARANHUNS 354.664,80 260640 GRAVATA 4.374,20 260650 IATI 7.378,49 260680 IGARASSU 29.676,71 260720 IPOJUCA 260790 JABOATAO DOS GUARARAPES 260850 LAGOA DO ITAENGA 2.009,77 260860 LAGOA DO OURO 35.466,48 260890 LIMOEIRO 40.135,01 260960 OLINDA 413.775,59 261000 PALMARES 58.046,80 261020 PANELAS 7.920,85 261030 PARANATAMA 35.466,48 261060 PAUDALHO 582.755,12 261070

Poder Executivo ● 19/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 218 - 3 Seção II Do Descredenciamento b) o não cumprimento das condições previstas na legislação tributária para a prorrogação dos benefícios fiscais, ainda que cumprido o prazo previsto no inciso I. (AC) Art. 6º O contribuinte deve ser descredenciado sempre que verificada a ocorrência das situações previstas nos incisos I e II do art. 274 deste Decreto. Parágrafo ún

Poder Executivo ● 02/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • No 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo tipo de inservibilidade, fotos, assinatura da Comissão e data de conclusão do Relatório. RESOLVE: TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes PORTARIA SETEQ Nº 72, DO DIA 01 DE OUTUBRO. EXTRATO DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PERNAMBUCO – SEBRA

Poder Executivo ● 07/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto PORTARIA Nº 32, DE 06 DE ABRIL DE 2020 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 02, de 20 de agosto de 1990, CONSIDERANDO o disposto no art. 9º do Decreto nº 47.467, de 20 de maio de 2019, autorizando a Procuradoria Geral do Estado a “editar pareceres referenciais em situaçõe

Poder Executivo ● 18/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de junho de 2020 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data sua publicação. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de junho do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado DECRETO Nº 49.114, DE 17 DE JUNHO DE 2020. A

Poder Executivo ● 16/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 110 - 5 Art. 2º As áreas de terra de que tratam o art. 1º destinam-se à implantação de trecho da Adutora do Agreste, integrante do Sistema Adutor do Agreste – Lote 5, Município de Belo Jardim, neste Estado. COORDENADAS UTM PONTOS DISTÂNCIA (m) E (X) N (Y) P01-P02 P02-P03 P03-P04 P04-P01 49,83 10,69 49,66 9,63 791794.580 791834.009 791827.322 791788.687 9090356.111 9090386

Poder Executivo ● 19/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 158 - 3 ANEXO ÚNICO Governo do Estado MEMORIAL DESCRITIVO ÁREA 1 – SERVIDÃO ADMINISTRATIVA – SR. LUAN Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 51.183, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Aloca o cargo comissionado que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 634 23 PINTO (OAB 9606/AL) - Processo 0700497-22.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Adicional de Periculosidade - LITSATIVO: Luiz Pedro de Sales Filho e outros - RÉU: Estado de Alagoas- SENTENÇA Vistos etc... Trata-se de Ação Ordinária com pedido de tutela antecipada proposta por Luiz Pedro de Sales Filho e outros, devid

Poder Executivo ● 02/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 42 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de março de 2022 Art. 4º Pode ser invocado o caráter de urgência nos processos judiciais para fins de imissão de posse nas áreas de terra abrangidas por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Governo do Estado Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das