132 resultados encontrados para sistema adutor do agreste - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
6 - Ano XCVII • NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de dezembro de 2020 DECRETO Nº 49.963, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. QUADRO DE COORDENADAS Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, área de terra com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Buíque, neste Estado. COORDENADAS UTM PONTOS DISTÂNCIA (m) PONTOS E(X) N(Y) P1 - P2 18,32 P1 709784.001 9051683.845 P2 - P3 3
2 - Ano XCVII • NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de junho de 2020 Art. 2º Os órgãos da administração pública estadual direta e indireta deverão estabelecer, nos editais de licitação, que as empresas sujeitas à apuração pelo regime do lucro presumido deverão incluir o IRPJ e CSLL no BDI. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto não se aplica: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara I - às licitações cujos editais tenham sido p
2 - Ano XCIX Ć NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de outubro de 2022 CASA CIVIL Governo do Estado Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, será transferido para o dia 14 de novembro o ponto facultativo do dia 28 de outubro, data em que se comemora o dia do servidor público estadual, nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, com exceção daquele serviço cujo funcionamento seja indispen
6 - Ano XCVII • NÀ 227 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de dezembro de 2020 Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão à conta dos recursos financeiros da COMPESA, que fica autorizada a promover a constituição de servidão administrativa de forma amigável ou judicial. de vértices nos pontos de P01 a P12 em ordem cronológica e no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao sistema Geodésico brasileiro, representada
Recife, 6 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.197, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e de constituição de servidão administrativa, áreas de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, localizadas na zona urbana do Município de Alagoinha, neste Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição Esta
Recife, 3 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3 DECRETO Nº 41.463, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015. Governo do Estado Altera o Anexo Único do Decreto nº 40.942, de 31 de julho de 2014, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra situadas no Município de São Lourenço da Mata, neste Estado. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 41.462, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a transferência pa
Recife, 7 de novembro de 2017 PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS (PESSOA FÍSICA) E EMPRESAS (PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO) PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA, EM MUNICÍPIOS AFETADOS POR ESTIAGEM E DESABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. PRAZO: 12 MESES. VALOR: RESOLUÇÃO DE DIRETORIA RD-002/2015 DE 02/03/2015, LIMITADO AO MONTANTE MENSAL DE R$ 7.700,00 (SETE MIL E SETECENTOS REAIS) PARA A PLACA KJI 0711. DATA: 25.09.17. Mario Heitor De
10 - Ano XCV• NÀ 189 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 140/2018 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08. RESOLVE: 1. Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a Comissão de Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria 099/2018; 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação,
Recife, 15 de maio de 2015 PONTOS P9–P10 P10–P11 P11–P12 P12–P9 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COORDENADAS UTM E (X) N (Y) 681.664,8053 9.030.282,5220 681.689,3644 9.030.292,7082 681.677,8483 9.030.296,5926 681.668,3475 9.030.292,6520 DISTÂNCIAS – m 26,59 12,15 10,29 10,73 ANEXO ÚNICO MEMORIAL DESCRITIVO A área de terra nua com 1.942,59m², localizada em terras do Sítio Soledade, distrito de Murupé, Município de Vicência, neste Estado, confronta-se
2 - Ano XCIX Ć NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de agosto de 2022 ANEXO ÚNICO Governo do Estado MEMORIAL DESCRITIVO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 53.310, DE 8 DE AGOSTO DE 2022. Altera o Decreto nº 51.751, de 3 de novembro de 2021, que instituiu o Grupo de Trabalho “Memorial da Democracia de Pernambuco”, no âmbito do Poder Executivo Estadual com a finalidade de discutir e definir formas de estruturação do acervo d