110 resultados encontrados para speciais de aumento - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 UAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODE R VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES - O SENTENCIADO E PRIMARIO - FLS. 142/143; 3. CONDU TA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AU TOS, NAO ESTA VOLTADA PARA A PRATICA DE ILICI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/05/2017 NR. NOTAS : 41 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 2A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA ALVES RODRIGUES MARTINS JUIZ DE DIREITO : TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES ==============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS, 5 MOTIVO PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA, SOB PENA DE BIS I N IDEM; 6 CIRCUNSTANCIAS: DESFAVORAVEIS, PORQUANTO O ACUSADO SE APROVEITOU DAS RELACOES DE PARENTESCO, POR AFINIDADE, MANTIDAS CO M A VITIMA E DO MOMENTO EM QUE ELES SE ENCONTRAVAM A SOS; 7 CONS EQUENCIAS FORAM DANOSAS A VITIMA, POSTO QUE OS FATOS LHE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO CRIME PRATICADO, O QUE LHE FAVORECE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7 CONSEQUENCIAS PAT RIMONIAIS MINIMAS, VEZ QUE A VITIMA FOI INTEGRALMENTE RESTITUIDA FLS 16; 8 COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, POSTO QUE A MESMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA) DIAS-MU LTA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 IAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA, SOB PENA DE BIS IN IDEM ; 7. CONSEQUENCIAS NEUTRAS, O QUE NAO O PREJUDICA; 8. COMPORTAMEN TO DA VITIMA - PREJUDICADO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA-BASE EM 0 2 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA) DIASMULTA, SENDO 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, CADA DIA, OBSERVADAS QUE FORAM AS CONDICOES FINANCE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 S DE RECLUSAO E 50 DIAS-MULTA, TORNANDO-A DEFINITIVA POR NAO ESTA R PRESENTE QUALQUER CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE, ATENUANTE E CAUSAS E SPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA. LEVANDO EM CONSIDERACA O A SITUACAO FINANCEIRA DO SENTENCIADO, ARBITRO O DIA MULTA EM 1/ 30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, A SER ATUALIZADO QU ANDO DA EXECUCAO. A PENA PRIVATIVA DE LIBE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO CRIME PRATICADO, O QUE LHE FAVORECE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7 CONSEQUENCIAS PAT RIMONIAIS MINIMAS, VEZ QUE A VITIMA FOI INTEGRALMENTE RESTITUIDA FLS 16; 8 COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, POSTO QUE A MESMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA) DIAS-MU LTA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 AS 14:30 HORAS, A REALIZAR-SE NO FORUM LOCAL INTIMEM-SE AS TESTE MUNHAS ARROLADAS, O ACUSADO, O DEFENSOR E O MINISTERIO PUBLICO C ASO NECESSARIO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA REQUISITEM-SE OFICIE -SE CUMPRA-SE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 03 DE MAIO DE 2016 LET ICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 479761-88.20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 DEFINIDA A PENA EM ABSTRATO PELO LEGISLADOR. AS CIRCUNSTANCIAS D O CRIME OFERECEM PECULIARIDADE, EIS QUE O ACUSADO AGIU A LUZ DO D IA E CONTRA DIVERSAS VITIMAS, DEMONSTRANDO OUSADIA, O QUE ENSEJA MAIOR REPROVACAO. AS CONSEQUENCIAS DO DELITO OFERECEM PECULIARIDA DE, VEZ QUE NAO FORAM RECUPERADOS TODOS OS BENS SUBTRAIDOS. O COM PORTAMENTO DA VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 INDICIADO : ZENOBIO MENDES VANCONCELOS DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ZENOBIO MENDES VA SCONCELOS FAZENDO-O COM FUNDAMENTO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICA O VIRTUAL ANTECIPADA, PELA PENA EM PERSPECTIVA, NOS TERMOS DOS AR TIGOS 107, INCISO IV, C/C 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL. P OR FIM, CONSIDERANDO QUE NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, DE