Poder Executivo ● 25/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a Portaria SES/PE n° 187, de 16 de março de 2021, que determina no período de 18 a 28 de março de 2021, a suspensão de cirurgias e procedimentos eletivos, consultas eletivas, procedimentos diagnósticos e terapêuticos ambulatoriais nos consultórios, clínicas, laboratórios e hospitais da rede pública e privada. RESOLVE: Art. 1º Estabelecer procedimentos e normas excepcionais para o desen

Poder Executivo ● 09/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2284260 1049905/17 MARTA MARIA MAIA BARBOSA 30 01/04/2018 2º 2311593 136012/18 MARTINHA QUEIROZ DA COSTA 30 04/02/2018 2º 2345781 5054/18 MONICA PIRES DE LIMA VIEIRA 30 02/04/2018 2º HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO - RECIFE HOSPITAL PROFESSOR AGAMENON MAGALHAES SERRA TALHADA HEMOPE - RECIFE HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO CORREIA GOIANA HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO CORREIA GOIANA HOSPITAL D

Poder Executivo ● 15/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 9 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 244.711-8 847023/15 KATIA CRISTIANE LOPES CANDIDO 90 02.02.16 1° HOSPITAL DE ITAPARICA – VI GERES 212.103-4 877882/15 LEDA MARIA DE MATTOS E SILVA 60 01.02.16 1° HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE 234.912-4 826795/15 LIZINALVA SEVERINA DA SILVA 30 01.02.16 1° HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE 232.871-2 870636/15 LUCIANA MARIA DA SILVA 30 01.02.16 2° HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO MA

Poder Executivo ● 22/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EM, 08/02/2017 Ano XCIV • NÀ 37 - 11 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE PORTARIA Nº. 061 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, Dr. José Iran Costa Júnior, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015 e, Considerando a necessidade de garantir o atendimento integral aos portadores de doença renal do Sistema Ú

Poder Executivo ● 29/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 986848/2018 CLAUDECI CARDOSO DA SILVA 2264870 135808/2018 ELEUMAR MENEZES SARMENTO 2309890 05/01/2019 HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS 1º 22/05/2003 HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE – IV GERES 2º 848790/2018 FERNANDA LUCIA DA SILVA 2303604 2º 29/06/2013 HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE 698084/2018 GUILHERME VIEIRA DE MENDONÇA 886440 4º 21/12/2018 00021227/2019 JEANE CALINA BARBOS

Poder Executivo ● 15/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 150 - 11 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO SIGEPE 155092/2018 NOME ANA LUCIA RIBEIRO DE VASCONCELOS MATRICULA DEC A PARTIR UNIDADE 1526685 3º 24/04/2018 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Repartições Estaduais AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL SIGEPE 93453/2018 – FRANCISCA MARIA DE SOUSA

Poder Executivo ● 09/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 66 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Art. 1° Todas as enfermarias e Unidades de Terapia Intensiva - UTI definidas pela Secretaria Estadual de Saúde - SES para o enfrentamento da atual pandemia devem estar preparadas e disponíveis para receber os pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG, independente da confirmação laboratorial de Covid - 19. Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva Port

Poder Executivo ● 26/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº019, DE 25.10.2019. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto na alínea “f” do inciso II do artigo 8º, no inciso I do artigo 9º, no item 3 da alínea “b” do inciso II do artigo 10 e na alínea “b” do inciso II do artigo 14 do Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de

Poder Executivo ● 27/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de junho de 2019 2348233 00380553/19 1934635 00359807/19 2243288 386256/19 1006703 394154/19 1006703 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA BERNADETE M DE SOUZA DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS PUBLICOS HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE 30 01/09/2019 1º 30 01/06/2019 2º 30 01/08/2019 2º MARIA DO SOCORRO DA SILVA 180 01/06/2019 3° SINDSAUDE 394176/19 MARIA DO SOCORRO DA SILVA 30 01/05/2019 2°

Poder Executivo ● 29/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 29632/2017 MARIA SOCORRO DE ARAUJO CHAVES 1267183 2º 3º 22/11/2004 IV GERENCIA REGIONAL DE 20/11/2014 SAUDE - CARUARU 00002158/2017 RISALVA CORREIA TRAVASSOS DA SILVA 859460 2º 3º DIRETORIA GERAL DE 02/02/1998 LABORATORIOS PUBLICOS 31/01/2008 NIVEL CENTRAL - RECIFE TORNAR SEM EFEITO Despacho publicado do DOE de 28/03/2017 referente a Contagem Recíproca da servidora RICARDO AUGUSTO FIDALGO AMORIM, ma