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sumula do stf

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821 resultados encontrados para sumula do stf - data: 23/07/2025

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TJGO 28/03/2017 - Pág. 2339 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 E O REQUERID O VIA EDITAL , SR. GIRLENO SILVA SANTOS , PARA CASO QUEIRA APRESENTAR CONTESTACAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CITE -SE. CUMPRA-SE. MAURILANDIA, 14 DE MARCO DE 2017. PAULO ROBERTO P ALUDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 153512-40.2014.8.09.0178 292 REVISIONAL SANDRA MARIA DA SILVA DOS SANTOS BA

TJGO 20/07/2017 - Pág. 1591 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 ORDINARIA SONIA MARIA MARQUES NOLETO DE ALENCAR MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA 26744 GO - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE 37685 GO - LUCAS MORI DE

TJGO 25/05/2015 - Pág. 2538 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 A JUDICIARIA, EM FACE DA NATUREZA DA DEMANDA, PODENDO A PARTE DEM ANDANTE, ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. NO ENTANTO, DEFIRO O RESPECTIVO PAGAMENTO AO FINAL DO PLEITO. RECEBO A PRESEN TE HABILITACAO PARA EXAME. CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SUA APRESENTAC AO NO PROCESSO DE INSOLVENCIA. EXPECA-SE EDITAL PARA TERCEIROS IN TERESSADOS PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ

TJGO 22/01/2018 - Pág. 2342 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 CIA. ENUNCIADO N 691 DA SUMULA DO STF. IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMEN TO. INADEQUACAO DA VIA. PAGAMENTO PARCIAL E PEDIDO DE PARCELAMENT O DO DEBITO. CIRCUNSTANCIAS QUE NAO AFASTAM A MEDIDA PRISIONAL. 1 .(...). 3. O PAGAMENTO PARCIAL DO DEBITO ALIMENTAR OU O PEDIDO DE SEU PARCELAMENTO NAO SAO CIRCUNSTANCIAS SUFICIENTES A SUSPENSAO DA ORDEM DE PRISAO CIVIL . 4. HABEAS CORPUS

TJGO 16/06/2015 - Pág. 8 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 NTE, SOBRE A FORMA COMO TERIA SIDO VIOLADO O DISPOSITIVO SUSCITAD O, NO CASO, O ARTIGO 399, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ATRAI A IN CIDENCIA DO ENUNCIADO N. 284 DA SUMULA DO STF. II - E CEDICO QUE TANTO A LEI N 11.232/2005, QUE REGULA A EXECUCAO DE SENTENCA, QUA NTO A LEI N. 11.382/2006, QUE DISCIPLINA A EXECUCAO DE TITULOS EX TRAJUDICIAIS, ENSEJARAM PROFUNDAS MODIFICA

TJGO 20/09/2017 - Pág. 3439 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 AO CONTRARIO, MANTER-SE-A O DECRETO PRISIONA L CUMPRA-SE VIANOPOL I S, 17 DE SETEMBRO DE 2017 MARLI DE FATIMA NAVES - JUIZA DE DIRE I TO - 1HABEAS CORPUS PENSAO ALIMENTICIA INADIMPLEMENTO PRISAO C IVIL DECISAO QUE INDEFERE EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE INSTRUME NTO SUPRESSAO DE INSTANCIA ENUNCIADO N 691 DA SUMULA DO STF IM PO SSIBILIDADE DE PAGAMENTO INADEQUACAO DA VIA P

TJGO 11/05/2015 - Pág. 2778 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 INSOLVENTE INSOLVENTE : DOUGLAS NUNES RODRIGUES : ANTONIO MATIAS NETO LUZIA DE FATIMA MATIAS ROBERTO CARLOS FICHER SANTANA ADV INSOLVTE : 11587 GO - CLEVER FERREIRA COIMBRA ADV INSOLVTE : 24356 GO - JOAQUIM LUIZ DA SILVEIRA 5836 GO - BENITO JOSE IVO DIAS DESPACHO : PROTOCOLO N 200603438878 DESPACHO POR ORA, DEIXO DE APRECIAR O PE DIDO FORMULADO AS FLS. 362/363, EIS

TJGO 31/01/2017 - Pág. 1597 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFICIO ALMEJADO. INTIME-SE. CUMPRA-S E. MAURILANDIA-GO, 24 DE JANEIRO DE 2017. PAULO ROBERTO PALUDO JU IZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 418743-59.2016.8.09.0178 AUTOS NR. : 891 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : GESMAR MARTINS SOBRINHO E CIA LTDA ME REQUERIDO : VERA LUCIA MARIA ROSA REPRESENTANTE : GESMAR MARTINS SOBRINHO ADV REQTE : 38505 GO - FR

TJGO 25/05/2015 - Pág. 2534 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 SSOA QUE NAO DESFRUTE DE BOA FAMA, QUE SEJA DESCONHECIDA DO JUIZ OU QUE NAO DISPONHA DE UM PATRIMONIO SUFICIENTE PARA RESGUARDAR A MASSA DE UMA GESTAO RUINOSA OU FRACASSADA. COM EFEITO, DETERMINO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO A FIM DE QUE SEJAM INTIMADOS O S CREDORES DISCRIMINADOS AS FLS. 115/116, PARA QUE APRESENTEM, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS AS DECLARACOES DE

TRT4 19/07/2021 - Pág. 10477 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 10477 fundamentos jurídicos da decisão recorrida, inclusive mediante Nego seguimento. demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição Intime-se. Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade aponte (art. 896, § 1º-A, CLT). FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO Vice-Presidente do TRT 4ª Região Na análise do recurso, evidencia-s

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