Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1242 2593 Rec.0081/2010- (Ref. Proc. nº.2432/2009) JECV da Comarca de TUPÃ-SP..Recorrente: BANCO Bradesco S/A..Recorrido: PEDRO VALARINI . DESPACHO de fls.308.: Vistos, etc. Devolvam-se os autos ao C.Juizo de Origem, para as providencias cabiveis.Int. Advogado: Dr. DALILA GALDEANO LOPES OAB 65.611.. Advogado: Dr. ADRIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 1428 a realizar-se em 05/05/2011, às 10:00 horas, ciente a Sra. Advogada de que deverá comparecer à audiência acompanhada de seu constituinte, independente de nova intimação, sob pena de extinção do feito a teor do artigo 51, I, da Lei 9099/95 e conseqüente condenação em custas processuais de 1% sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 370 do contrato que ainda está em vigor, ou seja, R$ 365.000,00, não havendo suporte para a atribuição do valor de R$30.000,00, eleita pelo impugnado. Instada, a impugnada manifestou-se contra os argumentos do impugnante (fls. 05/11). Decido.A presente impugnação merece ser acolhida.É certo que na dogmática

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1238 2523 161.328. Rec.3006/2012- (Ref. Proc. nº.0872/2011) JECV da Comarca de ADAMANTINA-SP..Recorrente: TNT MERCURIO CARGAS E ENC. EXPRESSAS LTDA..Recorrido: N.B. INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLAS LTDA ME . DESPACHO de fls.235.: Vistos, etc. Devolvam-se os autos ao C.Juizo de Origem, para as providencias cabiveis.Int. Advo

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3345/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho em audiência, o Douto Juízo restou por caracterizar o cerceamento de defesa, acarretando a nulidade processual". (fl. 152). Alega violação dos arts. 5º, LV, e 93, IX, da CF/88, 832 da CLT e 458 do CPC. Colaciona arestos. A parte, objetivando demonstrar o prequestionamento (art. 896, § 1º -A, I, da CLT), indica, nas razões de recurso de revista, os seguintes trechos do acórdão, a f

Seção III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 ESCRIVANIA : 1A ESCRIVANIA CIVEL E INF.JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : MERCEDES HELENA DA CRUZ JUIZ DE DIREITO : ANTENOR EUSTAQUIO BORGES ASSUNCAO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 202582-85.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 630 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ALESSANDRO SILVA BATISTA ARIADNA MENDES DE SOUSA REQU

Seção III ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE : CAROLINA DE FATIMA GUIMARAES : DELEGADO REGIONAL DA DELEGACIA REGIONAL DE FISCA : 28302 GO - MARCIO ANTONIO FERREIRA CAMPOS 12508 GO - JOSE ROBERTO FERREIRA CAMPOS DESPACHO : ISSO POSTO, DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS A COMARCA DE GOI ANIA PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO NUMA DAS VARAS DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, MEDIANTE BAI

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 S). NAO BASTASSE ESSE COMPORTAMENTO - E TALVEZ EM DECORRENCIA DEL E -, DEIXOU DE INDICAR/DEMONSTRAR (I) QUAL A TAXA DE JUROS REMUNE RATORIOS COBRADA, (II) EM QUE CLAUSULA ESTA PREVISTA A ALEGADA CA PITALIZACAO DE JUROS E (III) ACERCA DA CUMULACAO DOS ENCARGOS DE MORA COM A TAXA DE PERMANENCIA. ENTAO, SEM ELEMENTOS PARA REALIZA R SEUS PEDIDOS, FEZ UMA PETICAO GENERICA, A

Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 ADA MES INTIME-SE A EXEQUENTE PARA PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS REQ UES TADOS PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS 38/39, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ESCOADO O DECENDIO, HAVENDO MANIFESTACA O DA PARTE EXEQUENTE, RENOVE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO CUMPRA-SE PROTOCOLO NR. : 218429-92.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 402 NATUREZA : BUSCA E AP

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 COM AS SUMULAS DO STF E STJ ACERCA DAS ACOES REVISIONAIS DE CONT RATOS BANCARIOS, NOTADAMENTE A DE N 539 (QUE PERMITE A CAPITALIZA CAO DOS JUROS EM PERIODICIDADE INFERIOR A UM ANO). EM RESUMO, E C OM MAIS RAZAO APOS A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ENCONTRA-SE A DISPOSICAO DA PARTE INSTRUMENTOS LEGAIS QUE LHE PERMITEM, EM UM MESMO PROCESSO, TER ACESS