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sumulas do stf - Página 2

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74 resultados encontrados para sumulas do stf - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 12/09/2016 - Pág. 125 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 EVISTA A ALEGADA CAPITALIZACAO DE JUROS E (III) ACERCA DA CUMULAC AO DOS ENCARGOS DE MORA COM A TAXA DE PERMANENCIA. ENTAO, SEM ELE MENTOS PARA REALIZAR SEUS PEDIDOS, FEZ UMA PETICAO GENERICA, A SE MELHANCA DE UMA METRALHADORA GIRATORIA, PARA VER SE ACERTA EM ALG O... NAO BASTASSE A SITUACAO ACIMA, OS PEDIDOS FORMULADOS AINDA V AO DE ENCONTRO COM AS SUMULAS DO STF E STJ

TJGO 22/08/2016 - Pág. 19 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 , OU QUE APRESENTA DEFEITOS E IRREGULARIDADES CAPAZES DE DIFICULT AR O JULGAMENTO DE MERITO, DETERMINARA QUE O AUTOR A EMENDE, OU A COMPLETE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. SE O AUTOR NAO CUMPRIR A DI LIGENCIA, O JUIZ INDEFERIRA A PETICAO INICIAL COMPLETA O PARAGRAF O UNICO. JA O ART. 319 ELENCA QUE A PETICAO INDICARA O PEDIDO COM AS SUAS ESPECIFICACOES, ENQUANTO QUE O ART.

TJGO 12/09/2016 - Pág. 115 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 O DE MERITO, DETERMINARA QUE O AUTOR A EMENDE, OU A COMPLETE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. SE O AUTOR NAO CUMPRIR A DILIGENCIA, O JU IZ INDEFERIRA A PETICAO INICIAL COMPLETA O PARAGRAFO UNICO. JA O ART. 319 ELENCA QUE A PETICAO INDICARA O PEDIDO COM AS SUAS ESPEC IFICACOES, ENQUANTO QUE O ART. 320 EXIGE QUE SEJA INSTRUIDA COM O S DOCUMENTOS INDISPENSAVEIS A PROPOSITURA DA

TJGO 13/03/2017 - Pág. 1254 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 MEACA DE LESAO A DIREITO LIQUIDO E CERTO. AGRAVO INTERNO DESPROVI DO. (AGRG NO RMS 31.690/CE, REL. MINISTRA MARILZA MAYNARD (DESEMB ARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE), QUINTA TURMA, JULGADO EM 05/02/2013 , DJE 15/02/2013) NA MESMA DIRECAO, O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: MANDADO DE SEGURANCA. LICENCA MATERNIDADE. E STAGIO PROBATORIO. COMPUTO DO TEMPO. PROGRE

TJGO 25/03/2015 - Pág. 446 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 TE LUCAS RODRIGUES DA SILVA CPF N 030.660.561-56, CONFERIDO NO MO MENTO DA EXPEDICAO, PARA LEVANTAMENTO DA INTEGRALIDADE DO VALOR D EPOSITADO NA CONTA JUDICIAL DE FLS.137, INCLUSIVE RENDIMENTOS, ME DIANTE CERTIFICACAO NOS AUTOS E CAUTELAS DE ESTILO. INTIMEM-SE. G OIANIA, 23 DE FEVEREIRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA R

TRT2 03/05/2017 - Pág. 6450 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6450 se manifestar sobre tese firmada em julgado de casos repetitivos ou pode emprestar aos embargos porque não são sucedâneo recursal. em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob Ademais, o acerto ou desacerto dos entendimentos manifestados julgamento, ou (II) incorra em qualquer das condutas descritas no na sentença, ou eventual erro na análise

TJGO 16/08/2016 - Pág. 24 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 A DO PROCESSO. INT. GOIANIA, 10 DE AGOSTO DE 2016. LUSVALDO DE PA ULA E SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO : 36281-48.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 236 NATUREZA : REVISIONAL REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A REQUERENTE : EDERSON MARTINS PIRES ADV REQTE : 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 236/15 SENTENCA: VISTOS ETC. EDERSON MARTINS PIR

TJGO 23/11/2018 - Pág. 1713 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 UE SEJA LEGALMENTE DEVIDO E QUE O CONTRATO E NULO. ALEGOU JUROS A BUSIVOS E, AO FINAL, REQUEREU O RECEBIMENTO DOS EMBARGOS, O RECON HECIMENTO DE PRELIMINAR DE CARENCIA DE ACAO E O JULGAMENTO PROCED ENTE DO PEDIDO. DISCORREU SOBRE AS NORMAS PERTINENTES. OS EMBARGO S FORAM RECEBIDOS (FL. 58) CITADO, O BANCO APRESENTOU CONTESTACAO TEMPESTIVA ALEGANDO PRELIMINARMENTE QUE HA

TJGO 15/07/2015 - Pág. 53 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 ECIMENTO DE ABUSIVIDADE INCIDIR SOBRE OS ENCARGOS INERENTES AO PE RIODO DE INADIMPLENCIA CONTRATUAL. ORIENTACAO 3 - JUROS MORATORIO S NOS CONTRATOS BANCARIOS, NAO REGIDOS POR LEGISLACAO ESPECIFICA, OS JUROS MORATORIOS PODERAO SER CONVENCIONADOS ATE O LIMITE DE 1 % AO MES. ORIENTACAO 4 - INSCRICAO/MANUTENCAO EM CADASTRO DE INAD IMPLENTES A) A ABSTENCAO DA INSCRICAO/MANU

TJPA 31/03/2021 - Pág. 1758 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 1758 antemão o comprometimento financeiro que o valor das parcelas causaria sobre sua renda mensal liquida e quanto lhe restaria de saldo de renda para cobrir às demais despesas ordinárias essenciais e vitais de sua subsistência, cuja decisão final de aceitar o pacto foi do embargante, devendo assim assumir os riscos que ele próprio podia prever e evitar. Não cabe nos embargos a ação de busca e ap

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