Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 DANIEL GOMES DE SOUZA FILHO (ID 5577753) em face da sentença (ID 5577751) proferida nos autos da ação revisional, movida em desfavor de BANCO PAN SA, em que realizou o julgamento de improcedência liminar do pedido, com fulcro no art. 332, incisos I e II do Código de Processo Civil. Na inicial de ID 5577725 a parte autora informou que celebrou contrato de empréstimo mediante cédula de crédito banc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 953 35 ADIMPLIR SUAS OBRIGACOES. SUMULAS DO STF. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 11 Reexame Necessário nº 0000367-34.2011.8.02.0090 , de Maceió, 28ª Vara Cível da Capital / Infância e Juventude Remetente : Juízo Outro Nome : Eduardo André Albuquerque Rodrigues (Representado(a) por sua Mãe) Lidiany de Albuquerque Rodrigues Advog

Seção II ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, CELEBRADO EM 15/09/2009, E M QUARENTA E OITO PRESTACOES MENSAIS E FIXAS DE R$ 1.369,99, PARA AQUISICAO DO VEICULO MARCA FIAT, MODELO PUNTO, ANO/MODELO 2009/2 010, SEGUNDO CONSTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE FLS. 17/25. 3. R EGULAMENTACAO E APLICABILIDADE DO CDC O LEASING E DISCIPLINADO PE LAS LEIS N 6.099/74 E 7.132/83 E PELA RESO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 848 58 Presidente-Relator Apelação Cível N.º 2012.003384-8/AL Origem: São Miguel dos Campos/1ª Vara Apelante : Cia Excelsior de Seguros S/A Advogados : Daniella Fernanda Morais de Oliveira (6981/AL) e outros Apelada : Zafira Maria da Conceição dos Santos Advogada : Maria de Lourdes de Araújo Pinheiro (3918/AL) Relator: Des. Tu

Seção III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 AIOR DE 18 (DEZOITO) ANOS, TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SEUS ATOS, BEM COMO TINHA CONDICAO DE AGIR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO ; B) AOS ANTECEDENTES: HA QUE SE OBSERVAR QUE O OCORRIDO NAO E FA TO ISOLADO NA VIDA DO SENTENCIADO; C) A CONDUTA SOCIAL: NAO HA EL EMENTOS SUFICIENTES COLETADOS A RESPEITO, RAZAO PELA QUAL, LHE FA VORECE; D) A PERSONALIDADE: NAO HA ELEMENTOS

Seção II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 FICADA CASO A CASO. ORIENTACAO 2 - CONFIGURACAO DA MORA (ENUNCIAD O 380 DA SUMULA DO STJ) HAVENDO ENCARGOS ABUSIVOS EXIGIDOS NO PER IODO DA NORMALIDADE CONTRATUAL (JUROS REMUNERATORIOS E CAPITALIZA CAO), A MORA NAO ESTARA CARACTERIZADA. CONTUDO, A MORA NAO PODERA SER AFASTADA COM A MERA CONSTATACAO DE QUE FORAM EXIGIDOS ENCARG OS ABUSIVOS OU O SIMPLES AJUIZAMENTO DE A

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 FAZER PELO PODER JUDICIARIO A PERICIA DEVE OCORRER QUANDO CONSIST E EM EXAME, VISTORIA OU AVALIACAO, PRUDENTE AO CASO NOMEIO COMO P ERI TO O SR LUCAS JOSE JOAQUIM CUSTODIO O PRAZO DE ENTREGA DO LAU DO SERA DE 60 DIAS, APOS O INICIO DO TRABALHO INTIMEM-SE AS PARTE S PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, OBSERVAREM O 1 DO ART 465 DO CPC INTIME-SE O PERITO DA NOMEACAO E PARA QUE, E

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5867 É o relatório. Decido. De introito, nos termos do art. 292, §3º, CPC, retifico de ofício o valor da causa, de modo a adequá-lo ao disposto no art. 292, inciso II, CPC. Portanto, retifique-se o valor da causa para que passe a constar no montante de R$ 329.707,07 (trezentos e vinte e nove mil setecentos e sete reais e sete centavos). A parte ré impugnou, em se

Seção II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 , DETERMINARA QUE O AUTOR A EMENDE, OU A COMPLETE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. SE O AUTOR NAO CUMPRIR A DILIGENCIA, O JUIZ INDEFERI RA A PETICAO INICIAL COMPLETA O PARAGRAFO UNICO. JA O ART. 319 EL ENCA QUE A PETICAO INDICARA O PEDIDO COM AS SUAS ESPECIFICACOES, ENQUANTO QUE O ART. 320 EXIGE QUE SEJA INSTRUIDA COM OS DOCUMENTO S INDISPENSAVEIS A PROPOSITURA DA ACAO. ASSIM

Seção II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 UNDA NA APARENCIA DO BOM DIREITO E EM JURISPRUDENCIA CONSOLIDADA DO STF OU STJ; III) HOUVER DEPOSITO DA PARCELA INCONTROVERSA OU F OR PRESTADA A CAUCAO FIXADA CONFORME O PRUDENTE ARBITRIO DO JUIZ; B) A INSCRICAO/MANUTENCAO DO NOME DO DEVEDOR EM CADASTRO DE INAD IMPLENTES DECIDIDA NA SENTENCA OU NO ACORDAO OBSERVARA O QUE FOR DECIDIDO NO MERITO DO PROCESSO. CARACTERIZA