Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 1779 4ae0b31). É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECIDO É fato que na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5766, o Colendo INTIMAÇÃO STF, no dia 20 de outubro de 2021, julgou parcialmente procedente Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1df46ef o pedido ali formulado, para declarar inconstitucionais os arts. 790- proferido nos autos.

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 751 determinou a intimação do inventariante do espólio do reclamado Conforme consignado no Termo de Conciliação de ID. be5215f, para comprovar não apenas sua condição (de inventariante), mas ajustado e homologado em 27.06.2013, a parte reclamada assumiu também a quitação integral do imóvel (na verdade, do contrato de 2 (duas) obrigações distintas, sendo uma

Seção III ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 AUTOS NR. : 347 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : AFONSO ALVES DOMINGOS CONSIGNADO : BV FINANCEIRA S.A. ADV CONSGTE : 17040 GO - MARCO ANTONIO DE SOUZA ADV CONSIGDO : 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO DESPACHO : AUTOS: 347/12 (PROCESSO: 201201376828) VISTOS, ANTE CERTIDAO DE F LS. 198, REMETA-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOI AS. DILIGE

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Assessor 89 9b9826d), determino o arquivamento do feito. Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de Carvalho Notificação Ressalto, afinal, que a ulterior formulação recursal do impetrante contra decisão monocrática de Ministro Relator perante a SBDI2/TST (Id. ccf9b93), manejada após tais fatos processuais e quando já retornado o processo a este segundo grau de juris

Seção I ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Tipo de Ação / Recurso Agravo de Instrumento ( CPC ) Relator Des. ORLOFF NEVES ROCHA -CPF/CNPJ -CPF/CNPJ -CPF/CNPJ -CPF/CNPJ -Órgão 1ª Câmara judicante: Cível NR.PROCESSO: 5426697.86.2017.8.09.0000 MARIA APARECIDA DA SILVA DIAS Nome JOVENI NUNES DE FREITAS Nome GERALDO RAMOS DE FREITAS Nome VALTER HIROMU MURATA Nome VILMA NUMATA MURATA Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 VOTO Do agravo de inst

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 90 PI0001912 PODER JUDICIÁRIO FISCAL DA ORDEM JURÍDICA:MINISTÉRIO PÚBLICO DO JUSTIÇA DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO ORIGEM: TRT 22ª REGIÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 369fd4c proferido nos autos. CLRB Diante da ocorrência do trânsito em julgado nesta relação DESPACHO processual no âmbito do TST, com emissão da respectiva

Publicações Judiciais I ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aplicável. 3. De fato, consoante disposto no artigo 27, § 8º da Lei 9.514/1997, quem responde por impostos, taxas, contribuições condominiais e outros encargos sobre o imóvel, a partir da imissão na posse, não é a credora fiduciária, mas o devedor fiduciante, daí a ilegitimidade passiva da CEF para a execução fiscal do IPTU. 4. A previsão legal, aplicável à alienação fiduciária de imóveis, é específica, não contrariando as regras gerais do Código Tributário Nacional, nem

Publicações Judiciais I ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aplicável. 3. De fato, consoante disposto no artigo 27, § 8º da Lei 9.514/1997, quem responde por impostos, taxas, contribuições condominiais e outros encargos sobre o imóvel, a partir da imissão na posse, não é a credora fiduciária, mas o devedor fiduciante, daí a ilegitimidade passiva da CEF para a execução fiscal do IPTU. 4. A previsão legal, aplicável à alienação fiduciária de imóveis, é específica, não contrariando as regras gerais do Código Tributário Nacional, nem

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) 1648 autos, considerando os termos da nova decisão do Colendo STF, na ADI 5766 (Id 0e25d28). É o relatório. Intimado(s)/Citado(s): DECIDO - RUBIO SILVA É fato que na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5766, o Colendo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Tais fatos processuais determinam o encaminhamento da referida petição do recurso ordinário para os autos da reclamação trabalhista originária, bem como atraem a aplicação da Súmula 414, TERCEIRO INTERESSADO 897 G.G MASSARANDUBA FARIAS - ME Intimado(s)/Citado(s): - GABRIEL MARTINS DA SILVA do C. TST, especialmente o item III: SUM-414 MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA