Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 ADVOGADO AEINY FELLIPE MOURA CAVALCANTI(OAB: 31528/PE) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RICARDO SANTANA BISPO(OAB: 2676/SE) THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI(OAB: 23179-D/PE) CONSORCIO ALUSA-CBM LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECO

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 302 Vera Neuma de Moraes Leite RECORRENTE : EVANDRO SOARES DA SILVA Secretária da 1ª Turma RECORRIDOS : CONSÓRCIO ALUSA-CBM, ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. E PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS ADVOGADOS : FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA, LUCIANA ARDUIN FONSECA, MARIA EDUARDA DE SOUZA CAVALCANTI E RICARDO SANTANA BISPO A

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 612 ADVOGADOS : FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA; LUCIANA ARDUIN FONSECA; AEINY FELLIPE MOURA CAVALCANTI; Vistos etc. RICARDO SANTANA BISPO; MILENA MATTOS DE MELO CAVALCANTI Recursos Ordinários interpostos por LUCIANO SEVERINO DA SILVA e por ALUMINI ENGENHARIA S/A MANOEL SEVERINO PROCEDÊNCIA : 2ª VARA DO TRABALHO DE IPOJUCA contra decisão proferida pela MM. Juíza da 2ª

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1320 "RECURSO ORDINÁRIO. APLICAÇÃO DO IPCA-E COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. OBSERVÂNCIA DO JULGAMENTO FINAL PROFERIDO PELO STF NA RECLAMAÇÃO RCL 22012. MUDANÇA DE POSICIONAMENTO. MODULAÇÃO DE EFEITOS. PROVIMENTO PARCIAL. De acordo com o julgamento final pelo STF da Reclamação RCL 22012, foi confirmado decisório do TST exarado no processo nº 479-60.2011.5.

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

À vista do exposto, DECLARO PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO , nos termos do artigo 932, inciso III, do CPC, ante a superveniente perda do objeto. Em consequência, declaro prejudicado o agravo interno (Id. 1222705). Publique-se. Intime-se. Oportunamente, observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000747-45.2017.4.03.6143 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: INDUSTRIAS DE P

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 1689 ADVOGADOS : FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA; LUCIANA ARDUIN FONSECA; AEINY FELLIPE MOURA CAVALCANTI; MARGARETH LIZ RUBEM DE MACEDO; HENRIQUE ALVES DE Acórdão Processo Nº RO-0000760-03.2016.5.06.0193 Relator Eduardo Pugliesi RECORRENTE MANOEL SEVERINO NETO ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 1996-A/PE) RECORRIDO CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA ADVOGADO AEINY FELLIPE MOURA

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO JULIANE DE OLIVEIRA LIRA FREITAS(OAB: 23091-D/PE) ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RICARDO SANTANA BISPO(OAB: 2676/SE) THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI(OAB: 23179-D/PE) CONSORCIO ALUSA-CBM LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGAD

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 603 monetária, i)indenização por perdas e danos advindos dos gastos com honorários advocatícios contratuais. Por sua vez, a reclamada insurge-se contra a sua condenação no recolhimento das diferenças do FGTS do período contratual, bem como contra a sua condenação no pagamento de indenização por danos morais. (Id. 8efcc020) RECURSO ORDINÁRIO. APLICAÇÃO DO IP

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 E RICARDO SANTANA BISPO 294 Recurso Ordinário interposto por EVANDRO SOARES DA SILVA, de decisão proferida pela MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de PROCEDÊNCIA : 2ª VARA DO TRABALHO DE IPOJUCA/PE Ipojuca/PE, conforme ID 661eaaa, que julgou parcialmente procedente a presente Reclamação Trabalhista, por ele ajuizada em desfavor do CONSÓRCIO ALUSA-CBM, da ALUMINI ENG

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 DANILO JOSÉ SANTOS DE LUCENA LIMA 292 Vara do Trabalho do Recife/PE, ID a81746f, que julgou parcialmente procedente a reclamação trabalhista em que litigam. PROCEDÊNCIA : 2ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE Embargos de declaração opostos pela reclamante, ID 41975f4, os quais foram acolhidos (ID b9dfbbe). Em suas razões recursais, ID 2d4ff04, reiteradas sob ID b9ebc52