Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 468 Justiça do Trabalho concluindo que, em seu lugar, devido o IPCA-e, adotando-se, contudo, nos limites da modulação temporal de efeitos estabelecida pelo C. TST. Recurso ordinário parcialmente provido, no particular. PROCESSO Nº TRT 0000534-06.2014.5.06.0019 (RO) ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA RELATOR : DESEMBARGADOR EDUARDO PUGLIESI RECORRENTE : FÁBIO VIERA DOS

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 806 STF da Reclamação RCL 22012, foi confirmado decisório do TST perdas e danos advindos dos gastos com honorários advocatícios exarado no processo nº 479-60.2011.5.04.0231, em que se contratuais. declarou a inconstitucionalidade de adoção da TRD como índice de correção monetária aplicável à Justiça do Trabalho concluindo que, Contrarrazões apresentadas

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 134 Diário Eletrônico em 19/10/2015, razão pela qual a Taxa Referencial Turma. No entanto, tal liminar foi revogada, em recente decisão continuou sendo aplicada, inclusive no âmbito desta Terceira prolatada pelo Supremo Tribunal Federal, que julgou improcedente Turma. No entanto, tal liminar foi revogada, em recente decisão a mencionada RCL, ajuizada pela Federaçã

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 851 PODER CERTIDÃO DE JULGAMENTO JUDICIÁRIO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora Jailda Eulídia da Silva Pinto e dos Exmos. Srs. Desembargadores Eduardo Pugliesi

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 ADVOGADO ROSANGELA DUARTE CAMPOS PEZZI(OAB: 46865/MG) AEINY FELLIPE MOURA CAVALCANTI(OAB: 31528/PE) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RICARDO SANTANA BISPO(OAB: 2676/SE) MILENA MATTOS DE MELO CAVALCANTI(OAB: 23328/PE) THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI(OAB: 23179-D/PE) LUCIANO SEVERINO DA SILVA FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 1996-A/PE) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

À vista do exposto, DECLARO PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO , nos termos do artigo 932, inciso III, do CPC, ante a superveniente perda do objeto. Em consequência, declaro prejudicado o agravo interno (Id. 1222705). Publique-se. Intime-se. Oportunamente, observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000747-45.2017.4.03.6143 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: INDUSTRIAS DE P

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 1671 RECORRIDOS : CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A; CONSÓRCIO ALUSA-CBM; ALUMINI ENGENHARIA S/A; PETROLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS ADVOGADOS : FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA; LUCIANA ARDUIN FONSECA; AEINY FELLIPE MOURA CAVALCANTI; MARGARETH LIZ RUBEM DE MACEDO; HENRIQUE ALVES DE Vistos etc. MELO; JULIANE DE OLIVEIRA LIRA FREITAS; RICARDO SANTANA BISPO; MILENA MATTOS DE MELO CAVAL

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ANDRE BANDEIRA DA SILVA FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 1996-A/PE) CONSORCIO ALUSA-CBM LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) CONSORCIO EBE-ALUSA LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): -

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

À vista do exposto, DECLARO PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO , nos termos do artigo 932, inciso III, do CPC, ante a superveniente perda do objeto. Em consequência, declaro prejudicado o agravo interno (Id. 1222705). Publique-se. Intime-se. Oportunamente, observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000747-45.2017.4.03.6143 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: INDUSTRIAS DE P

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 640 BRASILEIRO S.A. PETROBRAS. Em suas razões recursais, ID f263b19, o reclamante não se conforma com a decisão, no que tange aos seguintes pleitos: a) a natureza de salário "in natura" do vale-alimentação e vale-refeição; EMENTA b) pagamento de horas extras e reflexos; c) intervalo intrajornada; d) horas "in itinere"; d) adicional de periculosidade; e) indenização