Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 EMENTA 301 Já o reclamante, no ID 34d7b76, inconforma-se com o "decisum" quanto ao indeferimento dos pedidos de integração da gratificação por substituição de gerente geral e da gratificação semestral na base de apuração da gratificação incorporada pelo exercício da função há mais de dez anos, do cômputo dos reflexos sobre licença -prêmio convertida em p

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 ADVOGADO 1680 LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO ALUSA-CBM RECURSO ORDINÁRIO. APLICAÇÃO DO IPCA-E COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. OBSERVÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO JULGAMENTO FINAL PROFERIDO PELO STF NA RECLAMAÇÃO RCL 22012. MUDANÇA DE POSICIONAMENTO. MODULAÇÃO DE EFEITOS. PROVIMENTO PARCIAL. De acordo com o julgamento f

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 815 RECORRIDOS : CONSÓRCIO ALUSA-CBM; ALUMINI ENGENHARIA S.A.; CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.; PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS ADVOGADOS : FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA; LUCIANA ARDUIN FONSECA; AEINY FELLIPE MOURA CAVALCANTI; RELATÓRIO THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI PROCEDÊNCIA : 1ª VARA DO TRABALHO DE IPOJUCA Vistos etc. Recurso Ordinário interposto por VAL

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO JULIANE DE OLIVEIRA LIRA FREITAS(OAB: 23091-D/PE) ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RICARDO SANTANA BISPO(OAB: 2676/SE) THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI(OAB: 23179-D/PE) CONSORCIO ALUSA-CBM LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGAD

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 309 contrarrazões. O processo não foi enviado ao MPT, para emissão de parecer, ante a ausência de obrigatoriedade (RI/TRT - 6ª Região, art. 50). RECURSO ORDINÁRIO. APLICAÇÃO DO IPCA-E COMO ÍNDICE É o relatório. DE CORREÇÃO MONETÁRIA. OBSERVÂNCIA DO JULGAMENTO FINAL PROFERIDO PELO STF NA RECLAMAÇÃO RCL 22012. MUDANÇA DE POSICIONAMENTO. MODULAÇÃO DE EFEIT

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 320 indenização por perdas e danos advindos dos gastos com honorários advocatícios. As reclamadas CONSÓRCIO ALUSA-CBM, representado por sua consorciada líder ALUMINI ENGENHARIA S.A. (EM RECURSO ORDINÁRIO. APLICAÇÃO DO IPCA-E COMO ÍNDICE RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CONSTRUTORA BARBOSA MELLO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. OBSERVÂNCIA DO S.A. e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. P

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 ADVOGADO 631 LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EVANDRO SOARES DA SILVA RECURSO ORDINÁRIO. APLICAÇÃO DO IPCA-E COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. OBSERVÂNCIA DO JULGAMENTO FINAL PROFERIDO PELO STF NA PODER JUDICIÁRIO RECLAMAÇÃO RCL 22012. MUDANÇA DE POSICIONAMENTO. MODULAÇÃO DE EFEITOS. PROVIMENTO PARCIAL. De acordo com o julgamento

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 680 Contrarrazões apresentadas pela PETROBRAS, sob ID 2127780, e pela CBM, sob ID's 7dce235 e 902b606. RECURSO ORDINÁRIO. APLICAÇÃO DO IPCA-E COMO ÍNDICE O processo não foi enviado ao MPT, para emissão de parecer, ante DE CORREÇÃO MONETÁRIA. OBSERVÂNCIA DO a ausência de obrigatoriedade (RI/TRT - 6ª Região, artigo 50). JULGAMENTO FINAL PROFERIDO PELO STF NA

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 RECURSO ORDINÁRIO. APLICAÇÃO DO IPCA-E COMO ÍNDICE 1699 É o relatório. DE CORREÇÃO MONETÁRIA. OBSERVÂNCIA DO JULGAMENTO FINAL PROFERIDO PELO STF NA RECLAMAÇÃO RCL 22012. MUDANÇA DE POSICIONAMENTO. MODULAÇÃO DE EFEITOS. PROVIMENTO PARCIAL. De acordo com o julgamento final pelo STF da Reclamação RCL 22012, foi confirmado decisório do TST exarado no processo n

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 RECURSO ORDINÁRIO. APLICAÇÃO DO IPCA-E COMO ÍNDICE 463 É o relatório. DE CORREÇÃO MONETÁRIA. OBSERVÂNCIA DO JULGAMENTO FINAL PROFERIDO PELO STF NA RECLAMAÇÃO RCL 22012. MUDANÇA DE POSICIONAMENTO. MODULAÇÃO DE EFEITOS. PROVIMENTO PARCIAL. De acordo com o julgamento final pelo STF da Reclamação RCL 22012, foi confirmado decisório do TST exarado no processo n�