166 resultados encontrados para teor desta decisao. proceda - data: 10/08/2025
Página 1 de 17
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 EM QUE PESE OS REGIMES FIXADOS NAS CONDENACOES SER O ABERTO, NOTA -SE QUE O REMANESCENTE DAS PENAS, APOS SOMADAS, NAO ULTRAPASSOU 0 8 ANOS, RAZAO PELA QUAL, CONFORME DISPOSTO DO ARTIGO 111, PARAGRA FO UNICO, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, C/C ARTIGO 33, 2, ALINEA B, D O CODIGO PENAL, FIXO O REGIME SEMIABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PE NA. OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 DAMENTO NO ART. 395, III, C.C ART. 18, AMBOS DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. INTIMEM-SE PESSOALMENTE O MINISTERIO PUBLICO, A(S) VITIM A(S)- SE HOUVER -E O(S) INVESTIGADO(S) ACERCA DESTA DECISAO. OFIC IE-SE AO DELEGADO DE POLICIA RESPONSAVEL PELAS INVESTIGACOES DAND O-LHE CIENCIA ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO. PROCEDA A SERVENTIA A RETIRADA DO NOME DO INVESTIGADO HIGOR ALVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 AO RESPONSAVEL PELA SERVENTIA PROCESSANTE QUE ADOTE TODAS AS PRO VIDENCIAS NECESSARIAS NO SENTIDO DE CIENTIFICAR A TESTEMUNHA ACIM A NOMINADA DOS TERMOS DA PRESENTE ACTIO, ASSIM COMO INTIMA-LA A C OMPARECER AO ATO PROCEDIMENTAL SUSO REFERIDO, SOB AS SANCOES LEGA IS, E, DE IGUAL TEOR, QUE SEJA DADA CIENCIA AO DR. PROMOTOR DE JU STICA. POR FIM, QUE SEJA OFICIADO AO JUIZO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 341225-62.2000.8.09.0110 ( 200003412258 ) 9 EXECUCAO PENAL JOSIMAR CONCEICAO JESSICA LORRANNE BARROSO 13556 GO - JOSE SOARES DA SILVA 19107 GO - APARECIDA DE JESUS AGAZIO 00006 GO - . 1850 GO - NELSON SALES 6821 GO - MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN 34542 GO - CHARLES AFONSO PEREIRA DESPACHO : DEFIRO O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 MENOR : KGS VITIMA : PP DESPACHO : MOVIMENTAR TODO O APARELHO JUDICIAL ESTATAL POR CONTA DE TAIS FAT OS FERE A RAZAO DE SER DESTE PODER QUE DEVE SE DETER A CAUSAS QUE REALMENTE JUSTIFIQUEM A SUA ATUACAO. A TITULO DE EXEMPLO CORREM MAIS DE SEIS MIL PROCESSOS SO NESTA VARA, DENTRE OS QUAIS MENORES EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE OS QUAIS DEMANDAM TRAMITACAO PRIO RITARIA.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 ENTO CONDICIONAL E, PARA TANTO, SERVIRA ESTE TERMO COMO SALVO CON DUTO EXCLUSIVAMENTE PARA SUA APRESENTACAO NAQUELE DEPARTAMENTO. S ERVIRA O PRESENTE TERMO COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL P ECULIO. PROCEDA-SE A BAIXA/REVOGACAO DE MANDADO DE PRISAO PORVENT URA EM ABERTO NESTES AUTOS. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORMANDO O TEOR DESTA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 DESPACHO : AUTOS: 200902459327 ACUSADO: RENATA LEMES DA SILVA I DESPACHO DES IGNO O DIA _03___/_12___/_2015_______ AS __09:00______ HORAS PARA A REALIZACAO DA SESSAO PLENARIA DO TRIBUNAL DO JURI. CUMPRA-SE C ONFORME SOLICITADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 240. INTIME-SE. REQUISITE-SE, CASO NECESSARIO. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 19 DE AGOSTO DE 2015. RENATA FARIAS COSTA GOM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 ICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 246922-61.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 426 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO DE AZEVEDO GAMARRA VITIMA : FERNANDA ALVES PAIXAO DESPACHO : AUTOS : 201502469221 II DESPACHO REDESIGNO O ATO PARA O DIA 15/09 /2015, AS 13:30 HORAS. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 31 DE JULHO DE 2015. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 AMENTE, A DIRECAO DO PRESIDIO, COMUNICANDO O TEOR DESTA DECISAO. PROCEDA-SE A ELABORACAO DE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA NOS TERMOS DESTA DECISAO. APOS, MANIFESTEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAI S, NO PRAZO DE 05 (CINCO DIAS), SOBRE OS REFERIDOS CALCULOS. CUMP RA-SE. PADRE BERNARDO, 10 DE MARCO DE 2015. SIMONE PEDRA REIS JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 72913-72.20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 COMPROVAR AS SUAS ATIVIDADES E ENTREGAR A FREQUENCIA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, DEVENDO O PRIMEIRO COMPARECIM ENTO OCORRER NESTA DATA, APOS ESTA AUDIENCIA. OFICIE-SE A 7 VARA CRIMINAL DE GOIANIA, COM URGENCIA, ENCAMINHANDO COPIA DO INTEIRO TEOR DESTA DECISAO. PROCEDA-SE A BAIXA NO MANDADO DE PRISAO JUNTO AO BNMP. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE SO