166 resultados encontrados para teor desta decisao. proceda - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. JUIZA: DRA. ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA PROMOTORIA: DR. CASSIO SOUSA LIMA AD VOGADO: DR. JOSE LUIZ PEREIRA DE SOUSA (DEFENSOR PUBLICO) APENADO ________________________ NR. PROTOCOLO : 241619-68.2005.8.09.0051 ( 200502416194 ) AUTOS NR. : 983 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GILENO SILVA DE ARAUJO VITIMA : SERGIO SOA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 CRISTIANE PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : REEDUCANDO: ANTONIO CARLOS ALVES DOS SANTOS DESPACHO CONSIDERANDO A INCERTEZA DA IDENTIDADE DA PESSOA RECOLHIDA, AGUARDE-SE AS RES POSTAS DOS OFICIOS OU A PRISAO DO REEDUCANDO. GOIANIA, 17 DE JANE IRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 74038-28.2005.8.09.0051 ( 200500740385 ) AUTOS NR. : 2701
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 O PROCESSO CRIMINAL N 201701617190, ESPECIALMENTE O DESLINDE FIN AL, PARA FINS DE RESOLUCAO DESTA EXECUCAO PENAL SUBMETIDA AO LIVR AMENTO CONDICIONAL SUSPENDO EM DECORRENCIA DAQUELE FEITO CRIMINAL . GOIANIA-GO, 19/03/2018 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 332969-40.2005.8.09.0051 ( 200503329694 ) AUTOS NR. : 358 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 407896-07.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2294 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : UBIRATAN DIAS MOREIRA VITIMA : JUSTICA MILITAR ADV ACUS : 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL DESPACHO : EM SEGUIDA, O(A) MM(A) JUIZ(A) PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSI DERANDO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO E POR NAO CONSTAR NOS AUTOS NE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 O NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS A LEITURA DE TAIS CONDICOES, O(A) SENTENCIADO(A) DECLAROU QUE AS ACEITA, TENDO SIDO ADVERTIDO PELA MM. JUIZA, DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DELAS POD E OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO, E ATE MESMO A REGRESSAO PAR A REGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO DECLAROU QUE VAI CUMPRI-LAS FIELMENTE. O APENADO DEVERA SE APRESENTAR IM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 CONFORM E, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES MM JUIZ(A) PROMOTO RIA DE JUSTICA APENADO:_____________________________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 380624-77.2012.8.09.0175 635 EXECUCAO PENAL DANILO BORGES PINTO HILVIANE OLIVEIRA CHAVES MAURO TOMAZ DE LIMA LEANDRO MORAIS DE ARAUJO ADV ACUS : 45991 GO - CLEITON CAMILO DA SILVA DESPACH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 FLS. 247/248. - ANTE A JUNTADA DE NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO, UNI FICO FORMALMENTE AS PENAS IMPOSTAS AO SENTENCIADO, REGRIDO E FIXO O REGIME FECHADO PARA QUE O SENTENCIADO CONTINUE O CUMPRIMENTO D E SUAS REPRIMENDAS. - HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 239/240 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS; OFICIE-SE A PEN ITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES, ONDE O RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 342976-62.2011.8.09.0122 1160 EXECUCAO PENAL ALTEMAR GOMES LACERDA JUSTICA PUBLICA 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA 145614 SP - ADRIANA ABIB ROMANSINA 30559 GO - THYAGO PEREIRA TAVARES DESPACHO : EM SEGUIDA, O(A) MM(A) JUIZ(A) PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: FRANQ UEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 ELIZABETH CARDOSO DE OLIVEIRA MARIA TANIA DOS SANTOS SILVA ADRIANA SOUSA DOS ANJOS ALLINE APARECIDA DE SOUSA DILMA ALVES DE SOUZA MARIVANIA PEREIRA PEIXOTO IVETE ALVES TOLEDO DE AZEVEDO ANGELINA VIANA SILVA NETA ROSANGELA VIANA DA SILVA ELISABETE SOARES DA SILVA ACUSADO : FREDERICO VIANA DOS SANTOS ADV ACUS : 17925 GO - GERALDO DIAS PELEJA 3920 GO - AMELIA NOGUEIRA DE SOUZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 OSO DE OLIVEIRA FILHO ESTA SUBMETIDO REGIME ABERTO PARA O REGIME SEMIABERTO. OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA DETERMINANDO O RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REG IME SEMIABERTO CASE RECEBA ALVARA DE SOLTURA NOS PROCESSOS QUE OR A VINCULAM SUA PRISAO AQUELA UNIDADE. OFICIE-SE AO JUIZO DO FATO NOVO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. PROCEDA-S