166 resultados encontrados para teor desta decisao. proceda - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 SO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA E DEVERA SER INSTRUIDO COM CERTIDAO CARCERARIA E COMPROVANTE ATUAL DE ENDERECO. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO COMUNICADO O TEOR DESTA DECISAO. PROCEDA-SE A INCLUSAO NO SPG SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU DO NOME DA ADVOGADA CONSTANTE NA PROCURACAO DE FLS. 23. INTIME-SE O APENADO NO ENDERECO INFORMADO AS FLS. 25 ACERCA DESTA DECISAO. HAVENDO NOTIC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 ARQUIVAMENTO. NOS TERMOS DO ARTIGO 182, 2, DO ESTATUTO DA CRIANC A E ADOLESCENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTI CA, A FIM DE RATIFICAR O ARQUIVAMENTO OU ENTAO, TOMAR AS PROVIDEN CIAS QUE ENTENDER PERTINENTE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. OFI CIE-SE O CPMG DO INTEIRO TEOR DESTA DECISAO. PROCEDA-SE COM AS PR OVIDENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. JATAI/GO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 40879-42.2015.8.09.0149 : 301 : ACAO PENAL : FABRICIO SOARES DA SILVA MYKAEL YAKSIC DA SILVA VITIMA : LUIZ FELIPE BORGES MEDEIROS MATHEUS GONCALVES DA CRUZ ADV ACUS : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 7823 GO - VILDEMON COIMBRA DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA DIA 17/06/2015 ÀS 15:30 HS. NR. P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 GERALDO MESSIAS QUEIROZ GONZAGA DOS REIS GUIMARAES AIRTON PEREIRA DOS ANJOS VERA LUCIA RODRIGUES PIQUIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER FAVORAVEL DO PARQUET, DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUICAO DOS VALORES BLOQUEADOS E DOS VEICULOS IN DISPONIBILIZADOS AS FLS. 1385/1390, PELOS IMOVEIS INDICADOS AS FL S. 1402/1404. OFICIE-SE O CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 IS MANDADOS DE PRISAO. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO E AO TRIBUNA L REGIONAL ELEITORAL INFORMANDO O TEOR DA PRESENTE SENTENCA. COMU NIQUE-SE O OBITO DO SENTENCIADO AS VARAS ONDE ELE PORVENTURA TENH A PROCESSOS EM TRAMITE, DEVENDO-SE ENVIAR COPIA DA CERTIDAO DE OB ITO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 170125-91.2009.8.09.0023 ( 200901701259 ) 60 ACAO PENAL VALDENIZIO ETERNO DA SILVA RODRIGO FERREIRA BUENO 23206 GO - AUGUSTO VILELA PEREIRA 5832 GO - DAYSE LUCY SILVA VILELA DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE FLS.307 INTERPOSTO POR VALDENIZIO ETERNO DA S ILVA, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. TENDO EM VIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 O APENADO NA CASA DO ALBERGADO OU, CASO ESTEJA USUFRUINDO ATESTA DO MEDICO, INTIME-O NO ENDERECO INDICADO AS FLS. 47 , BEM COMO A DEFENSORA CONSTITUIDA, ACERCA DA DATA DA PERICIA, DEVENDO-SE CONS TAR QUE O APENADO DEVERA COMPARECER MUNIDO DOS EXAMES E TRATAMENT OS MEDICOS JA REALIZADOS. APOS A JUNTADA DO LAUDO MEDICO PERICIAL , OUCAM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 NSOLIDADA, NOS TERMOS DA SUMULA 526 DO STJ, O RECONHECIMENTO DE F ALTA GRAVE DECORRENTE DO COMETIMENTO DE FATO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO NO CUMPRIMENTO DA PENA PRESCINDE DO TRANSITO EM JULGADO DE SENTENCA PENAL CONDENATORIA NO PROCESSO PENAL INSTAURADO PARA AP URACAO DO FATO. AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO AS FALTAS GRAVES ORI UNDAS DAS FUGAS E DO FATO NOVO E REGRIDO O RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 FREDERIQUE PIRES FERNANDES JOAO BATISTA FERREIRA DA CONCEICAO ADV ACUS : 30875 GO - JOSE CARLOS CARDOSO PEREIRA 34411 GO - RODRIGO QUEIROZ DIAS DESPACHO : FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLO GO A FALTA DISCIPLINAR (FUGA) PRATICADA PELO APENADO JERONIMO SOA RES DE SOUSA EM 28.11.2013 NOTICIADA AS FLS. 150. DEIXO DE ALTERA R A DATA BASE PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 ACUSADO : ALYNE COSTA CECILIO ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : "DIANTE DE NOVO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS DÊ-SE VISTA AO MIN ISTÉRIO PÚBLICO E À DEFESA CONSTITUÍDA." GOIÂNIA, 17 DE AGOSTO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUÍZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 252676-16.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1300 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSA