166 resultados encontrados para teor desta decisao. proceda - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 FICIO/MANDADO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA-GO, 25 /04/2018 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 329339-11.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1934 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SAIMON AMADEU ALVES BARROSO VITIMA : CARLONA REIS ROCHA ADV ACUS : 35227 GO - AMANDA CAROLINE ALV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. PROCEDA-SE A EXCLUSAO DO NOME DOS ADVOGADOS DR. ALESSAN DRO LISBOA PEREIRA, OAB/GO 22.931 E DR. RAIMUNDO LISBOA PEREIRA, OAB/GO 3.783, DO SISTEMA SPG, VISTO QUE SUA DEFENSORA ATUAL E A A DVOGADA PRESENTE NESTA AUDIENCIA. REMETAM-SE OS AUTOS IMEDIATAMEN TE A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL. A DECISAO FICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 REGIME SEMIABERTO PARA O REGIME FECHADO. ALTERO A DATA-BASE PARA A PROGRESSAO DE REGIME PARA O DIA DA RECAPTURA, QUAL SEJA, 17.12. 2017 (FLS. 62-V), TENDO EM VISTA QUE, CONFORME ENTENDIMENTO PACIF ICO DA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA, QUANDO PRATICADA FUGA/FALTA GRA VE, A DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME REINICIA-SE A P ARTIR DO DIA DA RECAPTURA DO APENADO. DEIXO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 373860-36.2016.8.09.0175 2102 EXECUCAO PENAL MICKAEL DE SOUZA REIS KAROLAINY KETLYN DAS CHAGAS SILVA 11710 GO - PAULO GONCALVES 12040 GO - SILVIA BELOTI GONCALVES 23585 GO - PAULA BELOTI GONCALVES 3100 GO - PETERSON SILVA 33450 GO - JACKSON WILLIAN DA SILVA SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 COMO INCIDENCIA DE FALTA GRAVE, FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CON TRADITORIO E AMPLA DEFESA, NAO ACATO A JUSTIFICATIVA DO APENADO, HOMOLOGO A FALTA DISCIPLINAR APURADA NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATI VO DISCIPLINAR DE FLS. 217/219 PRATICADA PELO APENADO, CONSISTENT E NA TENTATIVA DE FUGA DATADA DE 31.05.2017 E O REINCLUO NO REGIM E SEMIABERTO A SER CUMPRIDO NA COLONIA AGROIND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 O PROCESSO QUANTO NO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL; 9 NAO FREQ UENTAR BARES, BOTECOS, BOATES, CASAS DE PROSTITUICAO E SIMILARES EM QUALQUER HORARIO DO DIA OU DA NOITE; 10 NAO PORTAR ARMAS, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NAO FAZER USO DE SUBSTANCIAS ENTORPEC ENTES, NAO FREQUENTAR LOCAIS SUSPEITOS NEM FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; 11 RECOMENDA-SE A PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 ADO E SE ELE RETOMOU O CUMPRIMENTO DA PENA. COM A RESPOSTA, OUCASE O MINISTERIO PUBLICO. APOS A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTA NEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E, CASO SEJA PRESO POR PRATICA DE FATO NOVO, A CASA DE PRISAO PROVISORIA ORDENANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PRIMENTO DA PENA. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECI SAO: JAILTON ALVES FERREIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, FORAGIU DO RE GIME ABERTO, RECEBEU NOVA CONDENACAO E FORAGIU DO REGIME SEMIABER TO. FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HO MOLOGO AS FALTAS DISCIPLINARES PRATICADAS PELO APENADO, CONSISTEN TE NAS FUGAS EMPREENDIDAS EM 30.03.2016 E 28
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 EM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 4- ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORNECER T ODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DES TAS CONDICOES; 5- CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO T ERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, CARTA DE LIV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 MEDICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. E POSSIVEL AVE RIGUAR TAMBEM DOS PEDIDOS DA SENTENCIADA, A ALEGACAO DE QUE A UNI DADE PRISIONAL DE CAIAPONIA/GO, NAO ATENDE AOS REQUISITOS NECESSA RIOS PARA QUE POSSA REALIZAR SEU TRATAMENTO MEDICO. NO ENTANTO, E CEDICO, QUE A UNIDADE PRISIONAL DESTA COMARCA, HOJE SOB CUIDADOS DA AGENCIA PRISIONAL DO ESTADO, PASSOU POR R