166 resultados encontrados para teor desta decisao. proceda - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL AO APENADOWE SLEY NUNES DA SILVA SOUZA, FILHO DE IVANILCE NUNES DA SILVA, E, N A MESMA OPORTUNIDADE, O SUSPENDO ENQUANTO PERDURAR A PRISAO PELO PROCESSO ACIMA MENCIONADO. CASO RECEBA ALVARA DE SOLTURA NO PROCE SSO N. 159491-84.2017.8.09.0175 (201701594913), DA 11 VARA CRIMIN AL DE GOIANIA/GO, DEVERA CUMPRIR AS SEGUINTES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 R A COMO OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDOR I A-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS GOIANIA, 01 DE AGOSTO DE 2018 WANES SA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 406722-60.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1800 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADRIANO CESAR DA FONSECA VITIMA : ANDERSON MARIANO INACIO DE MOURA ADV ACUS : 32930 GO - RODRIGO AMORIM LOUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA E CONCEDO O LIVRAMENTO COND ICIONAL AO APENADO WANDERSON RODRIGUES DA SILVA, FILHO DE ANUNCIA CAO ELIAS DA SILVA, DEVENDO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 RES IDIR NO ENDERECO DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM OS SEUS FAMIL IARES E COABITANTES; 2 APRESENTAR COMPROVANTE DE ENDERECO NOS AUT OS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. 3 RECOLHER-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 EGIME. ALTERO A DATA-BASE PARA A PROGRESSAO DE REGIME PARA O DIA DA RECAPTURA, QUAL SEJA, 17.07.2017, TENDO EM VISTA QUE, CONFORME ENTENDIMENTO PACIFICO DA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA, QUANDO PRATI CADA FUGA/FALTA GRAVE, A DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REG IME REINICIA-SE A PARTIR DO DIA DA RECAPTURA DO APENADO. OFICIE-S E A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 FACA-SE CONTAR AO MANDADO DE INTIMACAO TRES VIAS DA CARTA DE LIV RAMENTO CONDICIONAL E, UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES IMPOSTAS COM A ASSINATURA DO APENADO, DEVERA O(A) SR(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA DEVOLVER UMA DAS VIAS JUNTO COM O MANDADO DE INTIMACAO PARA FINS DE FISCALIZACAO DA EXECUCAO DA PENA. RESSALTE-SE QUE O ALVARA DE SOLTURA E O MANDADO DE INTIMACAO DEVERAO SER CUMP