Seção II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 : : : : : 409827-55.2010.8.09.0175 5855 EXECUCAO PENAL MATEUS DE FREITAS MILITAO RELOJOARIA ARANTES JULIANA MORAES DE OLIVEIRA ZANELA OLIVEIRA LOPES DA SILVA DALILA BITTAR ARANTES NELMA PIRES DE OLIVEIRA MARCIA REGINA DE CAMPOS ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : MATEUS DE FREITAS MILITAO, QUALIFICA

Seção II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 AO DE REGIME. OFICIE-SE A POG E A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIM E SEMIABERTO DETERMINANDO PROVIDENCIAS PARA A INSTALACAO DA TORNO ZELEIRA ELETRONICA. OFICIE-SE TAMBEM A CENTRAL DE MONITORACAO ELE TRONICA INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E PARA QUE COMUNIQUE NO P ROCESSO QUANDO A TORNOZELEIRA ELETRONICA FOR INSTALADA NO APENADO . ESTA DECISAO SERVE COMO ALVARA DE SOLTUR

Seção II ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 ORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALI ZACAO DESTAS CONDICOES; 6 CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPI A DESTA DECISAO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; 7 JUNTAR AO PR OCESSO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEI RA DE IDENTIDADE E DO COMPROVANTE DE ENDERECO; 8 MANTER ATUALIZAD AS AS INFORMACOES SOBRE SEU ENDERECO RESIDEN

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 AO DA CASA DO ALBERGADO E, POR UMA QUESTAO DE POLITICA CRIMINAL, REQUER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIV AS DE DIREITOS. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZA, O MINISTERIO PUBLICO E DESFAVORAVEL A SUBSTITU ICAO TENDO EM VISTA QUE A APENADA POSSUI NOVA CONDENACAO EM REGIM E FECHADO. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A S

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DE FLS. 70/73 . VERIFICA-SE QUE O LAUDO MEDICO PERICIAL CONSTANTE NO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL E ANTIGO (DATADO DE 2012), NAO SERVINDO PARA ATESTAR SUA ATUAL CONDICAO DE SAUDE MENTAL, E QUE NAO HA NOS AUTOS DOCUMENTOS MEDICOS RECENTES QUE JUSTIFIQUEM A RE ALIZACAO DE NOVA PERICIA. ASSIM, CONVERTO EM DILIGENCIA O JULGAME NTO DO PEDIDO DE SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA

Seção II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 ARA PROVIDENCIAR O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES, CASO NAO HAJA IMPEDIMENTO POR OUTRO JUI ZO. OFICIE-SE AOS JUIZOS DOS FATOS NOVOS INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. REMETAM-SE OS AUTOS PARA A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL. A D ECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. NADA MA IS HAVENDO, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O TERM

Seção II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 QUE POSSA AFETAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONI CA, ESPECIALMENTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-LA OU DIFICULTAR A TRA NSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO EL ETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; - INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACA O ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO

Seção II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 NR. PROTOCOLO : 239793-08.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1010 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICARDO DUARTE DE SOUSA VITIMA : SAMUEL SOUZA DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 123 E 1 24, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DEFIRO O REQUERIMENTO DE SAID A TEMPORARIA, DEVENDO O APENADO SUBMETER-SE AS SEGUINTES CONDICOE S: - RECOLHER

Seção II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 S, ONDE DEVERA SER REALIZADO NOVO CALCULO DE PENAS A FIM DE DESCO NTAR O PERIODO DE FUGA APURADA NESTE ATO ANTES DE EVENTUAL CONCES SAO DE BENEFICIOS AO APENADO. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENC IA E AS PARTES INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA E NCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TO DOS OS PRESENTES. MM. JUIZA PROMOTORIA DE JU

Seção II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 O ENTANTO, CONSIDERANDO QUE NAO E POSSIVEL SABER QUEM PROTOCOLOU TAIS DOCUMENTOS MEDICOS, VEZ QUE NAO VIERAM ACOMPANHADOS DE PETIT ORIOS, O QUE INVIABILIZA SUA DEVOLUCAO, OFICIE-SE A COLONIA AGROI NDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO : - ENVIANDO COPIA DOS ATESTADOS M EDICOS JUNTADOS AS FLS. 275, 281 E 282 A FIM DE QUE O SERVICO SOC IAL DILIGENCIE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS