166 resultados encontrados para teor desta decisao. proceda - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 R EM SOCIEDADE. OBSERVA-SE DOS AUTOS QUE O REEDUCANDO AO SE ENVOL VER NOS FATOS DESCRITOS ACIMA COMETEU FALTA GRAVE O QUE ENSEJA A ELABORACAO DE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA DESCONSIDERANDOSE 1/3 DOS DIAS TRABALHADOS E REINICIADA A CONTAGEM DO LAPSO TEMP ORAL PARA A PROGRESSAO DO REGIME A PARTIR DA SUPOSTA PRATICA DE F ATO NOVO, EIS QUE EFEITO SECUNDARIO DA REGRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 O DA DROGA APREENDIDA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EM SEGUIDA, DEFI RO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 61, DEVENDO A SERVENTIA PROCESSANTE PROVIDENCIAR A EXPEDICAO DE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS A TUALIZADAS DO DENUNCIADO JUNTO AOS ORGAOS REQUERIDOS PELO AGENTE MINISTERIAL. INTIME-SE. OFICIE-SE. CUMPRA-SE. SAO SIMAO, 17 DE SE TEMBRO DE 2018 PATRICIA PASSOLI GHEDIN JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 342931-64.2010.8.09.0002 AUTOS NR. : 311 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : BAIANO ACUSADO : VALDENI LIMA DA COSTA ADV ACUS : 34877 GO - DANILO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS DESPACHO : ISTO POSTO, ANTE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, JULGO REMIDOS OS MES ES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2018, NOS QUAIS HOUVE UM TOTAL DE 53 (CINQUENTA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 S. P.R.I. CUMPRA-SE. JATAI/GO, 17 DE OUTUBRO DE 2014. SERGIO BRIT O TEIXEIRA E SILVA JUIZ DE DIREITO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE (DO CUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE) NR. PROTOCOLO : 351149-60.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 747 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : JCG VITIMA : PP DESPACHO : POIS BEM. PRELIMINARMENTE, EXSURGE DA ANALISE AOS AUTOS A CLARIVI DENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ANIFESTAR O REPRESENTANTE MINISTERIAL AS FLS 85/86 PUGNOU PELO A COLHIMENTO DOS PLEITOS FORMULADOS AS FLS 74/83 E EM SINTESE O R ELATORIO DECIDO EM UM PRIMEIRO MOMENTO CABE RESSALTAR QUE O REE D UCANDO INICIOU O CUMPRIMENTO DA PENA, TENDO RESGATADO APENAS DOI S DIAS, QUANDO ENTAO COMPARECEU AO FEITO (FLS 49/52) ADUZINDO QU E TERIA INTERESSE EM CUMPRIR SUA PENA, MAS EM L
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 AUTOS NR. : 1918 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERENTE : WARLEY DAMASO DE CARVALHO CRUVINEL ADV REQTE : 26073 GO - KLEYTON CARNEIRO CAETANO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201503258160 DESPACHO VISTOS, ETC. DE-SE VISTA AO MI NISTERIO PUBLICO. P. R. INTIME-SE. TRINDADE, 08 DE OUTUBRO DE 201 5. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 32
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 CRIME DE DESOBEDIENCIA, BEM COMO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PA RA ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA O S ERVIDOR RESPONSAVEL. GOIANIA - GO, 23/01/2018 EDUARDO PERUFFO E S ILVA JU I Z SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 37304-11.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 137 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DAVID DE FREITAS PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 IRETOR DA UNIDADE PRISIONAL ONDE O SENTENCIADO ENCONTRA-SE PRESO, INFORMA EM CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FLS. 04(AZUL) QUE O RE EDUCANDO E PORTADOR DE BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO DESDE O DIA 1 3/06/2017, COMPLETANDO ASSIM O SEGUNDO REQUISITO, QUAL SEJA, O SU BJETIVO. SENDO ASSIM, DIANTE DO REQUISITO OBJETIVO E SUBJETIVO OB RIGATORIOS NESTE CASO, CONCEDO A PROGRESSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU O(A) M M. JUIZ(A) ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASS INADO POR TODOS OS PRESENTES. MM. JUIZ(A) PROMOTORIA DE JUSTICA D EFENSOR APENADO:_________________________________________________ ___ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 69841-94.2015.8.09.0175 779 EXECUCAO PENAL MA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 PROFISSIONALIZANTES. A DATA PROJETADA PARA O LIVRAMENTO CONDICIO NAL E 31.12.2018, CONFORME CALCULO DE PENAS RETRO, DESDE QUE O RE EDUCANDO NAO INCORRA EM FUGA OU INTERRUPCAO DO CUMPRIMENTO DA PEN A OU EM PRATICA DE FATO NOVO. O PRESENTE TERMO SERVE COMO ALVARA DE SOLTURA. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABER TO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. PROCEDA-S