Seção II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 , POIS NESTA EXECUCAO PENAL ELE ESTA SUBMETIDO AO REGIME SEMIABER TO. HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 48/49 PARA QUE SURTAM SEU S EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA R ESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHE-SE CO PIA DO CALCULO DE PENAS AO DIRETOR DA C ASA DE PRISAO PROVISORIA , DEVENDO SER ENTREGUE AO APENADO, QUE SERVI

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 O DA PUNIBILIDADE, SEJA PELO CUMPRIMENTO DA PENA, SEJA POR QUAISQ UER OUTRAS DAS ESPECIES PREVISTAS NO CODIGO PENAL, INDEPENDENTEME NTE DE REABILITACAO OU DE PROVA DE REPARACAO DE DANOS (SUMULA 09 DO TSE), EXPECA-SE OFICIO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL COMUNICA NDO O TEOR DESTA DECISAO, PARA REABILITACAO DOS DIREITOS POLITICO S. FEITO ISTO, OFICIE-SE AO JUIZO DA 3 VARA

Seção II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 O E AO D EFENSOR PUBLICO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIF ESTAREM SOBRE O CABIMENTO DA SUSPENSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. APOS, A CONCLUSAO. A PRESENTE DELIBERACAO SERVIRA COMO OFICIO/MA NDADO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL D E JUSTICA DE GOIAS. GOIANIA, 05 DE JUNHO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO :

Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 SEM O COMPARECIMENTO DO(A) SENTENCIADO(A) A CENTRAL DE MONITORAC AO ELETRONICA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DE FENSORIA PUBLICA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA M ANIFESTACAO. POR OUTRO LADO, COM A NOTICIA DA INSTALACAO DA TORNO ZELEIRA ELETRONICA, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3 E 4, AM BOS DA LEI ESTADUAL N. 17.541/2012, REDISTRIB

Seção II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 AS VARIAS FUGAS E FATO NOVO, BEM COMO REQUER SEJAM UNIFICADAS AS PENAS E FIXADO O REGIME SEMIABERTO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM JUIZ, A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO REQUER, PRIMEI RAMENTE, COM BASE NO PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, A NAO H OMOLOGACAO DA FALTA DISCIPLINAR EM RAZAO DO DELITO QUE E IMPUTADO AO REEDUCANDO, UMA VEZ QUE AINDA NAO HA NOTIC

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 DO JA PREENCHIA OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME ANTES DA FUGA, BEM COMO POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM SUA CONDUTA, RAZAO PELA QUAL CONCEDO-LHE A PROGRES SAO PARA O REGIME ABERTO. ANTE A ATUAL SITUACAO DE SUPERLOTACAO D A CASA DO ALBERGADO, HEI POR BEM CONCEDER-LHE PRISAO DOMICILIAR E M CUMPRIMENTO AO REGIME ABERTO, SOB AS SEGUIN

Seção II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 Z E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLIC IAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 8 PORTAR DOCUMENTO DE IDENTIDADE, COPIA DESTA DECISAO E DA CARTA DE LIVRAMENTO PARA EXIBI-LOS QUAN DO SOLICITADOS; 9 NAO FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA, NAO INGERIR B EBIDAS ALCOOLICAS NEM FAZER-SE ACOMPANHAR DE

Seção II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 ZADO A S AIR APENAS PARA TRABALHAR E ESTUDAR OU SALVO POR MOTIVO DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO; 3 RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO, RELACION ANDO-SE BEM COM OS SEUS FAMILIARES E COABITANTES; 4 - N AO MUDAR D E ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE J UIZO NEM AU SENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 5 - MA NTER ATUALIZ ADAS AS INFORMACOES SOBRE SEU END

Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 LAS MESMAS RAZOES, FAZ JUS TAMBEM AO LIVRAMENTO CONDICIONAL, O QU AL CONCEDO-LHE NESTE MESMO ATO. O APENADO DEVERA CUMPRIR AS SEGUI NTES CONDICOES NO LIVRAMENTO CONDICIONAL: 1- RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM OS SEUS FAMILIARES E COABITANT ES; 2- RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA ATE AS 21:00 HORAS, SALVO PO R MOTIVO DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO; 3

Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 DO PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIA S. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE JUNHO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 406722-60.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1800 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADRIANO CESAR DA FONSECA VITIMA : ANDERSON MARIANO INACIO DE MOURA ADV ACUS : 32930 GO - RODRIGO AMOR