166 resultados encontrados para teor desta decisao. proceda - data: 11/08/2025
Página 10 de 17
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 VA EM GESTAO EM SEGURANCA PUBLICA, TRATA-SE DE UM CURSO SUPERIOR VINCULADO AO CAMPO DO SABER DE ADMINISTRACAO E O DOCUMENTO DE FLS . 321 CERTIFICA A CONCLUSAO DO REFERIDO CURSO NA FACULDADE UNIDAD E DE CAMPINAS - FACUNICAMPS, ATENDENDO, ASSIM, A DISPOSICAO DO AR TIGO 126, 5, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DEVENDO SER AGRACIADO COM O ACRESCIMO DE 1/3 (UM TERCO) NA REMICAO POR ES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 , CONDENADO A PENA DE 03 ANOS 06 MESES E 20 DIAS DE RECLUSAO, AIN DA NAO INICIOU O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO NA CASA DO ALBERGADO. EXTRAI-SE DOS SISTEMAS SPG E GOIASPEN QUE O SENTENCIAD O ENCONTRA-SE PRESO NA UNIDADE PRISIONAL DE SAO MIGUEL DO ARAGUAI A/GO POR FATO PRATICADO NA REFERIDA COMARCA (AUTOS N. 381348-41.2 016.8.09.0143 201603813483, ESCRIVANIA DO CRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. RETRO. GOIANIA, 19 DE JUNHO DE 2018. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 7338-32.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 7110 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVANTE : FERNANDA BEZERRA DE FARIAS SILVA AGRAVADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS DESPACHO : APENSEM-SE OS AUTOS, POR DEPENDENCIA, AOS DE PROTOCOLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, SITUADO NA RUA 72, QD. 15C, JARDIM GOIAS, AO LADO DA ASMEGO, 1 A NDAR, NA SALA 122, NO PRAZO DE 24 HORAS APOS SER SOLTO, PARA A EN TREVISTA INICIAL, E BIMESTRALMENTE, NO REFERIDO SETOR, PARA COMPR OVAR SUAS ATIVIDADES; 6 EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAME NTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; 7 ATENDER COM RAP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 NESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; 7 ATENDER COM RA PIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E P OLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAO S DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 8 PORTAR DOCUMENTO DE IDENTID ADE, COPIA DESTA DECISAO E DA CARTA DE LIVRAMENTO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; 9 NAO FREQUENTAR LOCAIS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 TES PARA ATENDER A ATUAL DEMANDA DA POPULACAO CARCERARIA DOS ESTA BELECIMENTOS PRISIONAIS DE JURISDICAO DESTA VARA, NAO HAVENDO, AS SIM, A POSSIBILIDADE DE INCLUSAO DO APENADO NO PROGRAMA DE MONITO RACAO ELETRONICA DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA EM PRISAO DOMICILI AR. NO ENTANTO, CASO O REFERIDO PROGRAMA SEJA REGULARIZADO, PODER A SER OPERADA A INCLUSAO DO SENTENCIADO NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 RA O REGIME SEMIABERTO, COM SUA INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONITORAC AO ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL) , A SER CUMPRIDO NOS TERMOS DA PORTARIA NORMATIVA N05/2018 EXPEDI DA POR ESTA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL, A QUAL SE ENCONTRA ME VIGEN CIA NO AMBITO DA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO. DEI XO DE ALTERAR A DATA BASE PARA FINS DE LIVR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 RIA, A SER REALIZADA NA SERVENTIA CRIMINAL PELO ESCRIVAO/ESCREVEN TE SOB A SUPERVISAO DA JUIZA DAS EXECUCOES PENAIS, ONDE DEVERA SE R LIDO AO APENADO AS CONDICOES DO REGIME PRISIONAL E EXIMIDA QUAL QUER DUVIDA EM RELACAO AO CUMPRIMENTO DE PENA. PROCEDA-SE A LIQUI DACAO DAS PENAS DO REU, PROCEDENDO AS DEVIDAS DETRATACOES OCORRID AS. COM RESPOSTA VISTA AO MP. CUMPRA-SE. U
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 OR OUTRO LADO, ALTERO A DATA-BASE PARA A PROGRESSAO DE REGIME PAR A O DIA DA RECAPTURA/FATO NOVO, TENDO EM VISTA QUE, CONFORME ENTE NDIMENTO PACIFICO DA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA, QUANDO PRATICADA FUGA/FALTA GRAVE, A DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME R EINICIA-SE A PARTIR DO DIA DA RECAPTURA DO APENADO. OFICIE-SE A C ASA DE PRISAO PROVISORIA COMUNICANDO ESTA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PARTIR DO DIA DA RECAPTURA DO APENADO. O APENADO FICA ADVERTIDO Q UE EVENTUAL NOVA FUGA OU FALTA GRAVE PODERA INCORRER NA SUA REGRE SSAO DE REGIME. DEPREENDE-SE DA LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 54/55 QUE EM QUE PESE A NOVA CONDENACAO SER NO REGIME ABERTO, SOMADA A O RESTANTE DA REPRIMENDA A CUMPRIR, ULTRAPASSOU 4 (QUATRO) ANOS, SENDO INCABIVEL A INCLUSAO/MANUTENCAO DO SENT