Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA Cleriston Marconi Pinheiro Lima(OAB: 107001/MG) WAGNER SANTOS CAPANEMA(OAB: 61737/MG) FABIANE APARECIDA MARTINS 715 EDWAR NOGUEIRA SOARES Técnico Judiciário Intimado(s)/Citado(s): - MICHAEL PAURA MAGALHAES PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conhece

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 TROACAO. EXCEPCIONALIDADE. 1 - NA FIXACAO DOS ALIMENTOS CUMPRE AV ALIAR A POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE E A NECESSIDADE DO ALIMENTAD O, ARBITRANDO A PRESTACAO ALIMENTICIA EM VALOR PROPORCIONAL, A TE OR DO ART. 1.694, 1, CC. 2 - TRAZIDA PROVA DA REDUCAO DA CAPACIDA DE ECONOMICO-FINANCEIRA DO ALIMENTANTE, MERECE REDUCAO A VERBA AL IMENTAR PARA ADEQUA-LA A REALIDADE DAS P

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 21617 Relatório Voto Trata-se de recursos ordinários apresentados pelas partes em face da r. sentença de origem que julgou parcialmente procedente a 1. Admissibilidade demanda. Os recursos merecem ser integralmente conhecidos, pois O reclamante insiste na tese de aplicabilidade dos instrumentos tempestivo (artigo 895, I, da CLT, c/c artigo 6º e parágrafo único do co

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Votação unânime. 1170 PROCESSO nº 0011635-24.2019.5.15.0113 1° EMBARGANTE: ADRIANA POZZA ALVES DA SILVA 2° EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A. EMBARGADO: ACÓRDÃO SOB ID D. 1A3EE56 LUIZ ROBERTO NUNES Relator RELATOR: LUIZ ROBERTO NUNES Votos Revisores Relatório As partes opõem embargos de declaração em face do v. acórdão ID Assinado eletronicamente por: LUIZ RO

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1174 RELATOR: LUIZ ROBERTO NUNES LUIZ ROBERTO NUNES Relator Relatório As partes opõem embargos de declaração em face do v. acórdão ID Assinado eletronicamente por: LUIZ ROBERTO NUNES - 1a3ee56, alegando omissões do julgado. 30/03/2022 16:24:56 - fcbc517 É o breve relatório. https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=22032113

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5719 O cálculo pelo IPCA-E ficará suspenso até ulterior deliberação nos Processo Nº ATOrd-1001594-66.2016.5.02.0074 RECLAMANTE AGUINALDO VIEIRA E SILVA ADVOGADO OTAVIO CALVI(OAB: 106368/SP) RECLAMADO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613/SP) PERITO NIVALDO REIGADA autos do processo da ADC 58, para, se o caso, promover e

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 6359 Processo Nº ATOrd-1001999-92.2017.5.02.0066 RECLAMANTE ARILSON BARRETO DOS SANTOS ADVOGADO JEFFERSON LEONARDO ALVES N DE GERARD RECHILLING E BLASMOND(OAB: 315314/SP) RECLAMADO COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO ADVOGADO JEVERSON DE ALMEIDA KUROKI(OAB: 300971/SP) ADVOGADO N

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9186 Observando-se a época própria de cada verba e os termos da SAO PAULO/SP, data abaixo. Súmula 381 do TST, a correção monetária será aplicada de acordo MARIANA GOES DE OLIVEIRA PINHO com o índice de atualização dos créditos trabalhistas em geral. No DESPACHO tocante ao índice aplicável, abstém-se de analisar a constitucionalidade de legislação que imp�

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 5879 FABIO MOTERANI suplementar de valores, mediante provocação da parte interessada. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Ademais, ante os termos da sentença ID. 41497c3, por tratar-se de “contratação e de verbas rescisórias devidas posteriores ao Processo Nº ATOrd-1002127-88.2017.5.02.0074 RECLAMANTE RAFAEL DOS SANTOS ADVOGADO CILENE TOBIAS DE ANDRADE SOARES(OAB:

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6284 do juízo terá por base o valor consolidado conforme taxa referencial. FABIO MOTERANI O cálculo pelo IPCA-E ficará suspenso até ulterior deliberação nos Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) autos do processo da ADC 58, para, se o caso, promover execução suplementar de valores, mediante provocação da parte interessada. Processo Nº ATOrd-0002320-91.2015.5.02.0074