Seção II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 A SEJA DEVIDAMENTE CITADA E NAO APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SEJA CERTIFICADO ISSO NOS AUTOS E REMETAM -SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LA. DEFIRO OS REQU ERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 47, DEVENDOSE JUNTAR AOS AUTOS TODOS OS REQUERIMENTOS NO PRAZO LEGAL. EXPECA -SE CARTA PRECATORIA (SE NECESSARIO) COM PRAZ

Seção II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 54, D EVENDO-SE JUNTAR AOS AUTOS TODOS OS REQUERIMENTOS NO PRAZO LEGAL. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA (SE NECESSARIO) COM PRAZO DE 90 (NOVE NTA) DIAS, PARA AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUER ITO PARA ACAO PENAL. GOIANIA, 10 DE JUNHO DE

Seção II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO O ACUSADO SEJA DE VIDAMENTE CITADO E NAO APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SEJA CERTIFICADO ISSO NOS AUTOS E REMETAM-SE OS AU TOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LA. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 58

Seção II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE -SE O ACUSADO HUGO RODRIGUES DE JESUS PARA OFERECER RESPOSTA A AC USACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO O ACUSADO SEJA DEVIDAMENTE CITADO E NAO APRE SENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SEJA CERTIFI CADO ISSO NOS AUTOS E REMETAM-SE OS AUTOS A

Seção II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 MENTE CITADOS E NAO APRESENTEM RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SEJA CERTIFICADO ISSO NOS AUTOS E REMETAM-SE OS AUTO S A DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LA. DEFIRO OS REQUERIMENTOS F ORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 68, DEVENDO-SE JUNTAR A OS AUTOS TODOS OS REQUERIMENTOS NO PRAZO LEGAL. EXPECA-SE CARTA P RECATORIA (SE NECESSARIO) COM PRAZO DE 90 (T

Seção II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MA TERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAIS QUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PEL A SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO ALYSSON P INHEIRO CARVALHO PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 NOS AUTOS E REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECE -LA. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO D E FLS. 101, DEVENDO-SE JUNTAR AOS AUTOS TODOS OS REQUERIMENTOS NO PRAZO LEGAL. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA (SE NECESSARIO) COM PRAZ O DE 90 (TRINTA) DIAS, PARA AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEMA DE

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 OS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PA RA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDA DE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIA BILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO PREENCH E OS REQUISITOS DO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHAN DO A CONDUTA DOS DENUNCIADOS. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOA L. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQ UISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICA O DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICID ADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENA

Seção II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 DESPACHO : AUTOS: 201800000248 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL. QUA NTO AO ADOLESCENTE DANIEL RAMOS DOS SANTOS, TENDO EM VISTA SUA RE GULAR INTIMACAO E NAO COMPARECIMENTO NA AUDIENCIA DESIGNADA, SEJA PROMOVIDA SUA CONDUCAO COERCITIVA DO MESMO. OFICIE-SE O COMANDO DA 15 COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR, A FIM DE QUE COM PARECA NA AUDIENCIA DESIGNADA AS T