604 resultados encontrados para tipicidade material. nao - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 I, DO CODIGO PENAL, BEM COMO ARTIGO 244-B DA LEI 8.069/1990. NARR A A DENUNCIA QUE NO DIA 31/10/2017 RONILDO E JHONATA, NA COMPANHI A DA ADOLESCENTE ALLEF RODRIGUES DE OLIVEIRA, SUBTRAIRAM PARA SI MEDIANTE GRAVE AMEACA EXERCIDA CONTRA MONICA CRISTINA SIQUEIRA DE JESUS, UMA BOLSA CONTENDO CARTOES E DOCUMENTOS PESSOAIS, UM APAR ELHO CELULAR, UM PAR DE FONES DE OUVIDO E A MO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSE FRANCISCO DE QUEIROZ FILHO VITIMA : CAIO NARCISO AGUIAR DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201702822022 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE JOSE FRANCISCO DE QUEIROZ FILHO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 129, 1, INCISO I DO CODIGO PENAL. NA RRA A DENUNCIA QUE NO DIA 15/11/2017, POR VOLTA DE 05H20, NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 S DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 12/01/2018, NA ROD OVIA BR-153, NA ALTURA DO SETOR JARDIM GOIAS, NESTA CAPITAL, CEZA R WALTER SILVA FOI FLAGRADO POR POLICIAIS MILITARES, CONDUZINDO, EM PROVEITO PROPRIO OU ALHEIO, SABENDO SER PRODUTO DE CRIME, O AU TOMOVEL TOYOTA COROLLA XEI 2.0 FLEX, PLACAS PWB-4107, QUE HAVIA A DQUIRIDO A CERCA DE UMA SEMANA DE PESSOA QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 272543-92.2016.8.09.0175 : 3127 : FLAGRANTE/INQUERITO : FRANCINALDO MARCELINO DE ALMEIDA LUCIANO BRITO FARIAS VITIMA : WESLEY JOSE BRASIL ANDREIA CRISTINA DOS ANJOS ARRUDA BRASIL DESPACHO : AUTOS: 201602725432 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE LUCIANO BRITO FARIAS PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME D ESCRIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 AUTOS NR. : 942 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DAVYD LUKAS MENDES NUNES WERLEY AUGUSTO PEREIRA MACHADO VITIMA : GIRLENE RIBEIRO DA MOTA DESPACHO : AUTOS: 201701722067 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE DAVYD LUKAS MENDES NUNES E WERLEY AUGUSTO PEREIRA MA CHADO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 155, 4, I E IV COMBINADO COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 R RESIDENCIAL CANADA, NESTA CAPITAL, WALLYSON QUEIROZ ALVES DE OL IVEIRA E THIAGO MACEDO LOPES FORAM FLAGRADOS, POR POLICIAIS MILIT ARES, TRANSPORTANDO, NO INTERIOR DO VEICULO VW PARATI, DE PLACAS DE IDENTIFICACAO KIO-3359, MAIS ESPECIFICAMENTE SOB O BANCO DO PA SSAGEIRO DO VEICULO, SEM AUTORIZACAO E EM DESACORDO COM AS DETERM INACOES LEGAIS E REGULAMENTARES PERTINENTES,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 A DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NA DATA DE 18.04.2017 O ACUSADO DAVID FOI FLAGRADO POR POLICIAIS, CONDUZINDO, EM PROVEITO PROPRIO, SABENDO SER PROD UTO DE CRIME, A MOTOCICLETA HONDA CG, PLACA DE IDENTIFICACAO FALS A KDD-4406 DE PROPRIEDADE DE ELTON DA MATA ESCOBAR. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 USTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, D A MATERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA Q UAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO WANDE RSON MACEDO DOS SANTOS PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 UE NO DIA 31/07/2017, NO INTERIOR DE SUA RESIDENCIA SITUADA NO SE TOR JARDIM GUANABARA, NESTA CAPITAL, DOUGLAS FERNANDES CASTRO, MA NTEVE CONJUNCAO CARNAL E PRATICOU ATOS LIBIDINOSOS COM A ADOLESCE NTE MARYA KLARA SILVA DIAS, DE 13 (TREZE) ANOS DE IDADE. EXAMINAN DO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 CIAS CARTORARIAS E ADMINISTRATIVAS FORAM CUMPRIDAS E ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA-GO, 08 DE MAIO DE 201 7. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 108371-02.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 611 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALEX ALVES DE OLIVEIRA VITIMA : JOAO BATISTA DE ARRUDA DESPACHO : PROTOCOLO: 201701083714 DECISAO O MINIST