Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 ENTES DE AUTORIA, BEM COMO, DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAI S PARA QUE O ORGAO ACUSATORIO, NO EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO, C ONSIGA OBTER DO PODER JUDICIARIO A ANALISE DA EXISTENCIA DA PRETE NSAO PUNITIVA ESTATAL E DE SUA EFETIVACAO. VEJO DOS AUTOS QUE, EM TESE, OS FATOS NARRADOS SAO TIPICOS E ANTIJURIDICOS, AMOLDANDO-S E AO TIPO PENAL ABSTRATO PREVIAMENTE PREVIST

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 A DETERMINO A PRECLUSAO DESTA PROVA (OITIVA DAS TESTEMUNHAS) DEVE NDO O PROCESSO SEGUIR SEU TRAMITE, VISTO QUE A MARCHA PROCESSUAL NAO PODE FICAR A MERCE DA DEFESA, POIS O JUDICIARIO VISA ASSEGURA R A RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO E OS MEIOS QUE GARANTAM A CELERI DADE DE SUA TRAMITACAO, COM VISTAS A EFETIVIDADE DA PRESTACAO JUR ISDICIONAL (ARTIGO 5, INCISO LXXVIII DA CF

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 O IDENTIFICADO, DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE E MEDIANTE ESCALADA, SUBTRAIU 01 (UMA) BOMBA DE MINIPOCO, MARCA TEB, PERTENCENTE A VIT IMA CRISTIANO DE CAMARGO PEREIRA. CONSTA DA DENUNCIA, QUE NO DIA INDICADO, O DENUNCIADO ACOMPANHADO DE TERCEIRA PESSOA, DELIBERAM EM PULAR O MURO DA LAVANDERIA E SUBTRAIR O BEM MOVEL JA DESCRITO. NO MOMENTO DO APOSSAMENTO PATRIMONIAL, OS LAR

Seção III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 RELATORIO. DECIDO. CONSISTE ESTA FASE NA APRECIACAO DA EXISTENCIA DO FATO TIPICO E ANTIJURIDICO, DA MATERIALIDADE E DE INDICIOS SU FICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO, DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS L EGAIS PARA QUE O ORGAO ACUSATORIO, NO EXERCICIO DO DIREITO DE ACA O, CONSIGA OBTER DO PODER JUDICIARIO A ANALISE DA EXISTENCIA DA P RETENSAO PUNITIVA ESTATAL E DE SUA EFETIVACA

Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 INDICIADO : ROTIERLEM JUNIOR BENTO DE FRANCA VITIMA : LUIZ CARLOS LEMOS DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CONSISTE ESTA FASE NA APRECIACAO DA EXISTE NCIA DO FATO TIPICO E ANTIJURIDICO, DA MATERIALIDADE E DE INDICIO S SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO, DO PREENCHIMENTO DOS REQUISIT OS LEGAIS PARA QUE O ORGAO ACUSATORIO, NO EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO, CONSIGA OBTER DO P

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 11.343/2006. D) O PERDIMENTO E DESTRUICAO DAS BALANCAS DE PRECISA O, DA MOCHILA COM RESQUICIO DE DROGA E DA FACA USADA NO CORTE DOS ENTORPECENTES. PROVIDENCIE O DEPOSITARIO JUDICIAL DESTA COMARCA A DESTRUICAO DOS REFERIDOS OBJETOS. 6. EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA. POR OPORTUNO, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, DA LEI N 10.826/2003, CASO AINDA NAO TENHA SIDO ENCAM

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 QUE, EM TESE, O FATO NARRADO E TIPICO E ANTIJURIDICO, AMOLDANDOSE A TIPO PENAL ABSTRATO PREVIAMENTE PREVISTO EM LEI, E EM RELACA O A AUTORIA, EXISTEM INDICIOS SUFICIENTES DE QUE TENHA SIDO O ACU SADO O AUTOR DO FATO DESCRITO NA DENUNCIA. DESTA FORMA, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACA O DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEF

Seção III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 15. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 153421-51.2013.8.09.0091 AUTOS NR. : 431 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : EVERSO ROSA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 3113 GO - JORGE NUNES DE BARROS DESPACHO : NATUREZA: ACAO PENAL AUTOS N: 201301534212 ACUSADO: EVERSO ROSA D E OLIVEIRA DESPACHO QUANTO A REPOSTA PRELIMINAR APRESENTADA

Seção III ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 RIO, NO EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO, CONSIGA OBTER DO PODER JUDI CIARIO A ANALISE DA EXISTENCIA DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL E DE SUA EFETIVACAO. VEJO DOS AUTOS QUE, EM TESE, O FATO NARRADO E TI PICO E ANTIJURIDICO, AMOLDANDO-SE EM UM TIPO PENAL ABSTRATO PREVI AMENTE PREVISTO EM LEI. NO QUE SE REFERE A MATERIALIDADE, HA INDI CIOS RAZOAVEIS DE SUA EXISTENCIA, CONFORM

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 ACAO, CONSIGA OBTER DO PODER JUDICIARIO A ANALISE DA EXISTENCIA DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL E DE SUA EFETIVACAO. VEJO DOS AUTOS QUE, EM TESE, O FATO NARRADO E TIPICO E ANTIJURIDICO, AMOLDANDOSE A TIPO PENAL ABSTRATO PREVIAMENTE PREVISTO EM LEI, E EM RELACA O A AUTORIA, EXISTEM INDICIOS SUFICIENTES DE QUE TENHA SIDO O ACU SADO O AUTOR DO FATO DESCRITO NA DENUNCIA. DES