Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : CREDSON BATISTA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : LICIOMAR FERNANDES DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 113351-84.2016.8.09.0091 AUTOS NR. : 418 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : WAGNER CHAVES DEOLIVEIRA ADV REQTE : 44196 GO

Seção III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, ATRAVES DE SEU REPRESENT ANTE LEGAL EM EXERCICIO NESTE JUIZO, DENUNCIOU ALEANDRO JUNIO DE FREITAS RODRIGUES, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA PECA DE ACUSACAO AS FLS. 02/03, DANDO-OS COMO INCURSOS NA CONDUTA TIPICA PREVISTA NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO COM INCIDENCIA DA LEI N 11.340/2006, PORQUE NO DIA 06/06/2014, POR

Seção III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 IO NESTE JUIZO, DENUNCIOU GISELIA DOS SANTOS ARAUJO, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NA PECA DE ACUSACAO AS FLS. 02/04, DANDO-OS COMO INCU RSOS NA CONDUTA TIPICA PREVISTA NO ARTIGO 136, 3, DO CODIGO PENAL , PORQUE NO DIA 20/10/2014, POR VOLTA DAS 21H00MIN, EM SUA RESIDE NCIA, NA RUA 07, QUADRA 05, LOTE 09, SETOR ORIENTE, JARAGUA-GO, E XPOS A PERIGO A SAUDE DE PESSOA SOB AUTORI

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PROCESSO, PREVISTA NO ARTIGO 89 DA LEI N 9099/95, TENHO POR BEM D ESIGNAR AUDIENCIA A SER REALIZADA NO DIA 25/11/2014, A PARTIR DAS 08:30 HORAS, BANCA 03. DETERMINO QUE A ESCRIVANIA JUNTE AOS AUTO S CERTIDAO ATUALIZADA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO, E EM SEGUIDA ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE OF ERECA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 LITO TIPIFICADO NA DENUNCIA, CASO O ACUSADO PREENCHA OS REQUISITO S, E CABIVEL A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PRE VISTA NO ARTIGO 89 DA LEI N 9099/95, TENHO POR BEM DESIGNAR AUDIE NCIA A SER REALIZADA NO DIA 25/11/2014, A PARTIR DAS 08:30 HORAS, BANCA 03. DETERMINO QUE A ESCRIVANIA JUNTE AOS AUTOS CERTIDAO AT UALIZADA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACU

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 ONCILIACAO, E CONSIDERANDO QUE AO DELITO TIPIFICADO NA DENUNCIA, CASO O ACUSADO PREENCHA OS REQUISITOS, E CABIVEL A PROPOSTA DE SU SPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PREVISTA NO ARTIGO 89 DA LEI N 9 099/95, TENHO POR BEM DESIGNAR AUDIENCIA A SER REALIZADA NO DIA 2 5/11/2014, A PARTIR DAS 09:30 HORAS, BANCA 03. DETERMINO QUE A ES CRIVANIA JUNTE AOS AUTOS CERTIDAO ATUALIZ

Seção III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 CREVE A PRATICA DE FATO APARENTEMENTE CRIMINOSO (FUMUS COMISSI DE LICTI), HA PUNIBILIDADE CONCRETA, AS PARTES ESTAO LEGITIMADAS A A GIREM NA RELACAO JURIDICA PROCESSUAL PENAL E HA JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. NAO VISLUMBRO, POIS, A OCORRENCIA DE QUALQUER HIPOTESE DE REJEICAO LIMINAR DA DENUNCIA, NOS TERMOS DO ART. 395 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DIANTE DO EX

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADRIANO DE CARVALHO DOS SANTOS ADV ACUS : 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 201204083317 REEDUCANDO: ADRIANO DE CARVALHO DOS SANTOS N ATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO ANALISANDO O FEITO, VERIFICO QUE OCORREU ERRO MATERIAL NO DESPACHO DE FLS. RETRO, NO QUE SE REFER E A ALTERACAO DA BASE, VEZ QUE CONSTA COMO COM

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 QUAIS RECEBO A PROEMIAL ACUSATORIA. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPO NDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA RESPO STA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTER ESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFIC AR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 8 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INT

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 O DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJA DORES PARA A REJEICAO LIMINAR, RAZOES PELAS QUAIS RECEBO A PROEMI AL ACUSATORIA. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR E SCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA RESPO