Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 MPRA - SE . NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE. SAEM TODOS CIENTES E INTIMADOS DESTE ATO. EU, ________ (TATIANE RODRIGUES D A SILVA), ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. LICI OMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO EVERALDO SEBASTIAO DE SOU SA BRUNNO CARLOS MARTINS DOS SANTOS PROMOTOR DE JUSTICA DEFENSOR REEDUCANDA : PROTOCOLO NR. : 107120-12.2014

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 SOUSA , O QUAL DEVERA SER INTIMADO DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COM O PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO DE LEI. CUMPRA-SE. JARAGUA, 03/03/2017. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 402990-32.2016.8.09.0091 AUTOS NR. : 1547 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SERGIO REIS DA COSTA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. A) DO RECEBIMENTO DA

Seção III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 017. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 11630-94.2013.8.09.0091 63 FLAGRANTE/INQUERITO JEAN CARLOS ROSA FERNANDES ESTADO 46903 GO - KAMILA GOMES DE PAULA 21883 GO - WILHIAM STIVAL DE FARIA DESPACHO : NATUREZA: ACAO PENAL AUTOS N: 201300116301 ACUSADO: JEAN CARLOS R OSA FERNANDES DESPACHO I

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 INDICIADO : SILVANO LOPES MUNIZ VITIMA : ORDEM TRIBUTARIA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CONSISTE ESTA FASE NA APRECIACAO DA EXISTE NCIA DO FATO TIPICO E ANTIJURIDICO, DA MATERIALIDADE E DE INDICIO S SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO, DO PREENCHIMENTO DOS REQUISIT OS LEGAIS PARA QUE O ORGAO ACUSATORIO, NO EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO, CONSIGA OBTER DO PODER JUDICIARI

Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 NR. PROTOCOLO : 48367-86.2019.8.09.0091 AUTOS NR. : 583 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SANDREIA DE SOUSA BOAVENTURA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. A) DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA. CONSISTE ES TA FASE NA APRECIACAO DA EXISTENCIA DO FATO TIPICO E ANTIJURIDICO , DA MATERIALIDADE E DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO , DO PREENCHIMENTO DO

Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 STIAO DE SOUSA PROMOTOR DE JUSTICA JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA D EFENSOR NR. PROTOCOLO : 35134-27.2016.8.09.0091 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : DELSON AGUIAR FERNANDES DESPACHO : PECAS DE INFORMACOES AUTOS N. 201600351349 DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO A FL. 05-V, INFORMANDO QUE O PRESO OBTEVE ALVA RA DE SOLTURA NOS AUTOS DE PRECATORIA

Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 AUTOS NR. : 20 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : RODRIGO DE ANDRADE DE SA ADV ACUS : 25386 GO - GUSTAVO ENEAS JORGE 27372 GO - GERCINO CARLOS ALVES DA COSTA 37238 GO - PEDRO PAULO ALVES DA COSTA FILHO DESPACHO : E O RELATORIO DECIDO CONSISTE ESTA FASE NA APRECIACAO DA EXISTE N CIA DO FATO TIPICO E ANTIJURIDICO, DA MATERIALIDADE E DE INDICIO S SUFICIE

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 NR. PROTOCOLO : 155081-41.2017.8.09.0091 AUTOS NR. : 708 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EZEQUIAS FERREIRA DE AQUINO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 48894 GO - JESSICA LINO CAMPOS PASSOS DESPACHO : NATUREZA: ACAO PENAL PROCESSO N: 201701550819 ACUSADO: EZEQUIAS F ERREIRA DE AQUINO DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO EZEQUIAS FE RREIRA DE AQUINO, DEVIDAMENTE CITADO, APR

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 NCIA DO FATO TIPICO E ANTIJURIDICO, DA MATERIALIDADE E DE INDICIO S SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO, DO PREENCHIMENTO DOS REQUISIT OS LEGAIS PARA QUE O ORGAO ACUSATORIO, NO EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO, CONSIGA OBTER DO PODER JUDICIARIO A ANALISE DA EXISTENCIA DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL E DE SUA EFETIVACAO. VEJO DOS AUTOS QUE, EM TESE, O FATO NARRADO E TIPICO E ANTIJU

Seção III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 IA DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL E DE SUA EFETIVACAO. VEJO DOS AU TOS QUE, EM TESE, O FATO NARRADO E TIPICO E ANTIJURIDICO, AMOLDAN DO-SE A TIPO PENAL ABSTRATO PREVIAMENTE PREVISTO EM LEI, E EM REL ACAO A AUTORIA, EXISTEM INDICIOS SUFICIENTES DE QUE TENHA SIDO O ACUSADO O AUTOR DOS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA. DESTA FORMA, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E AP